Colunas: cantinho do Direito e Esporte
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quarta-feira, 14 de setembro de 2011
ALERJ AUMENTA TRANSPARÊNCIA E FISCALIZAÇÃO DA GESTÃO DA SAÚDE POR OSs
A inclusão de 37 das 307 emendas apresentadas pelos parlamentares no projeto de lei 767/11 aprimorou o texto do Poder Executivo. A afirmação foi feita pelo líder do Governo na Casa, deputado André Correa, após a aprovação da proposta, que permite a administração de unidades públicas de Saúde do Estado por organizações sociais – que serão qualificadas como tal entre entidades sem fins lucrativos.
O texto, que segue para a sanção do governador na forma de um substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), teve incorporadas emendas parlamentares que aumentaram a transparência e o controle. “A proposta, que já tinha o grande mérito de buscar uma gestão mais ágil e eficiente, que pretende melhorar a qualidade do serviço prestado, foi aperfeiçoado e ganhou instrumentos que garantem maior fiscalização e reforçam cuidados já previstos, como garantias aos servidores”, citou Correa. O presidente da CCJ e relator das emendas, deputado Rafael Picciani (PMDB), fez coro. “O que o governo nos propõe é uma medida alternativa e complementar, um atendimento mais ágil e a possibilidade de flexibilização na contratação de funcionários. Desta forma, quem for trabalhar na Zona Oeste, por exemplo, poderá ganhar mais do que quem está em postos que demandem menos”, disse.
O parlamento reforçou a transparência através de determinações como a de que o Executivo manterá e dará publicidade a cadastro de organizações sociais e ao resultado do processo seletivo pelo qual passarão. A fiscalização foi reforçada pela inclusão do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ) entre os órgãos aos quais serão remetidas informações. E o Conselho Estadual de Saúde também terá a atribuição, ao lado da secretaria de Estado de Saúde, de acompanhar e fiscalizar a execução do contrato de gestão.
Foram incluídas também especificações como a obediência à limitação da Lei de Responsabilidade Fiscal na contratação de pessoal e a determinação de que o Estado não responderá civilmente por atos praticados pelas OSs. A Alerj também estabeleceu como critério para classificação como organização social o tempo mínimo de existência de três anos. “O que acaba com a possibilidade de que seja criada uma ‘indústria de OSs' no estado do Rio”, salientou o deputado Comte Bittencourt (PPS).
Entre os deputados que votaram contra estão os representantes do PSol, deputados Marcelo Freixo e Janira Rocha, que alegaram que o Governo agiu com descaso com a Saúde “e agora responsabilizam os servidores pelo mau atendimento gerado pela falta de investimento”, como alegou Freixo. Luiz Paulo (PSDB) chamou a atenção para o descumprimento da publicação prévia das unidades que serão geridas por OSs. Além dos citados, votaram contra a proposta os deputados do PR Clarissa Garotinho e Miguel Jeovani, Lucinha (PSDB), Paulo Ramos e Wagner Montes, ambos do PDT, Enfermeira Rejane (PCdoB), Flávio Bolsonaro (PP), e os petistas Inês Pandeló e Gilberto Palmares.
Em 46 artigos, o projeto trata da qualificação à desqualificação das organizações na administração das unidades, detalhando seu conselho de administração, contrato de gestão, e fomento às atividades. Há ainda uma seção dedicada aos servidores públicos, com direitos e deveres nesse novo modelo de gestão. O governador terá 15 dias úteis para sancionar ou vetar a proposta.
(texto de Fernanda Porto)
Homem acusado de estuprar sobrinho se mata na cadeia
Homem Estrupa Criança em Aperibé
Foi feita a ocorrência pela mãe do menino, o menor foi levado para fazer exame de Corpo de delito onde foi constatado o a existência de crime de Estupro de Vulnerável. A Secretária de Saúde de Aperibé foi acionada para que fosse feito o exame de DST. O Acusado Sr. José Luiz Lessa Rocha, foi encaminhado para a Delegacia de Cambucy,onde o caso foi registrado. A prisão do acusado foi feita pelos Policiais Civis de Plantão os Inspetores Drº Barbosa, Drº Mauro e Drº Laerte.
