Rio Previdência Revisão de pensão, mais uma vez não sai! Processo está preso na justiça de Pádua e no Rio Previdência

Márcia Mendes, pensionista do Iperj, luta desde 04.07.2002, pela revisão de pensão. Está há 10 anos sem aumento nos salários. A pensionista correu o corredor do antigo Iperj, Uerj, Rio-Previdência, pediu ajuda ao governador Sergio Cabral, na época Presidente da Assembléia, em 15 de novembro de 2002, nada foi feito, apesar das promessas e teve que entrar na justiça em 2004, com o processo nº 050.000916-5. Desde então vem lutando para conseguir aumento em seus proventos.
Hoje o processo se encontra parado na justiça e no Rio Previdência, rodando de um órgão para outro.
No fórum em Santo Antonio de Pádua no dia 24 05 2010, foi enviado pelo ministério público ao contador e retornou para juíza, que determinou no dia 24 de setembro de 2010, que a decisão do ministério fosse cumprida já que o cálculo é do contador judicial da comarca. Respondeu que por motivo íntimo, nos termos do art.138, II c/c art.135, parágrafo único, do cpc. Resumindo mais uma vez o contador se negou a fazer o cálculo, não indicando um contador substituto. A advogada requer perícia contábil e oficio encaminhado a UERJ, para fornecer os valores atualizados, a serem pagos aos requerentes.

A resposta do Rio Previdência foi: “Não se preocupe se o processo está ainda arquivado, pois será feita a revisão pelo sistema. Se implantado o aumento neste exercício/2010, receberá diferenças desde julho/2010”. Esta foi mais uma das respostas dada pela ouvidora, entre tantas, cada uma, mas desencontrada do que a outra.
Acompanhe abaixo todas as respostas enviadas por e-mail, a pensionista, passo a passo:
· Prezada senhora .A sua pensão provavelmente ser reajustada no mês de outubro diretamente pelo sistema.Aguarde seu pagamento no dia 29.10.2010 e, se não houver pagamento de diferença, entre em contato conosco (Ouvidoria) . As revisões de pensão, de agora em diante, ser elaboradas diretamente pelas informações constantes do sistema.Atenciosamente.Ouvidoria/Rio previdência,Prezada senhora,Sobre sua revisão de pensão.Não foi feita para o mês de outubro/2010.Sugerimos de acordo com a orientação da Administração, recebida nesta Ouvidoria HOJE, que as inscrições que não constam da listagem apresentada, os pensionistas devem requerer revisão de pensão em uma agencia Rio previdência mais próxima de sua residência. Atenciosamente .Ouvidoria/Rio previdência
· Prezada Senhora, Entramos em contato com o setor responsável. Pedimos que aguarde alguns dias para novo posicionamento. Estamos buscando a solução. Atenciosamente, OUVIDORIA – RIOPREVIDÊNCIA
· Prezada Senhora,Ratificamos a mensagem anterior.Caso já tenha realizado o pedido de revisão, nos envie o número do processo para podermos identificar o problema. Nossa intenção é resolver o problema, para isso necessitamos de subsídios mínimos. Em consulta ao sistema consta no LITERAL do ex-servidor: Classe e nível fora da tabela. Consta também como ex-servidor da FIPERJ. Caso tenha um protocolo, pedimos que nos forneça o número, a data e o nome do servidor que o emitiu. (este não é o procedimento padrão, pois o número de processo é o mais indicado)Atenciosamente,OUVIDORIA - RIOPREVIDÊNCIA
* Resposta
Boa tarde
Eu já estive ai e dei entrada pessoalmente, estou com o protocolo, o requerimento foi feito no dia 04 11 2010, na sede do Rio previdência. O que, mas posso fazer? É muita informação desencontrada, se a senhora ler os e-mails anteriores, verá as diversas versões que já foram dadas, como a minha base cadastral está desatualizada, se atualizei tudo inclusive a conta no banco. Eu acho que na verdade vocês não sabem a realidade dos processos que são abertos, de que valeu este protocolo, que tenho nas mãos? Posso rasgá-lo que não fará diferença nenhuma, até a colunista do jornal O Dia divulgou uma notícia, matéria que saiu no dia 19 de dezembro de 2010, essa foi a resposta desse órgão, “já pedimos um documento de atualização de pensão e no mais tardar em janeiro de 2010,”estamos em 2011, agora vocês dão outra desculpa. Realmente só gostaria de saber, quanto verdadeiramente, a minha revisão vai sair
O pior é vocês ficarem iludindo e mentindo assim, é muito triste, só sinto vontade de chorar!

