PREVIDÊNCIA SOCIAL!‏ Inscrição das donas de casa de baixa renda cresceu 841,38% com redução de alíquota

Número de inscrições passou de 5.528, em outubro de 2011, para 52.040,
em dezembro
03/02/2012 - 15:13:00
Da Redação (Brasília) - Desde outubro de 2011, as donas de casa de
família de baixa renda podem contribuir para a Previdência Social
pagando somente uma alíquota de 5% sobre o salário mínimo (R$ 31,10).
Assim que o Ministério da Previdência Social lançou o programa, que
beneficia aqueles que se dedicam somente ao trabalho doméstico, o
número de donas de casa inscritas cresceu 841,38%.

Segundo dados da Secretária de Políticas de Previdência Social (SPPS),
das seis milhões de donas de casa de família de baixa renda no Brasil,
em outubro de 2011 apenas 5.528 se inscreveram na Previdência Social.
Dois meses depois (dezembro), o número chegou a 52.040.

Os estados que tiveram o maior número de donas de casa que se tornaram
seguradas da Previdência Social foram São Paulo (10.232), Minas Gerais
(8.672) e Rio de Janeiro (5.492).

A Previdência Social intensificou, no final de 2011, em vários estados
brasileiros, a campanha para que as donas de casa de família de baixa
renda tenham proteção previdenciária. Destacou que o governo foi um
grande facilitador ao aprovar a lei que reduz a alíquota de
contribuição desse segmento.

Donas (os) de casa de baixa renda – A Lei 12.470 fixou em 5% sobre o
salário mínimo (R$ 31,10) a alíquota para a contribuição
previdenciária do contribuinte facultativo sem renda própria que se
dedique exclusivamente ao trabalho doméstico no âmbito de sua
residência, desde que pertencente a família de baixa renda.

Esses segurados têm direito aos seguintes benefícios da Previdência
Social: aposentadoria por idade, aposentadoria por invalidez ,
auxílio-doença, salário-maternidade, pensão por morte e
auxílio-reclusão.

Para se inscrever, basta ligar para o telefone 135. É preciso que a
família esteja inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais
(CadÚnico) e tenha renda familiar de até dois salários mínimos (hoje,
R$ 1.244,00).

Informações para a imprensa
Camilla Andrade
(61) 2021.5409
Ascom/MPS

João Dias (Joãozinho)