Colunas: cantinho do Direito e Esporte

quinta-feira, 24 de março de 2011

Foi realizada no Centro de Convenções Ataíde Faria Leite, em Aperibé, reunião intermunicipal para revisão do PTDRS (Plano Territorial de Desenvolvimen



Foi realizada no Centro de Convenções Ataíde Faria Leite, em


Foi realizada no Centro de Convenções Ataíde Faria Leite, em Aperibé, reunião intermunicipal para revisão do PTDRS (Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável) com parte dos secretários de Agricultura dos municípios do noroeste fluminense que fazem parte do Programa Territórios da Cidadania, representantes da sociedade civil organizada, junto com representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), da Secretaria de Desenvolvimento Territorial (SDT). Participaram do evento os secretários de Aperibé, Itaocara, Santo Antônio de Pádua, Cambuci e Miracema, a Articuladora Estadual do Programa Territórios da Cidadania do Estado do Rio de Janeiro (SDT/MDA) Ana Paula Guimarães de Farias, o Assessor Territorial do Colegiado do Território do Noroeste Fluminense Claudemar Mattos e o Agente de Dinamização Econômica da SDT/MDA Luiz Gonzaga. Segundo Ana Paula a reunião tratou da revisão do plano de desenvolvimento territorial rural sustentável – PTDRS que prevê ações capazes de desdobrar o desenvolvimento do território. “Aqui no noroeste o território é formado pelos 13 municípios da região. Esses precisam elaborar projetos e encaminhar aos ministérios e solicitar recursos para a execução desses projetos. Porém o método de avaliação dos projetos para que sejam contemplados e executados é a partir do plano e tem que constar no eixo do desenvolvimento do território pensado pelo colegiado que é instância máxima do Território formada por representantes de cada prefeitura (titular e suplente) e ainda por organização civil, ONG, associações rurais, sindicatos, cooperativas entre outros,” declarou, sempre paritário. O encontro foi para a revisão do plano que foi elaborado em 2005 e lançado em 2006 e que se encontra obsoleto, então precisa ter intervenções e modificações para estar preparado para a captação de recursos. No dia anterior (17/03) foi realizado um em Itaperuna com quatro municípios, hoje (18/03) em Aperibé, e para finalizar em Varre-sai (19/03). Para que daqui a cerca de 15 a 20 dias fazer um encontro com todos os municípios para validar as propostas apresentadas. Depois de uma revisão ortográfica de todo o acervo será feito o lançamento estadual do plano que será encaminhado para os parceiros e futuros patrocinadores dos projetos apresentados e aprovados nos encontros do colegiado. Ainda de acordo com a Articuladora, isso representa captar recursos para a execução de projetos no foco no desenvolvimento territorial de geração de emprego e renda em atividades nas áreas rurais. E fez questão de frisar a diferença do MDA para os outros ministérios. “O MDA se difere dos demais, porque não coloca uma receita de bolo e disponibiliza para os municípios. Ele vai aos municípios perguntar ao colegiado que representa o território o que melhor os atenderá para o desenvolvimento do território. Então essa é uma metodologia diferenciada, e assim, o território vai se consolidando a partir dessa integração das políticas públicas não só do MDA, como de outros ministérios, nas instâncias estadual e municipal e também através da gestão social. Porque a sociedade passa a interferir e tem uma integração, diz o que quer e o que vai ser bom para a comunidade dela. No momento em que a comunidade participa, se torna uma fiscalizadora. Então essa proposta da gestão social é fundamental para que os projetos caminhem e não apenas que sejam captados os recursos e executados, eles se fazem acontecer no território,” argumentou. Para finalizar Ana Paula disse que gostou muito do evento. “Toda a equipe que esteve presente foi muito participativa, secretários e sociedade civil que a todo momento faziam perguntas e acrescentavam uma série de informações que não constavam no antigo plano. Mas se houver a necessidade de revisões estas serão feitas se necessário e não serão aguardados cinco anos para passar por uma revisão para que este em nenhum momento seja uma porta fechada para a chegada de recursos, e que o espaço onde ocorreu a reunião é lindo e muito acolhedor, este poderá ser utilizado para o Encontro do Colegiado Territorial que validará as mudanças do PTDRS. Agora devemos avaliar as questões de logística,” concluiu. Para o secretário de Agricultura de Aperibé Danilo Daibes e o sub-secretário Vinícius Lugão foi um prazer poder sediar o evento.


