Futuro do Prefeito de Itaocara será decidido nesta terça-feira 07/11. SESSÃO DE JULGAMENTO DA COMISSÃO PROCESSANTE

 

Os vereadores da Câmara Municipal de Itaocara no Noroeste-fluminense devem votar na tarde desta terça-feira (07/11) com base no Decreto Lei 201/67. Se o Prefeito da cidade GEYVES MAIA VIEIRA será o político cassado após investigação por atos de improbidade administrativa, entre outros. 

Em video publicado pelo Prefeito que diz está tranquilo e preparado para caso venha ser derrotado no plenário entrara com recurso na esfera judicial.

Prefeito da cidade GEYVES MAIA VIEIRA

EXCEPCIONALMENTE NO DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2023 DATA EM QUE SERÁ REALIZADA A SESSÃO DE JULGAMENTO DA COMISSÃO PROCESSANTE, DE INTERESSE PÚBLICO, QUE SERÁ REALIZADA NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAOCARA, SERÁ REALIZADA COM CAPACIDADE LIMITADA DE PÚBLICO (50 VAGAS), DESDE QUE OBSERVADAS AS SEGUINTES REGRAS:

I- O cidadão que desejar acompanhar presencialmente a Sessão de Julgamento, poderá Ingressar livremento no Plenário da Câmara Municipal, desde que não tenha excedido o limite de vagas disponíveis, cuja a entrada será controlada pelo servidores da casa. 

II- Os orgãos de imprensa de qualquer natureza que desejarem acompanhar presencialmente a sessão de julgamento  da Comissão Processante, poderam inscrever-se préviamente até as 17:00 horas do dia anterior a sessão, (06/11/2023) através do telefone :(22) 3861-8350 ou no endereço eletronico: camara@camaraitaocara.rj.gov.br, observado o limite de 10 vagas, em razão da limitação do espaço físico desta Casa. 

Sessão da Câmara do dia 31/10/2023

O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAOCARA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO.

Capotamento deixa ferido na RJ 230

Capotamento deixa ferido na RJ 230, Bom Jesus do Itabapoana

Um homem de 35 anos, ficou ferido após se envolver em acidente de trânsito no final da madrugada deste sábado (04), na RJ 230, no trecho que liga Bom Jesus do Itabapoana e Usina Santa Isabel.

De acordo com informações dos Bombeiros, o motorista identificado como Jackson Oliveira, perdeu o controle da direção na altura do “Casa Mix”, capotou e se chocou contra uma área de construção às margens da via. Com escoriações foi socorrido ao Posto de Urgência do Hospital São Vicente de Paulo, onde permaneceu em observação.

Da redação da Rádio Natividade com o apoio de Alan Gonçalves

Homem é morto a tiros dentro de casa

Homem é morto a tiros dentro de casa em Itaperuna

Um homem de 37 anos foi morto a tiros dentro de casa no distrito de Comendador Venâncio, em Itaperuna, no Noroeste Fluminense, na madrugada desta sexta-feira (3).

Bruno Mugia Marques foi encontrado caído em uma poça de sangue por uma testemunha que chamou o morador, que não atendeu. A polícia foi acionada e encontrou o homem com tiros na cabeça e no braço direito.

Foram recolhidos quatro estojos e dois projéteis de calibre 9mm no local. O corpo foi removido ao Instituto Médico Legal (IML).

O caso está sendo investigado pela 143ª DP.

Mais de 500 pinos de droga são encontrados em Pádua. Video

 A Seção de Comunicação Social do 36 BPM informa que na noite desta sexta-feira, 03/11, Policiais Militares em patrulhamento pelo bairro Cidade Nova, em Pádua, realizaram buscas num terreno baldio, local conhecido pelo movimento de elementos ligados ao tráfico, e após buscas, foi localizado uma sacola contendo 559 pinos de cocaína. A ocorrência foi apresentada na 136 dp, nenhum suspeito foi localizado.

CPI que convocou secretários estaduais adia reunião. A convocação foi muito mal recebida no Palácio Guanabara.

 CPI que convocou secretários estaduais adia reunião

A próxima reunião da CPI dos Serviços Delegados da Assembleia Legislativa, que aconteceria na terça-feira — e teria (ao menos em tese) a presença dos convocados secretários de Governo, Bernardo Rossi, e de Polícia Militar, Luiz Henrique Marinho Pires — foi adiada.

A convocação dos dois integrantes do primeiro escalão do governo, assinada por dez deputados da base, foi muito mal recebida no Palácio Guanabara.

E o governador Cláudio Castro (PL) ameaçou punição.