terça-feira, 13 de setembro de 2011
Pádua comemora o Sete de Setembro e inicia oficialmente os jogos estudantis (Jesap)
Na manhã deste 7 de setembro, Santo Antônio de Pádua, através da Prefeitura Municipal e Secretaria de Educação, comemoraram os 189 anos de Independência do Brasil. Para marcar a data foi realizada a solenidade de hasteamento dos pavilhões nacional, estadual e municipal, guarnecido respectivamente pelas seguintes autoridades: Nacional- Prefeito José Renato Fonseca Padilha, Estadual – Lúcio Flávio Baracho, comandante do 36º BPM e Municipal – Neidimar Machado, vereadora e presidente da Câmara de Pádua.
A solenidade contou com o encantamento musical das bandas Sociedade Musical Lyra de Arion e Banda Marcial Municipal Prefeito Renato de Alvim Padilha. Sequencialmente o público presente e autoridades cantaram o Hino da Independência do Brasil.
O prefeito José Renato e o diretor do Tiro de Guerra 01/002, sargento Renê Torres, realizaram a passagem de revista a tropa.
O evento foi enriquecido com a participação do Colégio Cepra, da professora Maria Paula de Souza Azevedo, com o trabalho de interpretação dos alunos Gabriel Orçay e Marcela Alves, contando a história da pátria em forma de cordel.
Findo a solenidade, o público pode acompanhar o desfile cívico militar, com a participação do Tiro de Guerra, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros.
Estudantes e professores desfilaram com suas delegações esportivas até a Praça Monsenhor Diniz, onde foi realizada a solenidade de acendimento da pira olímpica e início oficial do JESAP – Jogos Estudantis de Santo Antônio de Pádua.
O prefeito de Pádua, José Renato Fonseca Padilha desejou aos estudantes que os jogos sejam disputados com garra e espírito esportivo.
Na sequencia, o público curtiu a apresentação do tiro de guerra numa demonstração de movimento com o mosquetão, no sentido ataque-defesa. Finalizando, a Escola Municipal Viva apresentou todas as regiões através da dança e movimento, no sequencial meu Brasil que Canta, Dança e é Feliz.
Prestigiaram o evento ainda: a secretária de Educação, Vera Kezen Camilo Jorge, o subsecretário de Educação, Antônio Tomaz, o vice-prefeito Ralph Kezen Leite, a primeira dama, Luciana Correa, Ângelo Alberto, secretário de Meio Ambiente, Dr. Fernando Lavaquial, secretário de Indústria e Comércio, Antônio Manoel, secretário de Planejamento, Dr. Rafael Lyons, procurador municipal, Walton Gonçalves Dias, Chefe de Gabinete, entre outros.
Ascom Pádua
Sandro Olivier/Kellen Leal.
II Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente em Aperibé-RJ
A Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos, Trabalho e Habitação e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Aperibé convidam a todos para a II Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, a ocorrer no dia 20 de setembro a partir das 12 horas, no Centro de Convenções Ataíde Faria Leite.
Haverá ônibus gratuito saindo dos Cras do Porto das Barcas, Centro e Ponte Seca a partir de 11:30 horas. Ao final da conferência haverá ônibus para levar todos para os seus bairros.
Sua participação é muito importante! Esperamos por todos!
Haverá ônibus gratuito saindo dos Cras do Porto das Barcas, Centro e Ponte Seca a partir de 11:30 horas. Ao final da conferência haverá ônibus para levar todos para os seus bairros.
Sua participação é muito importante! Esperamos por todos!
Prefeitura de Pádua inicia a 11ª edição dos Jogos Estudantis de Pádua
O dia Sete de Setembro e suas manifestações oficiais por parte da municipalidade, marca a preocupação das autoridades locais com o civismo e, o bem estar, de parte da comunidade, em especial, os estudantes. Na manhã de ontem foi lançado oficialmente a 11ª edição do JESAP, Jogos Estudantis de Santo Antônio de Pádua.
O desfile das delegações escolares esportivas pelas ruas centrais de Pádua e o acendimento da Pira Olímpica estão entre as ações que marcam o inicio dos jogos.
