Colunas: cantinho do Direito e Esporte

sexta-feira, 20 de janeiro de 2023

Detran passa a oferecer serviços sem necessidade de agendamento nos municípios de Itaperuna, Miracema e Itaocara

Para agilizar e ampliar o atendimento dos usuários, o Detran.RJ vai atender a população sem necessidade de agendamento prévio em 68 postos do departamento, oferecendo serviços de habilitação, identificação civil e veículos, a partir desta terça-feira (17/1). A iniciativa vigora até o final do mês de janeiro. Os atendimentos ocorrerão em alguns postos da capital, da Região Metropolitana e do interior do estado, de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h, por ordem de chegada, respeitando a capacidade de cada unidade.

Nos 68 postos, as pessoas poderão realizar atendimentos diversos como emissão da primeira e segunda vias da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e também da carteira de identidade, entre outros, sem ter que agendar. Na parte de veículos, estarão disponíveis serviços como transferência de propriedade, primeira licença, mudança para placas Mercosul, inclusão de gnv, alteração de características, licenciamento anual, intenção de venda, comunicação de venda e troca de placa, entre outros.

A novidade estará disponível em postos localizados em diversos municípios fluminenses, como Itaperuna, Itaocara e Miracema, no Noroestes.

É importante ressaltar que as pessoas devem consultar a relação dos postos (disponível aqui abaixo e no site do Detran), com os serviços que estão sendo oferecidos em cada uma das unidades. Nos demais postos, a necessidade de agendamento prévio continua. Os agendamentos podem ser feitos pelo site do Detran.RJ (www.detran.rj.gov.br) ou pelo teleatendimento, nos números (21) 3460-4040, (21) 3460-4041 e (21) 3460-4042.

Jovem pega moto escondida e acaba atropelando criança

Em Bom Jesus do Itabapoana


lesão corporal foi registrada na 144ª DP.

Uma menina de sete anos foi socorrida por populares ao Posto de Urgência de Bom Jesus do Itabapoana após ter sido atropelada por uma moto, na manhã desta quarta-feira (18). A criança ficou em observação na unidade e realizou exames.

Tudo começou quando o adolescente de 17 anos pegou a moto Honda Bros de cor vermelha escondida do pai. A lesão corporal foi registrada na 144ª DP e a motocicleta devolvida ao proprietário.

Foto: Reprodução Alan Gonçalves

quinta-feira, 19 de janeiro de 2023

Assédio judicial contra jornalistas será monitorado por fórum do MPF. Serão elaboradas notas técnicas e propostas para lidar com a questão

O Ministério Público Federal (MPF) vai criar um fórum de monitoramento das violações à liberdade de imprensa e assédio judicial contra jornalistas e profissionais da imprensa. A medida será adotada por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão no Rio de Janeiro (PRDC-RJ). Por meio do fórum, serão elaboradas notas técnicas e propostas para lidar com a questão no âmbito do sistema de justiça.

Associação Brasileira de Imprensa (ABI) deverá indicar até 10 representantes para participar dos debates. Além disso, foi aberto prazo para contribuições da sociedade civil com sugestões de atuação e subsídios técnicos. A primeira reunião do fórum está prevista para a primeira semana de março e será realizada de forma virtual.

Desde 2020, a PRDC-RJ investiga denúncias de assédio judicial contra o escritor e cineasta João Paulo Cuenca. Há suspeitas de que pastores da Igreja Universal do Reino de Deus estejam usando de forma inadequada o judiciário com objetivo de constranger o profissional. O caso vem sendo apurado em um inquérito civil público aberto após queixas apresentadas pela ABI.

  No mês passado, uma audiência pública conduzida pela PRDC-RJ para debater o caso abriu espaço também para a exposição de outros episódios que envolveriam perseguição em decorrência da publicação de opiniões e reportagens. O evento mobilizou jornalistas e representantes de diversas entidades.

João Paulo Cuenca é autor de crônicas publicadas em diversos veículos de imprensa do país, como os jornais O Globo e Folha de S.Paulo e os portais The Intercept Brasil Deutsche Welle Brasil. Também assina diversos livros, entre eles o romance Descobri que Estava Morto, vencedor em 2017 do Prêmio Literário Biblioteca Nacional.

Em 2020, uma postagem publicada em sua conta do Twitter lhe transformou em alvo de críticas. "O brasileiro só será livre quando o último Bolsonaro for enforcado nas tripas do último pastor da Igreja Universal”, escreveu. Diante da reação de um grande volume de usuários, Cuenca excluiu a mensagem e justificou-se dizendo que seu intuito não visava incitar o ódio, mas sim fazer um comentário irônico parafraseando Jean Meslier. O autor francês escreveu, no século 18, que “o homem só será livre quando o último rei for enforcado nas tripas do último padre”.

