Santo Antônio de Pádua une forças para solucionar problemas no setor de extração de pedras ornamentais

Autoridades paduanas, representantes do Executivo, como o prefeito José Renato Fonseca Padilha e o vice-prefeito Ralph Kezen Leite, estiveram reunidos na manhã do dia 07 de maio, em uma audiência no Ministério do Trabalho, devidamente acompanhados de um grupo de parlamentares, liderados pelo vereador presidente, Cassiano Machado Moura, além da totalidade dos empresários do setor de pedras e o presidente do Sindicato, João Batista, o Patinho.

O setor de extração de pedras ornamentais de Santo Antônio de Pádua tem sido alvo de várias autuações por parte dos auditores fiscais do Ministério do Trabalho, autuações estas que estão comprometendo o funcionamento de diversas empresas e a renda das famílias.

Recentemente o prefeito José Renato esteve em Brasília, acompanhado do senador Lindeberg Farias, onde se reuniu com a secretária de Inspeção do Trabalho, do Ministério do Trabalho e Emprego, Vera Albuquerque. O prefeito e o senador foram buscar soluções para as autuações no município que estão paralisando o setor e comprometendo o trabalho de cerca de 6 mil pessoas que vivem diretamente desta atividade em Santo Antônio de Pádua.

 Esta reunião com a secretária Vera Albuquerque em Brasília culminou na reunião do dia 07, ocasião em que todas as partes puderam se manifestar.

Participaram da reunião no auditório do Ministério do Trabalho à representante do Ministério Vera Albuquerque, vinda de Brasília especialmente para o encontro, Luis Carlos Lumbreras Rocha, coordenador geral de fiscalização do Ministério do Trabalho, Cláudio Secchin, Auditor Fiscal do Trabalho, responsável pela fiscalização em Pádua, Ismael Lisboa, assessor do Ministro do Trabalho e Renda Brizola Neto, Dr. Márcio Guerra, Chefe de Fiscalização da Delegacia do Trabalho no Estado, Dr. Narcizo Guedes, Chefe do Setor de Saúde e Segurança do Trabalho e Antônio H. Albuquerque, Superintende do Ministério do Trabalho.

Além destes profissionais do Ministério do Trabalho, prestigiaram a reunião: os deputados estaduais, Luiz Martins e Rosenverg Farias e os deputados federais, Áureo e Washington Reis.

A reunião, com essa pluralidade de interessados, teve caráter altamente democrático, onde as partes envolvidas e interessadas puderam expressar pensamentos, idéias e aspectos soberanos das leis de trabalho.

Decorrido a rodada de debates e explicações acerca das leis que regem o trabalho no país e suas responsabilidades, ficou acordado que o Ministério do Trabalho irá esperar que o Sindicato de Pedras de Pádua formule um documento onde ficará exposto o que cada empresa do setor de pedras é capaz de atender e o que não, uma vez que cada empresa autuada é também notificada e orientada acerca do que precisa ser feito para voltar ao mercado de trabalho.

Após a analise deste documento por parte do MT poderá ser criado um TAC (Termo de Ajuste de Conduta), onde a realidade na extração das pedras paduanas poderá ser melhor enquadrada mediante  toda normatização já existente na lei.

A ansiedade dos empresários do setor de pedras de Pádua foi correspondida com uma série de explicações técnicas por parte dos profissionais do Ministério do Trabalho, bem como, deixaram claro a necessidade de adequação as leis e respeito à dignidade do trabalhador.

As autuações realizadas pela fiscalização continuarão tendo efeito e o que o Sindicato e os poderes constituídos de Santo Antônio de Pádua estarão fazendo é o estudo, o ajuste, a assessoria e o acompanhamento técnico das empresas do setor, notadamente importantes e fundamentais na arrecadação e geração de postos de trabalho.

A Prefeitura de Santo Antônio de Pádua disponibilizou toda a infraestrutura para que os empresários do setor pudessem estar presentes a esta reunião.

O prefeito José Renato desde o início de todo este processo está se reunindo com autoridades e entidades para conseguir uma solução definitiva, com o intuito de resgatar o trabalho e a dignidade dos trabalhadores do setor de pedras do município.