Na edição de 2011 do Jesap a tocha olímpica foi conduzida pelo aluno Lucas Antônio Rezende Bento, da Escola Municipal Deputado Salim Simão.
O Jesap é o maior evento esportivo de Pádua e é organizado pela Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Educação. Participam do evento estudantes das redes municipal, estadual e particular de ensino.
1.367 atletas estarão participando das competições.
A Secretaria de Educação e Cultura de Pádua entende que a educação precisa transcender os muros escolares e contagiar a toda comunidade, por isso, propôs a realização dos jogos, numa demonstração de que faz do ato de educar, um compromisso consciente, intencional e modificador da sociedade. A intenção da SMEC é que os jogos sensibilizem, não somente os alunos, mas seus familiares e toda comunidade paduana.
A prática desportiva contribuiu de forma positiva e saudável para o desenvolvimento das áreas cognitiva e socioculturais, bem como, formação da cidadania.
As modalidades que serão disputadas são: futebol de campo, futsal, handebol, voleibol e basquete.
A realização do Jesap e seu gigantismo é resultado de uma soma de ações que envolvem além dos funcionários da SMEC, as secretarias de saúde (realizando exames em todos os atletas), Obras, o setor de iluminação e o empenho de empresas e comércio.
A finalização dos jogos e a entrega de troféus e medalhas acontecem até a 1ª quinzena de outubro.
Ascom Pádua
Sandro Olivier/Kellen Leal
Zagueiro aperibeense Arthur Sanches que defende o Madureira pela séria C do brasileirão foi destaque na sétima rodada
O zagueiro aperibeense Arthur Sanches que defende o Madureira do Rio de Janeiro pela séria C do brasileirão foi destaque na sétima rodada fazendo parte da seleção. O time ao qual defende venceu por 1 a 0 o Marília. Artur teve uma atuação de gala em que foi um dos responsáveis por sua equipe não tomar gol na partida e algumas vezes o defensor se aventurou no ataque levando perigo para o gol adversário.
POLICIA FLORESTAL E DE MEIO AMBIENTE DE APERIBÉapreendeu em uma residência um total de 95 pássaros da fauna silvestre
RELATO
A guarnição SGT MARCONIO E CB MAGALHÃES da POLICIA FLORESTAL E DE MEIO AMBIENTE DE APERIBÉ, quando em patrulhamento no Bairro: Beira Rio, município de Santo Antonio de Pádua/RJ, apreendeu em uma residência um total de 95 (noventa e cinco) pássaros da fauna silvestre da espécie coleiros (papa capins), todos aprisionados em 04 (quatro) gaiolas de madeira e 01(um) viveiro de madeira e tela de arame.
Sendo apreendido por que o proprietário não possui autorização do IBAMA para manter-los em cativeiro, após avaliação do veterinário, onde foi atestado estarem em bom estado de sanidade e não se encontrando aculturados, foram liberados para serem soltos em seu habitat natural.
Alunos do CIEP 419 visitam Câmara de Aperibé
A Câmara Municipal de Aperibé recebeu, na manhã de 30 de setembro, a visita de inúmeros alunos do CIEP 419 – Benigno Bairral, acompanhados do professor de Sociologia, André Pessanha Lázaro.
Os alunos fazem parte do 3º ano do Ensino Médio e Curso Normal de nível médio e, segundo o professor, o tema do bimestre é política e, por isso, depois da explanação teórica em sala de aula, com temas como democracia, eleições e partidos políticos, entre outros, eles foram até a Câmara conferir de perto como funciona o Legislativo Local.
Eles foram recepcionados pelo vice-presidente da Casa, vereador Jairo Barbosa, que foi o responsável pela explicação de grande parte dos muitos trabalhos realizados por um Poder Legislativo. O presidente Inácio Zanata também esteve presente e fez questão de posar para fotos com os alunos.
Entre as atividades propostas, esteve a simulação de uma sessão ordinária, com alunos exercendo os cargos da Mesa Diretora: Andréia Vasconcelos (presidente); Eliziane Araújo (vice-presidente); Carmem Lúcia Mariano (1º secretário); e Roberta Silva (2º secretário). Elas disseram que gostaram muito de saber mais sobre onde e como são feitas as leis que regem sua cidade e que saíram dali muito satisfeitas com o projeto abordado pelo professor e as explicações do vereador Jairo.
