Aquisição de máquinas e equipamentos para recuperação de estradas vicinais

O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) divulgou que os municípios com até 50 mil habitantes localizados fora de regiões metropolitanas têm até o dia 18 de setembro para participar do processo de aquisição de máquinas e equipamentos para construção e recuperação de estradas vicinais. A ação faz parte da segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) e prevê a doação de 3.591 retroescavadeiras e 1.330 motoniveladoras às prefeituras contempladas. O formulário de cadastramento está disponível no portal do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), no endereço eletrônico www.mda.gov.br.

No estado do Rio de Janeiro, 55 dos 92 municípios possuem populações inferiores a 50 mil habitantes, de acordo com dados do Censo 2010 realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), são eles: Aperibé, Areal, Armação dos Búzios, Arraial do Cabo, Bom Jardim, Bom Jesus do Itabapoana, Cambuci, Cantagalo, Carapebus, Cardoso Moreira, Carmo, Casimiro de Abreu, Comendador Levy Gasparian, Conceição de Macabu, Cordeiro, Duas Barras, Engenheiro Paulo de Frontin, Iguaba Grande, Italva, Itaocara, Itatiaia, Laje do Muriaé, Macuco, Mangaratiba, Mendes, Miguel Pereira, Miracema, Natividade, Paracambi, Paraíba do Sul, Paraty, Paty do Alferes, Pinheiral, Piraí, Porciúncula, Porto Real, Quatis, Quissamã, Rio Claro, Rio das Flores, Santa Maria Madalena, Santo Antônio de Pádua, São Fidelis, São Francisco do Itabapoana, São João da Barra, São José de Ubá, São José do Vale do Rio Preto, São Sebastião do Alto, Sapucaia, Silva Jardim, Sumidouro, Tanguá, Trajano de Moraes, Varre Sai e Vassouras. Veja aqui a contagem da população divulgada pelo IBGE.

O processo de cadastramento, previsto na Portaria n° 43 de 15 de junho de 2012, compreende três etapas: cadastramento (até o dia 18 de setembro); entrega de documentação e análise (de 19 de setembro a 14 de outubro); e deliberação e divulgação das propostas selecionadas (19 de outubro).

Passo a passo:

1. Acessar www.mda.gov.br e clicar no link: “cadastramento de carta-consulta”;
2. Preencher o campo usuário com o termo “município” mais o código de seis dígitos do município no IBGE;
3. Informar a senha cadastrada no banco de dados do ministério.

Caso o solicitante da prefeitura ainda não tenha se cadastrado, deverá enviar um ofício digitalizado com a assinatura do prefeito para o e-mail pac2mda@mda.gov.br informando um e-mail para o qual será enviada a senha de acesso. Caso tenha cadastrado o e-mail, mas não se lembre da senha, basta acessar o site e acessar a opção “Esqueceu da senha?”, para envio automático de uma nova.