Cuenca teve seu contrato encerrado. Além disso, virou alvo de mais de 100 processos, distribuídos em diferentes estados. Um juiz do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) chegou a determinar a suspensão de sua conta no Twitter em 2020, mas ele conseguiu reverteu a ordem judicial.

O escritor também já obteve decisões favoráveis. Em uma delas, a juíza Isabelle Sacramento Torturela, do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), mandou arquivar uma ação movida por um pastor. Embora tenha considerado que a postagem era de mau gosto, ela pontuou que seu texto é genérico e que não houve ofensas diretas. Citando outras decisões judiciais similares, a magistrada entendeu que não há danos morais uma vez que as postagens não foram dirigidas de forma individualizada ao pastor.

defesa de Cuenca, entre as diversas ações, há pedidos iguais e trechos que sugerem que foram produzidos a partir de um modelo. Seriam indícios de uma articulação corporativa contra a liberdade de expressão. Os advogados suspeitam que há uma coordenação da Igreja Universal do Reino de Deus. Eles consideram que a hipótese se reforça uma vez que muitos processos acabaram arquivados por abandono da causa pelos autores. 

Procurada pela Agência Brasil, a Igreja Universal do Reino de Deus não se manifestou.

Edição: Fábio Massalli

Breaking do Verão abre calendário mundial da dança no Rio de Janeiro.Dança será modalidade nas Olimpíadas de Paris

Rio de Janeiro recebe, a partir de hoje (19),  a competição internacional Breaking do Verão. De acordo com o idealizador do evento, Fernando Bó, o evento, que está na na segunda edição, abre o calendário deste ano do breaking em todo o mundo. “É a primeira competição que acontece no ano. Serve como preparação para o restante do calendário de b-boys e b-girls”, diz..

Com duração prevista até o próximo domingo (22), o Breaking do Verão, maior festival da dança do Brasil, será no Velódromo do Parque Olímpico, na Barra da Tijuca, zona oeste da capital. Realizada pela agência Fábrica, a competição internacional contará com grandes b-boys e b-girls de todo o mundo, além de show gratuito com o artista carioca Kiaz, que já gravou com nomes como Anitta e L7nnon. A abertura está prevista para as 14h. A entrada é gratuita e a classificação é livre. A competição tem apoio do governo fluminense, da Lei Estadual de Incentivo à Cultura e da Petrobras.

Fernando Bó explica que o breaking é um estilo de dança de rua que se popularizou nos anos 70 no Bronx, em Nova York, nos Estados Unidos, e constitui um dos elementos que compõem a Cultura Hip Hop. “É cultura e uma filosofia de vida”, definiu.

“Acreditamos que essa competição vai fazer com que as pessoas conheçam mais a fundo a cultura e o que está por trás dessa dança desportiva. O breaking é uma ferramenta de transformação fortíssima e queremos trazer esse olhar para as pessoas”, destacou Fernando Bó.

O Breaking do Verão tem curadoria técnica de Pelezinho, b-boy que cresceu em São José do Rio Preto, interior de São Paulo, e se tornou o responsável por colocar o Brasil no mapa mundial do breaking. Dos inscritos, 12 são atletas internacionais, vindos de países como Cazaquistão, Estados Unidos, Venezuela, França, Marrocos, Holanda, Alemanha, Rússia, Argentina e Japão, além do Brasil. Os atletas convidados apresentaram melhores performances em competições importantes realizadas no ano passado, de acordo com mapeamento feito por Pelezinho.


Detran.RJ vai oferecer atendimento sem agendamento nas cidades do Noroeste

Estarão disponíveis serviços de habilitação, identificação civil e veículos, a partir desta terça-feira (17/1) até o fim deste mês

Para agilizar e ampliar o atendimento dos usuários, o Detran.RJ vai atender a população sem necessidade de agendamento prévio, oferecendo serviços de habilitação, identificação civil e veículos, a partir desta terça-feira (17/1). A iniciativa vigora até o final do mês de janeiro. Os atendimentos ocorrerão em alguns postos das cidades do Noroeste Fluminense, de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h, por ordem de chegada, respeitando a capacidade de cada unidade.

As pessoas poderão realizar atendimentos diversos como emissão da primeira e segunda vias da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e também da carteira de identidade, entre outros, sem ter que agendar. Na parte de veículos, estarão disponíveis serviços como transferência de propriedade, primeira licença, mudança para placas Mercosul, inclusão de GNV, alteração de características, licenciamento anual, intenção de venda, comunicação de venda e troca de placa, entre outros.

A novidade estará disponível em postos localizados em diversos municípios do Noroeste Fluminense, Itaperuna, Itaocara e Miracema.

É importante ressaltar que as pessoas devem consultar a relação dos postos, com os serviços que estão sendo oferecidos em cada uma das unidades. 

Fonte: Fonte: Jornal do Noroeste

Motorista morre após grave acidente com carreta na BR-101

Motorista morre após grave acidente com carreta na BR-101, em Campos

Um caminhoneiro, de 24 anos, morreu após um grave acidente na quarta-feira (18/01), no Km 120 da BR-101, perto de Serrinha, em Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense.