Bombeiro

O presidente da Assembleia, Rodrigo Bacellar (PL), não gostou de ver o circo pegar fogo e pediu aos integrantes da comissão o adiamento da reunião.

Propostas de mudanças no serviço público são apresentadas ao governo federal

 

Conjunto de regras pretende melhorar condições de trabalho dos servidores públicos

O Grupo de Trabalho Interministerial que visa a regulamentação da negociação das relações de trabalho na administração pública federal recebeu das entidades representativas dos servidores um documento no qual estão consolidadas às demandas ao governo federal. A reunião foi coordenada pelo secretário do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, José Lopes Feijóo, e pelo secretário do Ministério do Trabalho e Emprego, Marcos Perioto.

O conselho tem como objetivo aprovar medidas que darão mais autonomia às relações de trabalho entre os servidores públicos e, com isso, melhorar as condições de trabalho. Atualmente, não há um estatuto que trate de maneira homogênea dos pleitos por melhorias e reajustes aos funcionários do país.

Dentre as mudanças a convenção 151 pretende implementar aos mais de 11 milhões de servidores do país, estão a liberdade e autonomia da organização sindical, o direito de greve e o direito de negociação à greve.

As confederações também pedem a criação de órgãos destinados unicamente ao cuidado da saúde mental dos trabalhadores. Lineu Mazano, vice-presidente da CSPB, destaca que, nos últimos seis anos, servidores públicos viveram picos de estresse, dado o assédio moral promovido por gestores.

A proposta resultante das rodadas de estudo e negociação entre as representantes sindicais do setor público e integrantes do governo. Agora, até o final do ano, os grupos vão debater a viabilidade da implementação das medidas.

Estão programadas reuniões para os dias 8 e 22 deste mês para tratar da viabilidade jurídica e política do texto, que posteriormente será encaminhada ao Congresso Nacional para apreciação e eventual aprovação.

Em setembro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto para a criação do Grupo de Trabalho interministerial que agora debate a regulamentação da Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho. A medida pauta um conjunto de regras pretende melhorar condições de trabalho dos servidores públicos.

Durante o governo de Michel Temer (MDB), o marco foi elaborado, seguindo os moldes da Convenção 151, estabelecida pela Organização Internacional do Trabalho. No entanto, o projeto foi colocado na geladeira pelo governo de Jair Bolsonaro (PL) nos últimos quatro anos. Agora, na gestão Lula (PT), os líderes dos movimentos do funcionalismo passaram por diálogos para, enfim, colocar o plano de melhoria das condições trabalhistas dos servidores públicos em vigor.

Municípios do Noroeste aparecem em situação crítica no Índice de Gestão Fiscal

 

Apenas Cambuci e Itaperuna se destacam, em 35ª e 36ª posições no ranking estadual de situação fiscal

Levantamento feito pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) aponta que os municípios do Noroeste Fluminense estão, em média, em situação crítica no que se refere à capacidade de autonomia financeira e de investimentos. O Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF) da região está abaixo da média estadual, segundo dados oficiais de 2022 divulgados esta semana.

Os principais problemas dos municípios detectados pelo estudo estão relacionados a questões estruturais. Mesmo num contexto econômico favorável, Aperibé e Varre-sai aparecem entre os piores índices do estado. Já os únicos que apresentaram na situação fiscal no ano são Cambuci e Itaperuna, respectivamente, em 35º e 36º no ranking.

De acordo com os dados, os dois municípios se destacaram em boas situações fiscais, principalmente com resultado excelente no indicador de gastos com pessoal e nota máxima em liquidez. O presidente da Firjan Noroeste Fluminense, José Magno Vargas Hoffmann, explica que o IFGF traz um retrato do quadro fiscal da região “para que seja tomada a dianteira das tão urgentes reformas estruturais”.

“Sem capacidade de investimento, não há perspectiva de desenvolvimento local”, observa Hoffmann defendendo: “Não há outra solução que não seja a modernização do setor público, para que tenhamos um ambiente de negócios competitivo e possamos atrair mais indústrias e gerar empregos na região”. disse

O economista chefe da Firjan, Jonathas Goulart, avalia que os dados mostram que o debate sobre a situação fiscal dos municípios e a necessidade de reformas estruturais são fundamentais para o desenvolvimento socioeconômico sustentável: “Os gestores precisam ter em mãos os instrumentos necessários para administrar de forma eficiente os recursos públicos nas mais diversas situações econômicas e assim superar as precariedades locais”, sugere.