A iniciativa foi tão elogiada que a assessoria da Câmara de Aperibé já trabalha com a ideia de ampliar e oferecer a demais escolas uma agenda de visitação guiada pela Casa, ainda mais após a inauguração da nova sede, que será mais ampla e arejada, terá um gabinete para cada vereador, e outras novidades.
Ascom CMA
Rômulo Freitas
Estradas rurais de Aperibé foram todas recuperadas
As estradas rurais de Aperibé foram todas recuperadas. Isso se deve a parceria entre a secretaria de Obras do município e o Programa Estradas da Produção através da secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e Emater/Rio. Após a realização do trabalho foi promovida uma confraternização entre todos que participaram dessa conquista da população rural de Aperibé.
Segundo o prefeito, dr. Flávio Gomes de Sousa, como gestor público apenas fez o pedido e o serviço foi realizado. “Gostaria de parabenizar a todos pelo excelente trabalho feito. São trabalhadores dedicados e excelentes profissionais, e com isso, quem ganha é a população que agora pode transitar por estradas em ótimas condições,” declarou.
Para o secretário de Obras de Aperibé, Ronald Moreira (Roninho), esse trabalho teria que ser feito nessa época, porque é antes do período de chuvas. “Essa obra foi possível ser realizada rapidamente, porque conseguimos a parceria do Estado através do Programa Estradas da Produção. Depois do trabalho realizado, fizemos questão de comemorarmos, porque se trata de algo de muita importância para os produtores rurais, alunos e pessoas que trafegam diariamente por essas vias,” destacou.
De acordo com o coordenador do Programa Estradas da Produção, Jorge Alberto, este é um trabalho feito com a orientação para que seja bem feito. “Temos a satisfação de concluímos aqui em Aperibé entorno de 120 quilômetros de estradas vicinais. Foi colocado saibro e agora estão em totais condições de trafegabilidade. Essa parceria junto com a prefeitura em todas as esferas tanto por parte do prefeito dr. Flávio, do vice Adimilson e do secretário Roninho foi muito boa. Nós fomos muito bem acolhidos no município e fizemos um trabalho de muito relevância e importância para o produtor rural e, que este, com isso, fique muito satisfeito, porque é algo comprovado todas vez que vimos aqui, porque somos muito bem recebidos pelos produtores,” argumentou.
Ainda conforme disse o coordenador, essa é a segunda vez que participa de uma confraternização junto com o prefeito dr. Flávio, o vice Adimilson, o secretário Roninho e os operadores, tanto por parte do Estado quanto da prefeitura, que somaram forças para a recuperação das estreadas. “Ficamos satisfeito porque é uma parceria que deu certo. Aperibé está de parabéns com a atual administração. Este soube reconhecer o esforço do Governo do Estado e soube dá uma contra partida. Então temos que agradecer, porque foi um período de trabalho muito intenso, e acima de tudo gratificante. Tivemos aqui todo o apoio tanto da prefeitura quanto dos produtores rurais. Isso nos deixa satisfeito, porque contribuímos para darmos dignidade ao produtor para ele se deslocar da sua propriedade até a cidade ou até outra localidade com toda a tranquilidade e segurança de trafegar numa estrada boa e bem recuperada. Para nós isso que é o mais importante,” finalizou.
A Apae de Aperibé realizou eventos durante a Semana Nacional do Excepcional
A Apae de Aperibé realizou vários eventos durante a Semana Nacional do Excepcional com o tema: ‘A pessoa com deficiência quebra a cultura da indiferença. Tenha coragem de ser diferente’. A semana contou com almoço beneficente no domingo, 21. Desfile pelas ruas da cidade na segunda-feira, 22. Mesa redonda na Praça Francisco Blanc na terça-feira, 23. Missa na sede pela manhã e a tarde torneio de Ping Pong na Apae de Cambuci, na quarta-feira, 24. Na quinta-feira, 25, a instituição ficou de portas abertas para visitação das 8:00 às 16:00 horas. Para fechar a semana foi realizada uma confraternização no Sítio do Pedro Paulo e depois Mineiro Pau na Escola Abud Daibes em Funil na Festa Folclórica.