com parte dos secretários de Agricultura dos municípios do noroeste fluminense que fazem parte do Programa Territórios da Cidadania, representantes da sociedade civil organizada, junto com representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), da Secretaria de Desenvolvimento Territorial (SDT). Participaram do evento os secretários de Aperibé, Itaocara, Santo Antônio de Pádua, Cambuci e Miracema, a Articuladora Estadual do Programa Territórios da Cidadania do Estado do Rio de Janeiro (SDT/MDA) Ana Paula Guimarães de Farias, o Assessor Territorial do Colegiado do Território do Noroeste Fluminense Claudemar Mattos e o Agente de Dinamização Econômica da SDT/MDA Luiz Gonzaga. Segundo Ana Paula a reunião tratou da revisão do plano de desenvolvimento territorial rural sustentável – PTDRS que prevê ações capazes de desdobrar o desenvolvimento do território. “Aqui no noroeste o território é formado pelos 13 municípios da região. Esses precisam elaborar projetos e encaminhar aos ministérios e solicitar recursos para a execução desses projetos. Porém o método de avaliação dos projetos para que sejam contemplados e executados é a partir do plano e tem que constar no eixo do desenvolvimento do território pensado pelo colegiado que é instância máxima do Território formada por representantes de cada prefeitura (titular e suplente) e ainda por organização civil, ONG, associações rurais, sindicatos, cooperativas entre outros,” declarou, sempre paritário. O encontro foi para a revisão do plano que foi elaborado em 2005 e lançado em 2006 e que se encontra obsoleto, então precisa ter intervenções e modificações para estar preparado para a captação de recursos. No dia anterior (17/03) foi realizado um em Itaperuna com quatro municípios, hoje (18/03) em Aperibé, e para finalizar em Varre-sai (19/03). Para que daqui a cerca de 15 a 20 dias fazer um encontro com todos os municípios para validar as propostas apresentadas. Depois de uma revisão ortográfica de todo o acervo será feito o lançamento estadual do plano que será encaminhado para os parceiros e futuros patrocinadores dos projetos apresentados e aprovados nos encontros do colegiado. Ainda de acordo com a Articuladora, isso representa captar recursos para a execução de projetos no foco no desenvolvimento territorial de geração de emprego e renda em atividades nas áreas rurais. E fez questão de frisar a diferença do MDA para os outros ministérios. “O MDA se difere dos demais, porque não coloca uma receita de bolo e disponibiliza para os municípios. Ele vai aos municípios perguntar ao colegiado que representa o território o que melhor os atenderá para o desenvolvimento do território. Então essa é uma metodologia diferenciada, e assim, o território vai se consolidando a partir dessa integração das políticas públicas não só do MDA, como de outros ministérios, nas instâncias estadual e municipal e também através da gestão social. Porque a sociedade passa a interferir e tem uma integração, diz o que quer e o que vai ser bom para a comunidade dela. No momento em que a comunidade participa, se torna uma fiscalizadora. Então essa proposta da gestão social é fundamental para que os projetos caminhem e não apenas que sejam captados os recursos e executados, eles se fazem acontecer no território,” argumentou. Para finalizar Ana Paula disse que gostou muito do evento. “Toda a equipe que esteve presente foi muito participativa, secretários e sociedade civil que a todo momento faziam perguntas e acrescentavam uma série de informações que não constavam no antigo plano. Mas se houver a necessidade de revisões estas serão feitas se necessário e não serão aguardados cinco anos para passar por uma revisão para que este em nenhum momento seja uma porta fechada para a chegada de recursos, e que o espaço onde ocorreu a reunião é lindo e muito acolhedor, este poderá ser utilizado para o Encontro do Colegiado Territorial que validará as mudanças do PTDRS. Agora devemos avaliar as questões de logística,” concluiu. Para o secretário de Agricultura de Aperibé Danilo Daibes e o sub-secretário Vinícius Lugão foi um prazer poder sediar o evento.

Nenhum comentário:

Postar um comentário