Goulart compara que o IFGF Geral do Noroeste Fluminense foi de 0,5496 ponto, abaixo do observado no estado do Rio (0,6062): “O índice teve influência de dados como o de IFGF Autonomia (0,2256 ponto), que verifica se as receitas oriundas da atividade econômica suprem os custos para manter a Câmara de Vereadores e a estrutura administrativa da prefeitura”.

Na média, a conclusão é de que os municípios do Noroeste Fluminense apresentaram desempenho significativamente inferior aos demais do estado no indicador. Outro dado também apontado como preocupante é o do IFGF Investimentos, que mede a parcela da receita destinada aos investimentos públicos: a região registrou 0,2033 (situação crítica). Todos os detalhes do levantamento estão no portal da Firjan.

MPRJ recomenda que servidores do serviço de água e esgoto de Casimiro de Abreu deixem de utilizar veículos oficiais para fins particulares

 O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé, expediu Recomendação para que os servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE – Águas de Casimiro) utilizem de forma correta os veículos oficiais que pertencem ao Município de Casimiro de Abreu. De acordo com informações recebidas pelo MPRJ por servidores do SAAE, estaria havendo utilização inadequada, inclusive com o veículo que é utilizado por Rafael Jose Almeida Ferreira, presidente da empresa.

De acordo com a Recomendação, expedida nesta terça (31/10), Rafael Jose deve adotar providências para regularizar a situação, identificando todos os veículos da frota com adesivos e fazendo cessar eventuais desvios de finalidade, preservando o patrimônio público. Deve ainda deixar de utilizar o veículo para fins não ligados aos interesses do SAAE e comunicar todos os servidores, por meio de circular, que os veículos não devem ser usados para fins pessoais.

Consta, ainda, do texto, que o formulário de controle deverá conter, no mínimo, o endereço de destino, órgão a ser visitado, horários, servidor solicitante, motorista responsável, passageiro, motivo, e a quilometragem que o carro possui no início da viagem e na chegada ao destino.

O Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE – Águas de Casimiro) tem o prazo máximo de dez dias para informar ao MPRJ se a Recomendação será acatada.  

Veja aqui a Recomendação na íntegra.

Por MPRJ

Grupo de “sem-terra” invade propriedade na zona rural de cidade do Noroeste-Fluminense

Grupo de “sem-terra” invade propriedade na zona rural de Bom Jesus do Itabapoana

Na madrugada desta quinta-feira (02), cerca de 50 pessoas, entre homens, mulheres e crianças, invadiram a Fazenda Providência localizada em Mutum de Cima, zona rural de Bom Jesus do Itabapoana.

O trabalhador, ao chegar pela manhã, verificou que a porteira estava encostada e o cadeado havia sido arrombado. Cerca de 10 barracas foram montadas e carros e motos deixados na propriedade.

O movimento não conta com líder, disseram os invasores. Policiais militares foram acionados e orientaram que não fossem causados danos na propriedade.

Dois homens foram enquadrados no *crime esbulho possessório na 144ª DP.

*O esbulho possessório é um termo jurídico utilizado para descrever a ação de tomar posse de um bem de forma ilegal, ou seja, sem o devido direito ou autorização. Ele ocorre quando alguém, sem qualquer amparo legal, ingressa em uma propriedade e priva o legítimo possuidor do uso e gozo do bem.

Seguranças do casal Garotinho trocam tiros com bandidos na Penha

 Os seguranças do casal Anthony e Rosinha Garotinho trocaram tiros com bandidos na noite desta sexta-feira (3), no bairro da Penha, em Campos.

De acordo com a Polícia Militar, o casal estava em um carro quando foi abordado por criminosos armados. Os seguranças reagiram e houve uma intensa troca de tiros.

Um dos bandidos foi baleado e socorrido para o Hospital Getúlio Vargas, no Centro da cidade. O estado de saúde dele não foi divulgado.Anthony e Rosinha Garotinho não ficaram feridos. A Polícia Civil investiga o caso.

Fonte: Folha 1 / Radio Itaperuna 96 fm

Veículo capota e deixa um homem ferido em Aperibé

 Um homem ficou ferido após o veículo que ele dirigia capotar na tarde desta quinta-feira (02), na RJ-116, entre Aperibé e Pádua.

Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o acidente aconteceu na curva do Cafezinho, próximo ao posto de combustível. O motorista teria perdido o controle do carro e capotado em uma ribanceira, parando no meio de um pasto.

O Corpo de Bombeiros de Itaocara foi acionado para socorrer o homem, mas ele já havia sido socorrido por populares e levado para o Hospital Municipal de Aperibé.

A unidade de saúde informou que o paciente, um homem de 47 anos, passou por exames e está em observação.