O Parlamento estadual esteve em peso na manifestação “Veta, Dilma: contra a injustiça, em defesa do Rio”, realizada nesta segunda-feira (26/11) no Centro do Rio. "Acredito que o protesto é para mostrar para a presidenta Dilma que, do mesmo jeito que o Rio de Janeiro acreditou nela, votando maciçamente em sua candidatura, nesse momento o estado diz assim: 'presidenta, não deixe tirar os recursos do Rio de Janeiro que estão comprometidos'”, afirmou o presidente da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), deputado Paulo Melo (PMDB).
Ouça depoimentos dos deputados na Rádio Alerj. Áudios podem ser baixados: http://radioalerj.posterous.com/
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A manifestação tem o objetivo de pedir o veto ao projeto de lei do deputado federal Vital do Rêgo (PMDB-PB), aprovado pela Câmara dos Deputados no último dia 6 de novembro. A iniciativa estabelece que estados não produtores recebam 20% dos royalties até 2020, o mesmo percentual destinado à União. Estados produtores, como o Rio e o Espírito Santo, ficam com 15% em 2013, que serão reduzidos progressivamente até chegar a 4% em 2020. Estados não produtores levam 21% já em 2013, mas essa fatia cresce até chegar em 27% em 2020. De acordo com o Governo do estado, essa situação representará uma perda de R$ 77 bilhões até 2020 e R$ 3,4 bilhões já em 2013 (em se tratando de recursos dos royalties e das participações especiais). Os municípios terão uma redução de recursos pagos, no ano que vem, de R$ 4,1 bilhões para R$ 1,6 bilhão. Confira, abaixo, o que disseram os deputados estaduais a respeito do movimento.
Deputado Paulo Melo (PMDB)
“Se a presidente não vetar será um grande prejuízo para o estado do Rio de Janeiro, para os municípios do estado, para o estado do Espírito Santo, para os municípios capixabas e, também, para o município de São Paulo. Eu acho que a presidência terá o bom senso que lhe é comum, da responsabilidade no exercício do cargo máximo da nação. O Brasil se tornou o primeiro país do nosso continente exatamente por ser prático no cumprimento de cláusulas contratuais. A presidente sabe que o Rio de Janeiro tem vários contratos lastreados nos royalties do petróleo. A capitação do RioPrevidência é exatamente no adiantamento nos royalties de petróleo. Nós tivemos um espaço fiscal baseado nos royalties do petróleo. Nós levaremos muito tempo para reequilibrar as finanças públicas. Cumprimos com aquilo que, se todos os estados cumprissem, o Brasil estaria melhor, nós zeramos quase todo o nosso déficit fiscal. Tivemos aqui uma política de austeridade na questão fiscal, na questão administrativa e não podemos ser penalizados pelos erros de outros governantes. Acredito que o protesto é para dizer a presidenta Dilma que, do mesmo jeito que o Rio de Janeiro acreditou nela, votando em peso, nesse momento o estado diz assim: 'presidenta, não deixe tirar os recursos do Rio de Janeiro que estão comprometidos'”.
Deputado Sabino (PSC)
"Nesse momento, estou reunindo as duas funções em Rio das Ostras, de prefeito eleito e deputado estadual. E nós estamos bastante preocupados, pois fizemos os levantamentos e percebemos que pelo crescimento da cidade, que cresce 10 mil moradores a cada ano, sem esses recursos a manutenção dos serviços públicos praticamente se inviabiliza. Não se trata apenas de suspender as obras, mas sim sustentar os serviços para essa população, que não pára de crescer. Os royalties servirão para a manutenção dos próprios serviços de segurança, educação, ou seja, manutenção do dia-a-dia da cidade."
Deputado Rodrigo Neves (PT)
"Os royalties são um direito do estado do Rio de Janeiro e dos municípios produtores de petróleo, garantido pela Constituição. Nossa estimativa é que apenas em 2013, se essa medida for mantida, Niterói deverá perder cerca de R$ 30 milhões, o que prejudicaria sobremaneira a capacidade de investimentos. Mas não é só Niterói que será afetada. Diversas prefeituras e todo o estado do Rio também vão ser muito prejudicados."
