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quarta-feira, 1 de setembro de 2010
Município de Aperibé apresenta Código de Posturas à população
Com o intuito de prover o bem-estar da sociedade o município de Aperibé através da prefeitura criou o código de posturas que foi aprovado na Câmara dos Vereadores. Desta forma visa estabelecer padrões de conduta na cidade para atender aos princípios da convivência coletiva, cidadania e desenvolvimento sustentável. Assim se acredita que o município só estará assegurado mediante a estreita relação entre o Poder Público e a sociedade.
Então na segunda-feira, 16 de agosto, foi realizada a primeira audiência pública onde foi apresentado a população de Aperibé o Código de Postura do Município na Câmara dos Vereadores. Várias pessoas estiveram presentes e puderam saber mais sobre esta nova lei municipal e tirar as dúvidas. Haverá mais duas audiências e a próxima será realizada no Pavilhão de Feiras e Eventos no dia 30 de agosto e a outra no Centro de Convenções Ataíde Faria Leite no dia 13 de setembro ambas às 19:00h.
Os temas em destaques do Código de Posturas são: higiene Pública, Sossego e bem-estar público, meios de publicidade e propaganda, locais de cultos, trânsito e utilização de logradouros públicos, armazenamento, comércio e transporte de inflamáveis e explosivos, funcionamento de casas e locais de diversão pública, bancas de jornais e revistas, oficinas de conserto de veículos, extração e depósito de areia, segurança no trabalho, aferição de pesos e medidas, preservação de imóveis, licenças, alvarás, fiscalização e interdições. Os aperibeenses que quiserem uma cópia do Código de Posturas , este está disponível na Câmara dos Vereadores, na Biblioteca Municipal, na Casa de Cultura.
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