A fundadora da Apae em Aperibé, Regina Rodrigues, destacou que vive o dia-a-dia da pessoa com necessidades especiais todos os dias e que muitas famílias escondem isso da sociedade. “Eu luto por esta instituição, porque tenho um amor imenso por ela. A Apae hoje vive uma situação muito boa graças a parceria bem sucedida com o poder executivo do município. Por isso nós agradecemos em muito ao prefeito dr. Flávio e também a secretária Cássia,” declarou.
Leonardo Rodrigues, que falou em nome dos demais alunos, destacou a importância da instituição e que esta precisa de algumas coisas como uma quadra e um campo de futebol para e recreação dos alunos. Ele ainda acrescentou que a sociedade de Aperibé tem que se sensibilizar e construir calçadas, assim como lojas, com a acessibilidade para os portadores de necessidades especiais.
SESI MUSICA 2011, Válber Meireles leva o terceiro lugar.
O sistema Firjan, através do SESI – RJ, realizado no dia 11 de setembro a etapa Estadual do Festival SESI música. O evento foi realizado no teatro SESI Jacarepaguá - Rio e esse ano, representando o noroeste do estado participaram dois municípios, Santo Antonio de Pádua e Itaperuna, representantes das empresas Copapa e Soverteria Tribo Curumim, que ficou em terceiro lugar, o representante de Pádua Marcio Greik não levou o premio, mas ganhou novos amigos, grande experiência e projetou ainda, mas o nome da empresa Copapa, que já é conhecida mundialmente, pela qualidade de seus produtos. E deixa uma mensagem de agradecimento: “Agradeço a todos que estão aqui, os que me apoiaram, a esta torcida maravilhosa, eu já sou um vencedor entre 54 estar entre os Nove, já é uma grande vitória e a experiência de estar aqui com grandes compositores, compensou muito a minha participação, nota Dez, tratamento da melhor qualidade do SESI e os profissionais ensinaram muitas coisas, que irá acrescentar no nosso profissional, obrigado valeu mesmo, sinto um vitorioso!”.
Seu intérprete foi Isaias dos Reis Souza, que levou a galera a gingar com o pagode romântico “Amor de Novela.”
Festival SESI Música é uma iniciativa do SESI para incentivar a presença da música na vida dos trabalhadores da indústria e de suas famílias como elemento de desenvolvimento humano e bem-estar.
O projeto permite que os trabalhadores da indústria do Rio de Janeiro tenham a oportunidade de mostrar seus dons musicais e envolver toda empresa numa saudável e orgulhosa torcida pelo talento interno.
As inscrições para o Festival SESI Música 2011 foram realizadas com sucesso, mas poderia ter sido melhor, com a participação maior das indústrias do interior do estado do RJ.
O maestro Roberto deixa uma mensagem: “A todo ano melhora, a produção, os compositores, a qualidade aumenta, mas são necessárias as indústrias vestirem a camisa e participar, incentivando os funcionários, este projeto tem uma grande visualização tanto para quem participa, como para empresa, ano que vem espero uma participação maior, um grande abraço a todos.”
A final de interpretação está prevista para o dia 02 de outubro no Teatro SESI Centro.
Os representantes do noroeste do estado de Pádua Marcio Greik e Válber Meireles, tiveram sua participação aclamada por torcedores que foram em caravana, levaram faixas e muita animação.
Válber levou o terceiro lugar, para alegria dos Itaperunense e orgulho do interior do estado, fez bonito e mereceu o premio.
Aguardamos a listagem de classificados, com nomes de todos os participantes, para divulgar todos que participaram do evento.
O sistema firjan e SESI – RJ estão de parabéns ao incentivar a musica brasileira através de novos compositores e intérpretes, o projeto merece atenção especial das indústrias, com uma participação maior e incentiva as funcionários. A arte e cultura merecem projetos, como o SESI MUSICA e devem crescer com o apoio de todos.
Texto e fotos: Márcia Mendes