Deputado Ricardo Abrão (PDT)
"A esperança do Rio é que ela vete, mas ainda acho que é importante o manifesto, demonstra que estamos ativos. Essa medida prejudica os estados do Rio, Espírito Santo e de São Paulo. A presidente costuma ser bastante razoável, então pedimos que ela vete, para que os contratos sejam mantidos."
Deputado Marcos Abraão (PTdoB)
"Acho um absurdo querer mexer com os contratos já firmados, e com o futuro, que é o pré-sal. É um desrespeito ao Rio, é um dos maiores crimes contra o estado. Agora vamos fazer essa manifestação pacífica e ordeira, todo mundo em prol de uma única ideia."
Deputado Luiz Martins (PDT)
"Esse projeto é inconstitucional e gera consequências, como a quebra de contratos. Isso envolve exercício abusivo de poder, pois é uma quebra de lealdade federativa. A retirada dos royalties do estado configura uma violação da autonomia dos estados, e essa é uma discussão que deve ser feita no Supremo, e não com um projeto de leis como esse. Espero que a presidente Dilma aja com bom senso e vete esse artigo."
Deputado Flávio Bolsonaro (PP):
"Esse movimento existe pra mostrar que não é só um pleito de causa política, é um pleito da população do Rio de Janeiro, que está preocupada com as consequências desse verdadeiro surrupio nas finanças do estado. Certamente não é o estado do Amazonas, do Rio Grande do Sul ou do Mato Grosso que arca com os diversos problemas que são oriundos também da exploração da atividade de petróleo na nossa costa. Cidades como Macaé e Campos sofrem com o crescimento desordenado de suas populações, com dificuldades em sua infraestrutura. Os royalties são exatamente para compensar os municípios dos estados produtores desses transtornos e é nisso que estão querendo mexer, infelizmente. E isso leva o Rio de Janeiro à falência e não resolve o problema de outros municípios ou estados."
Deputado Roberto Henriques (PSD)
"O movimento tem que ocupar as preocupações de todos nós da comunidade política, dos poderes constituídos e da sociedade civil. Julgo muito importante a nossa participação, porque se isso viesse a se confirmar seria ferir de morte a Constituição federal; além de dar um prejuízo irreparável ao estado do Rio de Janeiro, sobretudo os municípios produtores, que recebem todo o impacto ambiental, econômico e social. Por isso, essa é a hora de estarmos unidos e lutarmos no vigor das nossas tradições históricas, demonstrando que o estado do Rio, mais uma vez, está sendo chamado ao centro do palco da história e se fará presente.
Deputado Thiago Pampolha (PSD)
"Acredito que essa mobilização vai mostrar, mais uma vez, a força do povo carioca, do povo fluminense e a união de todos os setores da sociedade civil. Caso a nossa presidente não vete essa matéria, que foi apresentada e aprovada pela Câmara federal, vai ser extremamente prejudicial para o estado do Rio de Janeiro. Participar desse movimento é o que precisamos fazer agora. O governador já deu um passo importante convocando a população para essa mobilização. Agora é a hora de o povo manifestar. Aproveito também para chamar todos os jovens a participar da passeata, já que eu sou o presidente da Juventude do PSD no estado do Rio de Janeiro."
Deputado Rosenverg Reis (PMDB)
“Esse movimento é muito importante. Não podemos ficar calados e de braços cruzados e permitir que furtem o que é nosso. Vamos agir, vamos para as ruas, vamos gritar, vamos pedir para a nossa presidenta que ela tenha consciência e saiba que o estado tem um cronograma financeiro e precisa do dinheiro para continuar o programa. O estado vai andar para trás, nós temos Copa do Mundo, nós temos Olimpíadas e o petróleo é nosso. Se essa lei for sancionada o estado do Rio vai estacionar de novo. Não podemos parar e para avançar é preciso o dinheiro dos royalties, que é nosso, o passivo ambiental também é nosso e isso não vai ser divido por outros estados. Se for assim também é justo dividir o minério do Brasil com os outros 26 estados mais o Distrito Federal, e isso não é feito.”
