A exemplo de inúmeras cidades brasileiras, Santo Antônio de Pádua, sediou na tarde desta quinta-feira, dia 16 de fevereiro, a 1ª Conferência Municipal sobre Transparência e Controle Social.
O evento foi realizado no auditório da Policlínica Dr. Joarez Amaral de Andrade.
Participaram da solenidade de abertura o prefeito de Pádua, José Renato Fonseca Padilha, o procurador geral do municipio, Rafael Lyons, a subsecretária de Assistência Social, Luciana Corrêa, José Manoel, secretário municipal de Fazenda e Liliane Maria Padilha Vieira Xavier, coordenadora da 1ª Conferência Paduana.
O evento foi organizado pela Prefeitura de Pádua atendendo determinação dos Governo Estadual e Federal.
A Conferência foi enriquecida com o palestrante Toni Bastos, Secretário de Controle Interno da Prefeitura de São José de Ubá e mostrou ser um espaço democrático em que a sociedade civil, o setor privado e todas as esferas de governo, encontraram-se para discutir e apresentar propostas que ajudem na elaboração de políticas para o fortalecimento da transparência na Gestão Pública.
O prefeito José Renato discursou durante a abertura da Conferência ressaltando que Santo Antônio de Pádua está dando um grande passo na evolução da administração pública. Segundo José Renato este evento é um mecanismo essencial para o desenvolvimento social e econômico do município.
“Atualmente não podemos falar de administração pública sem falar de transparência. É preciso levantar idéias e convocar a comunidade nesta luta por melhores modelos de gestão e administração pública”, concluiu José Renato.
O palestrante Toni Bastos expôs os quatro eixos para os debates das propostas; o primeiro foi a – Promoção da Transparência Pública e Acesso à Informação e Dados Públicos; o segundo foi quanto aos – Mecanismos de Controle Social, Engajamento e Capacitação da Sociedade para o Controle da Gestão Pública, o terceiro eixo para os debates foi – A Atuação dos Conselhos de Políticas Públicas como Instâncias de Controle e no quarto eixo foram discutidas as diretrizes de prevenção e combate à corrupção.
Já, Luciana Corrêa, subsecretária de Assistência Social de Pádua e Presidente da Conferência explicou que com a realização da 1ª Consocial as proposições e diretrizes resultantes de todo o processo conferencial subsidiarão a criação de um Plano Nacional sobre Transparência e Controle Social, podendo ainda, se transformar em politicas públicas, projetos de leis e até mesmo, passar a compor agendas de governo em âmbito municipal, estadual e ou nacional.
Ao final da Conferência foram eleitos cinco delegados, sendo três destes, membros da sociedade civil organizada, que representarão nosso município na Conferência Estadual, a saber: Pastor Vilson de Oliveira Borges, Sandra dos Santos Carvalho e Marco Antônio de Paula Gemino. Já o representante da área de política pública será o Conselheiro, Angelo Alberto Figueiredo e representando o poder público neste ato, a delegada, Luciana Corrêa.
A Conferência realizada em Santo Antônio de Pádua nesta data encaminhará 20 propostas à Conferência Estadual sobre Transparência e Controle Social. Registra-se ainda a criação da Comissão Organizadora Municipal, formada por sete membros, na mesma data.
Ascom Pádua
Sandro Olivier/Kellen Leal.
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