APROVADOS REAJUSTE DE EXECUTIVOS PÚBLICOS E MAIS CARGOS DE ESPECIALISTA‏

APROVADOS REAJUSTE DE EXECUTIVOS PÚBLICOS E MAIS CARGOS DE ESPECIALISTA

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou nesta quarta-feira (29/08), em discussão única, a criação de mais 200 cargos de especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Estado, aumentando para 400 o número de vagas a serem preenchidas. O texto, aprovado com duas emendas, também altera outra norma, reajustando em cerca de 45% os vencimentos-base, gratificações de desempenho e adicionais de qualificação dos analistas executivos e em 20% os dos assistente executivos da carreira de Executivo Público. “O Governo do Estado dá, assim, sequência à sua política de valorização profissional que vem garantido a eficiência do serviço público”, defendeu o líder do Governo na Casa, deputado André Corrêa (PSD). As emendas aprovadas ressaltam que os cargos de ambas as carreiras citadas não serão objeto de terceirização e só poderão ser preenchidos por concurso. O projeto será enviado ao governador Sérgio Cabral, que terá 15 dias úteis para sancionar ou vetar o texto.

As duas carreiras beneficiadas pelo projeto existem no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Os especialistas em Política Pública e Gestão Governamental são servidores de exercício descentralizado. Segundo a Lei 5.355/08, que os criou, eles podem atuar nos gabinetes dos secretários de Estado, subsecretários e subsecretários adjuntos dos órgãos da Administração Pública direta e dos dirigentes da Administração Pública indireta de acordo com as necessidades de cada um.

Já os cargos de analista e assistente executivos, que integram a carreira de Executivo Público, de que trata a lei 6.114/11, constituem bancos de cargos para alocação nos órgãos da Administração Direta. Segundo a lei que os instituiu, serão disponibilizadas 703 vagas de analista e 1.520 cargos de assistente através de seleções graduais. Abaixo, a tabela com as novas remunerações dos dois cargos, segundo o texto aprovado hoje:

(texto de Fernanda Porto)

Cargo	Classe	Padrão	Vencimento Base	Gratificação de Desempenho de Atividade	Adicional de Qualificação
					Especialização	Mestrado	Doutorado
ANALISTA EXECUTIVO	D	III	7.113,85	2.134,15	R$ 210,00	R$ 420,00	R$ 840,00
		II	6.730,19	2.019,06
		I	6.367,23	1.910,17
	C	VI	6.023,83	1.807,15
		V	5.698,96	1.709,70
		IV	5.391,61	1.617,49
		III	5.100,84	1.530,26
		II	4.825,75	1.447,72
		I	4.565,49	1.369,64
	B	VI	4.319,26	1.295,77
		V	4.086,33	1.225,89
		IV	3.865,94	1.159,79
		III	3.657,45	1.097,23
		II	3.460,20	1.038,06
		I	3.273,59	982,08
	A	V	3.097,04	929,11
		IV	2.930,01	879,01
		III	2.772,00	831,60
		II	2.622,50	786,74
		I	2.481,07	744,32
Cargo	Classe	Padrão	Vencimento Base	Gratificação de Desempenho de Atividade	Adicional de Qualificação
ASSISTENTE EXECUTIVO	A	III	2658,43	797,53	R$ 192,00
		II	2549,44	764,83
		I	2444,92	733,48
	B	VI	2344,67	703,40
		V	2248,54	674,56
		IV	2156,35	646,91
		III	2067,94	620,38
		II	1983,16	594,95
		I	1901,84	570,55
	C	VI	1823,87	547,16
		V	1749,10	524,72
		IV	1677,38	503,22
		III	1608,61	482,58
		II	1542,66	462,79
		I	1479,41	443,82
	D	V	1418,75	425,63
		IV	1360,58	408,18
		III	1304,80	391,44
		II	1251,30	375,40
		I	1200,00	360,00

Pedro Motta Lima

Diretoria de Comunicação Social da Alerj