Deputado Bernardo Rossi (PMDB)
"É importante, primeiro, dizer que o Rio de Janeiro não está pedindo um favor. O Rio está reivindicando um direito dele, e isso não é brincadeira, pois essa medida vai quebrar um estado. Nós estamos às vésperas das Olimpíadas e da Copa do Mundo, o próprio governador do estado, Sergio Cabral, disse que se torna inviável manter esses eventos sem o reforço financeiro do pré-sal. Sou de uma cidade da região Serrana, mas que recebe royalties do petróleo, quase R$8 milhões, e que também vai sofrer com essa divisão. O Rio de Janeiro precisa agora mostrar a sua força, a sua união e a sua indignação."
Deputado Miguel Jeovani (PR)
“Se a presidente Dilma Rousseff não encerrar essa injustiça, a população do Rio de Janeiro vai sofrer muito. Todos os setenta deputados, independente dos partidos, vão estar na caminhada, porque o Rio de Janeiro não pode, de maneira alguma, sofrer esse baque.”
Deputado André Corrêa (PSD)
"É importante que toda a população do Rio de Janeiro, que já está conscientizada do prejuízo dos royalties, se una com objetivo de mostrar para os outros estados, ao Governo federal e à Presidente Dilma a importância de manter este capital no estado. Se o projeto não for vetado, o Rio terá um prejuízo, até o ano de 2020, de R$ 80 bilhões. O progresso hoje do estado do Rio de Janeiro está indo muito bem, mas com esse prejuízo todos os municípios vão perder. É importante que a população do Rio mostre que o estado está unido nesta causa. Tenho a convicção de que a presidente vai vetar esse grande erro, pois o nosso estado não pode ficar prejudicado com isso, uma vez que somos o estado produtor. Os royalties não são um prêmio, na verdade são uma recompensa do prejuízo causado ao meio ambiente."
Deputado Felipe Peixoto (PDT)
“Esse movimento é fundamental para sensibilizar a presidente Dilma Rousseff da necessidade de veto desse absurdo, que fere todos os princípios constitucionais e que inviabiliza o Rio de Janeiro a concluir seus projetos. O estado fluminense tem o privilégio de, hoje, ter a sua exploração de petróleo aqui no nosso litoral, mas isso também coloca em risco a questão ambiental no nosso estado. Os royalties vêm como forma de compensação, e essas regras são estabelecidas antes mesmo do Rio despontar como grande produtor de petróleo.”
Deputado Roberto Dinamite (PMDB)
“Essa riqueza não pode ser tirada do Rio de Janeiro. É claro que nós temos que o olhar o Brasil como um todo, mas antes de tudo o Rio está passando por um processo diferente. O Rio está investindo, progredindo e crescendo. E mais ainda: se isso for retirado hoje, do jeito que está se querendo, quem perde muito é o cidadão de um modo geral. Esse é o momento de todo mundo unir forças.”
Deputada Andréia Busatto (PSD)
"Nós somos os produtores. Não vejo porque chegar agora e querer dividir o bônus do petróleo, afinal de contas só o Rio de Janeiro vai arcar com o ônus. É lamentável agora eles quererem saquear o Rio, nesse momento tão importante, que nós vamos ter as Olimpíadas e a Copa do Mundo. Temos que manter todo o estado unido nessa mobilização, para que a gente sensibilize a presidente Dilma Rousseff."
Deputada Janira Rocha (PSol)
“O que nós estamos defendendo é que se realmente o governador quer garantir os royalties, que ele se organize junto com os parlamentares, sociedade civil organizada, movimentos sociais, para que o povo realmente vá às ruas para impedir o que está acontecendo."
Deputada Clarissa Garotinho (PR)
“Se a presidente Dilma não vetar o projeto, ela estará decretando a falência do estado do Rio, prejudicando boa parte dos municípios. Porque quase todos os municípios do nosso estado recebem royalties. Alguns são ainda mais dependentes dessa receita, como as cidades de Campos, Macaé, Rio das Ostras, Quissamã e São João da Barra. A importância dela vetar, é, em primeiro lugar, resguardar os direitos dessas cidades e o direito do estado do Rio de Janeiro, porque os royalties são uma indenização. E segundo, ela, como presidente da República, guardiã da Constituição, não pode permitir que o pacto federativo seja quebrado, ela tem que ser a primeira a cumpri-lo o pacto federativo."