*Prezada Senhora,
O reajuste está previsto para determinadas categorias, por isso pedimos que se certifique se realmente terá direito.Caso tenha, o reajuste será sistêmico. Não acontecendo para a senhora é possível que sua base cadastral esteja desatualizada. Então, sugerimos que compareça a qualquer uma de nossas agências para requisitar uma revisão de pensão e/ou atualização dos dados cadastrais. Ainda, o número de processo que nos enviou, é referente à Desmembramento de pensão, e encontra-se arquivado. Certfique-se se realmente este processo é referente à revisão de pensão.Atenciosamente,OUVIDORIA - RIOPREVIDÊNCIA
*Prezada senhora
O Governo do Estado baixou uma Lei nº. 5758, de 29.06.2010 que aumenta a remuneração dos servidores e pensionistas de servidores da FIPERJ, a contar de julho/2010 a junho/2012. Que será aplicado pelo sistema tão logo seja este Rioprevidência com as tabelas da FIPERJ.O aumento será de julho/2010 a junho/2012. Não se preocupe se o processo está ainda arquivado, pois será feita a revisão pelo sistema. Se implantado o aumento neste exercício/2010, receberá diferenças desde julho/2010. Atenciosamente Ouvidoria/Rioprevidência
*Prezada senhora
O processo ainda se encontra arquivado. Atenciosamente Ouvidoria/Rioprevidência
*Prezada senhora Sugerimos que nos forneça elementos para a pesquisa, em cada e-mail. Atenciosamente Ouvidoria/Rioprevidência
*Prezada Senhora,Ratificamos a mensagem anterior.Caso já tenha realizado o pedido de revisão, nos envie o número do processo para podermos identificar o problema. Nossa intenção é resolver o problema, para isso necessitamos de subsídios mínimos. Em consulta ao sistema consta no LITERAL do ex-servidor: Classe e nível fora da tabela. Consta também como ex-servidor da FIPERJ. Caso tenha um protocolo, pedimos que nos forneça o número, a data e o nome do servidor que o emitiu. (este não é o procedimento padrão, pois o número de processo é o mais indicado)Atenciosamente, OUVIDORIA – RIOPREVIDÊNCIA. Prezada Senhora,Conseguimos identificar o seu problema. O número do seu processo é E-01/729855/1995 (que correrá a revisão). Ele será encaminhado a secretaria de origem para anexar o DAP, após será realizada a revisão. Pedimos que aguarde mais um pouco.
*Atenciosamente,OUVIDORIA – RIOPREVIDÊNCIAPrezada Senhora,Não podemos precisar uma data. Dependerá, entre outros, da secretaria de origem (não interferimos nos procedimentos externos - de outras secretarias). Novamente, pedimos que aguarde mais um pouco. Atenciosamente,OUVIDORIA – RIOPREVIDÊNCIA. Prezada Senhora,Em consulta ao sistema podemos observar que na data de hoje o processo foi encaminhado à UERJ para anexar o DAP (documento de atualização de pensão). Pedimos que aguarde, pois o processo está tramitando de acordo com os procedimentos que devem ser reallizados para a correta execução da revisão de pensão. Atenciosamente,OUVIDORIA - RIOPREVIDÊNCIA.

*Prezada Senhora, Ratificamos a mensagem enviada anteriormente. Como o processo encontra-se em outro órgão, não podemos interferir. Pedimos que aguarde, pois os corretos procedimentos estão sendo adotados. Atenciosamente,OUVIDORIA – RIOPREVIDÊNCIAInformamos que o seu processo encontra-se na UERJ. Por isso ratificamos a mensagem anterior.Informamos, ainda, que poderá utilizar o telefone 0800 285 8191 ou no site www.rioprevidencia.rj.gov.br para consultar o andamento de seu processo.Atenciosamente,OUVIDORIA – RIOPREVIDÊNCIA Prezada Senhora,Como afirmamos, não temos como interferir nos procedimentos de órgãos externos. Sugerimos que entre em contato com o mesmo.Atenciosamente,OUVIDORIA - RIOPREVIDÊNCIAUltimo e-mail em 08 de fevereiro de 2011.
O Rio Previdência prometeu no dia do servidor zerar e estoque de 40 mil pedidos de revisão encontrados pela atual gestão, e o processo da pensionista se enquadra neste perfil.

“Quando implementamos a meta de analisar todas as pensões deixadas sem revisão, deslocamos uma equipe altamente qualificada. Estamos dando mais dignidade para essas pessoas. Muitos benefícios eram pagos no valor do piso nacional (R$ 510). Estamos olhando não só as pendências, como também os pedidos que estão chegando agora”, diz o diretor-presidente do Fundo, Gustavo Barbosa.
Ele acrescenta que o Rio Previdência também está em dia com os pagamentos de revisão por meio de ordem judicial. E informou que atualmente não há muita demora para a conclusão de pedido realizado recentemente. “Estamos pagando as pensões que tiveram pedido de revisão pela Justiça e também dando andamento às revisões administrativas. Estamos ainda respeitando a ordem da fila. Não podemos passar à frente de outro que já requereu”, explicou Gustavo Barbosa.
Mas nem todas as pensões se encontram neste quadro, apresentados pelo presidente do fundo, são muitas pensionistas, mesmo recorrendo à justiça ou dando entrada no órgão na Rua da Quitanda, são atendidos com essa rapidez, tão ressaltada, na inauguração da sede pelo Governador do Estado. No dia ele revisou na hora três pedidos então porque essa demora com informações contraditórias, atrasando um quadro de vida melhor para essas pensionista, que só querem os seus direitos. A pensionista agora aguarda ansiosamente a mesma sorte que teve a pensionista já em idade avançada, que conseguiu sua revisão, mas sem ter que esperar pelos cabelos brancos, apesar de que nos próximos dias, estará completando seus 50 anos de idade, essa revisão seria um belo presente.