Disque-Denúncia Eleitoral bate recorde com 470 queixas registradas‏

Das irregularidades denunciadas, 1.095 referem-se a propagandas em via

pública e 302 a abusos cometidos na internet. "Os números são

expressivos e mostram a confiança do eleitor fluminense nesse novo

canal de comunicação aberto pelo TRE-RJ", comemorou o presidente do

Tribunal, desembargador Luiz Zveiter. "Quem se sentir de alguma forma

atingido em seus direitos deve se tornar um fiscal e continuar a

denunciar", orientou o presidente.

Com 470 denúncias registradas, o uso indevido de placas, faixas e

adesivos constitui um terço do material de campanha irregular. As

estatísticas revelam que a população rejeita a proliferação de placas

e faixas que divulgam obras públicas de administração municipais,

conduta que lidera a denúncia desse tipo de irregularidade. As mídias

sociais e a internet foram alvo de 100 reclamações de propaganda

antecipada, a maioria sobre o uso das ferramentas de relacionamento

social, como Facebook, Orkut e Twitter.

Os internautas também denunciaram apelo eleitoral em campanhas

institucionais nas páginas virtuais de prefeituras. A distribuição de

brindes, camisetas, bonés e outros benefícios a eleitores somaram 30

denúncias apenas no mês de junho, quando ocorrem as convenções

partidárias que dão início ao processo de escolha dos candidatos.

Nesse mesmo mês, triplicaram as denúncias que envolvem centros sociais

vinculados a políticos ou criados em ano eleitoral.

Duque de Caxias e São Gonçalo foram os municípios que concentraram a

maior parte dessas denúncias de assistencialismo político. Dois

centros sociais desses municípios já foram recentemente fechados pela

Justiça Eleitoral, que determinou a reabertura apenas após as Eleições

2012. Caso haja comprovação de que há candidatos vinculados aos

centros sociais, eles podem responder a processos por abuso de poder

econômico e político.

O TRE-RJ lançou o Disque-Denúncia no dia 14 de maio. O serviço atende

a todo o Estado e coloca à disposição da população o endereço

eletrônicodenunciapropaganda@tre-rj.jus.br, além dos telefones (21)

3513-8204,             (21) 2524-0404      ,             (21) 3513-8144       e             (21) 3513-8249      . Nessas

duas últimas linhas telefônicas são aceitas ligações a cobrar,

inclusive por celular. Recebidas de forma discreta e sigilosa, as

denúncias podem ser feitas entre 11h e 19h, de segunda a sexta-feira,

sem que o cidadão precise se identificar.




FONTE:AG.Brasil

João Dias (Joãozinho)