Deputado Marcelo Freixo (PSol)
“O impacto é muito grande principalmente em cima dos contratos já firmados, o que dá todo um caráter de inconstitucionalidade ao que foi aprovado pelo Congresso. E, realmente, o Rio de Janeiro, tanto o estado quanto os municípios, perde muito. Agora é muito importante também que a gente brigue pelos royalties garantindo que vamos dar mais transparência à aplicação desses recursos, que até hoje não aconteceu. Muitas cidades que recebem os royalties são cidades pobres de prefeitos ricos. E isso também tira um pouco da credibilidade do Rio de Janeiro, na briga por esse recurso que é tão importante. Então acho que essa medida de brigar pelos royalties, que é justa, tem que ser acompanhada de mudança no controle e na qualidade de aplicação desses royalties que até hoje não foi feita.”
Deputada Inês Pandeló (PT)
“É um impacto muito grande, torço para que haja o veto. A bancada do PT já se manifestou, inclusive na reunião do diretório estadual, para que a Dilma possa vetar, se não toda, pelo menos uma parte da matéria. Que o que já existe seja mantido. Porque pode inviabilizar uma grande parte dos municípios que exploram o petróleo, mas existem também outros que embarcam o petróleo, como Angra dos Reis, que, além da exploração em seu território, tem o embarque. E tem aqueles municípios que recebem royalties simplesmente porque passa um oleoduto no município; Barra Mansa, por exemplo, recebe um recurso anual porque passa o oleoduto ali.”
Deputada Aspásia Camargo (PV)
“O Rio de Janeiro e o Espírito Santo estão completamente isolados, já que todos os municípios se uniram contra nós, e a razão é um problema crônico nas finanças municipais, porque as cidades estão cada vez com mais atribuições, com mais responsabilidades, pois as necessidades sociais caem sempre no colo no prefeito. E, cada vez mais, o Governo federal tem repassado menos recursos aos prefeitos, porque os impostos que são aumentados, as taxas, são os tributos que não são distribuídos e partilhados entre os estados e nem entre os municípios.Então, esse é o problema e o desespero. Porque esse desespero não se canalizou contra o Governo federal, se canalizou com o Rio de Janeiro, é fácil explicar, ninguém quer brigar com o poderoso chefão. Você vai brigar com o irmão rico, o primo pobre e o primo rico, e fingir que o problema está conosco, quando está em Brasília.”
Deputado Xandrinho (PV)
“Há uma redução de arrecadação de uma grandeza muito alta, evidentemente, que será gradativamente negativa. Ano a ano, o Rio de Janeiro irá perdendo cada vez mais em valores. E acho que o governador não está errado, pois irá afetar diretamente nas Olimpíadas e Copa do Mundo. A meu ver, não sou economista, mas será uma tragédia para o estado do Rio de Janeiro. Então, eu espero que tenhamos uma solução ordeira, pacífica, mas que não venha prejudicar. Isso é constitucional, não é inconstitucional, e o Rio realmente, no dito popular, está levando uma rasteira dos demais estados do país. Eu espero, somos todos irmãos, somos da mesma pátria, portanto há de se ter um grande entendimento em torno disso. Eu não gostaria de estar no lugar da presidente Dilma nesse momento, mas eu acho que pelo bom senso, para que prevaleça a justiça nesse país, ela irá vetar esse projeto.”
Deputado Comte Bittencourt (PPS)
“Este movimento vai expressar o pensamento da população do estado a respeito desse crime federativo que se comete à economia do Rio de Janeiro. Não será uma manifestação chapa branca ou de governo, mas da população. O Congresso Nacional está abrindo uma ferida no pacto federativo brasileiro. Por que só rever a distribuição dos royalties? Vamos rever o fundo de participação dos estados e dos municípios, vamos comparar a contribuição que o Rio de Janeiro dá para esse fundo e o quão pouco destes recursos volta para o estado!”
Deputado Paulo Ramos (PDT)
“Não há quaisquer obstáculos partidários ou divergências: não podemos, de forma alguma, virar as costas para esta situação, então vamos unir todas as correntes políticas e entidades representativas em torno de algo que se deve ao Rio de Janeiro. O projeto aprovado no Congresso é inconstitucional e não vejo alternativa que não o veto da presidenta Dilma. Se porventura derrubarem o veto, que o Supremo Tribunal se manifeste.”
Deputada Claise Maria Zito (PSD)
“Se o projeto de redistribuição dos royalties for vetado, as consequências para o Rio de Janeiro serão muito boas: este dinheiro irá para a educação e para a saúde, essenciais para a melhora na qualidade de vida do estado. Eu sou de Duque de Caxias, minha base de trabalho é lá e sabemos que nosso município será muito prejudicado com a distribuição. Vamos falar em alto e bom som para a presidenta vetar o projeto!”
Deputado Christino Áureo (PSD)
“O projeto de distribuição dos recursos provenientes dos royalties, como está apresentado, só traz consequências negativas para o Rio de Janeiro. Havendo a sanção deste projeto, será imposta uma perda para os estados produtores sobre o que já está em receita, sobre os campos que já foram licitados e que já estão em produção. Estes recursos já são encaminhados para cobrir despesas nas áreas de saúde, educação, transportes públicos e outras funções básicas, que precisam de mais investimento. É muito importante que a presidenta Dilma atenda ao encaminhamento que foi enviado para ela por nós e vete o projeto.”
Deputado Luiz Paulo (PSDB)
“A importância do movimento é dar voz ao povo, para que o estado do Rio de Janeiro, juntamente com o Espírito Santo, diga ao Brasil inteiro que nós não vamos aceitar que o pacto federativo seja quebrado. Os dois estados e os municípios produtores não vai aceitar perder royalties e participações especiais, pois há garantia constitucional para que isto não aconteça. Ninguém pode rasgar a Constituição da República Federativa Brasileira, a Carta Cidadã de 1988.”
Deputado Chiquinho da Mangueira (PMDB)
“O que está em questão é a sobrevivência do estado do Rio de Janeiro. Eles vão decidir em Brasília se distribuem os royalties da forma como o projeto prevê ou se nosso estado sobrevive, porque sem estes recursos acabaremos falindo. Não vai haver possibilidade de manter as UPPs em funcionamento, nem de sediar a Copa do Mundo em 2014 ou as Olimpíadas em 2016. Está sendo feita uma verdadeira injustiça ao Rio.”
Deputado Waguinho (PRTB)
“O movimento contra a distribuição dos royalties prevista no projeto merece a atenção da presidenta Dilma. Ela foi eleita com votação expressiva no Rio de Janeiro, o apoio da população do estado a ela foi muito significativo. Com a perda desta quantidade de recursos, o Rio todo será prejudicado – principalmente os municípios do interior e os da Baixada Fluminense, que são os que mais necessitam de investimentos. Juntamente ao governador Sérgio Cabral, pedimos a presidenta que não desampare o Rio e o povo.”
Deputada Myrian Rios (PSD)
"Por ser um dos principais produtores de petróleo, nosso estado recebeu muitos benefícios. Com eles, entretanto, vieram também consequências negativas, como um grande aumento populacional nos municípios onde a atividade se tornou prioritária. A descoberta do pré-sal mudou o cenário da exploração e produção de petróleo, fazendo com que outros estados, não produtores, se sintam no direito de obter algum benefício com a nova lógica. A reivindicação parece ser pertinente em um primeiro momento, mas não da forma como o projeto a está propondo. Beneficiar os não produtores em detrimento dos produtores não faz sentido, os royalties destinados ao Rio de Jasneiro são justos."
Deputado Pedro Fernandes (PMDB)
"A população mostrará hoje, na manifestação contra a nova distribuição dos royalties de petróleo, sua indignação com a injustiça que está sendo cometida contra o Rio de Janeiro. Se o cenário for mudado da forma como o projeto propõe, o estado certamente irá à falência. É uma inconstitucionalidade e, por isso, faremos pressão para obter um posicionamento da presidenta Dilma."
Deputada Rosângela Gomes (PRB)
"Uma que vez que se ocorrer tal alteração, o nosso estado sofrerá danos irreparáveis e os compromissos já feitos ficarão prejudicados".
Pedro Motta Lima
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