A Arteris Fluminense, concessionária que administra a rodovia, relatou que não sabe explicar a causa do acidente, já a vítima morreu no local. O outro motorista saiu sem ferimentos.

Segundo informações do nosso repórter no local do acidente, a suspeita é que o condutor da carreta tenha dormido ao volante e colidido na traseira de um caminhão que transportava granito.

O acidente aconteceu por volta das 03h da madrugada. Por causa do acidente, as duas faixas no sentido Rio de Janeiro precisaram ser interditadas, sendo liberadas por volta das 8h.


Caminhão derruba poste

Caminhão derruba poste em Itaperuna.

Acidente aconteceu na Avenida do Amaral Peixoto, bairro Aeroporto.

Um caminhão bateu e derrubou um poste localizado na Avenida do Amaral Peixoto, bairro Aeroporto, na manhã desta quarta-feira (18). Uma equipe do Corpo de Bombeiros Militar foi acionada. Apenas o ajudante sofreu ferimento, mas não precisou receber atendimento médico, sendo liberado ainda no local. Funcionários da Enel trabalharam para que o fornecimento de energia elétrica fosse restabelecido.

Aniversariante é preso por agredir esposa

Aniversariante é preso por agredir esposa em Itaperuna.

Mulher de 29 anos foi levada para o Posto de Urgência com sangramento na boca.

Uma mulher de 29 anos sofreu sangramento na boca após ter sido agredida pelo esposo, na noite desta segunda-feira (16), no bairro Vale do Sol. A mulher contou que o ferimento foi causado pelo marido. Ela recebeu atendimento médico no Posto de Urgência (PU).

O infrator, que estava completando 33 anos, foi enquadrado por lesão corporal contra a mulher como violência doméstica e familiar na 143ª DP, permanecendo preso à disposição da Justiça.

Homem é flagrado com faca na cintura

Homem é flagrado com faca na cintura no Centro de Itaperuna.

Abordagem aconteceu na Avenida Cardoso Moreira.

De acordo com denúncia, dois homens estavam olhando vitrines de lojas na área central de Itaperuna de forma suspeita. A dupla foi abordada pelo PMs na noite desta segunda-feira (16), na Avenida Cardoso Moreira, Centro. Na cintura do homem de 35 anos havia uma faca, com o outro suspeito, de 48 anos, encontrado um papelote de cocaína.

Na 143ª DP, o homem de 35 anos foi enquadrado com base na Lei das Contravenções Penais, o outro por posse e uso de droga. Os dois foram liberados após o registro de ocorrência.


quarta-feira, 18 de janeiro de 2023

Grande quantidade de drogas apreendida em Pádua

A seção de comunicação social do 36º BPM informa que nesta terça-feira 17/01/2023, em Santo Antônio de Pádua na Rua São João Batista no Bairro Tavares, apreenderam 612 pinos de cocaína, 06 tabletes de maconha com o peso total de 1,8Kg aproximadamente , 02 balanças de precisão, 02 sacolas contendo porções de cocaína com o peso aproximado de 150g, vasto material para endolação de entorpecente.
Guarnições seguindo as diretrizes do comandante da unidade, com escopo de coibir o tráfico de entorpecentes, após receberem denúncias de que acusados oriundos da facção denominada “TCP” teriam guardado material entorpecente em um quintal baldio, de imediato os Policiais se foram ao local e após buscas, localizaram enterrados próximo a uma casa abandonada os materiais acima descritos, não sendo possível localizar os acusados. Diante dos fatos, Guarnições conduziram materiais para 136ª DP Santo Antônio de Pádua, onde ocorrência foi apresentada ao plantão, que informou que os materiais serão periciados posteriormente.

Policiais Militares do 36⁰BPM recuperam vestidos furtados de loja.

A seção de comunicação social do 36º informa que no dia 17/01/2023,  em Itaocara na Rua, Benedito Pereira Souza, nº 81 (Loja Duda Ferreira) no Bairro Cidade Nova, apreenderam diversas roupas femininas. 
Guarnição em patrulhamento foi solicitada pela vítima, onde informou que é funcionária da loja “Duda Ferreira” e que após dar por falta de um vestido e verificar nas câmeras de segurança, que a acusada (uma mulher de 44 anos de idade) havia praticado o furto do referido vestido. Diante dos fatos e das imagens, guarnição efetuou patrulhamento a fim de localizar acusada, onde a encontraram em seu veículo VW/Gol de cor branca, que após revista no interior do mesmo, foi encontrado o referido vestido furtado da loja da vítima e diversos itens similares e produtos alimentícios e de higiene pessoal; que acusada não soube comprovar a procedência dos produtos. Sendo assim, Guarnição procedeu com a acusada até a 135ª DP Itaocara, onde os fatos foram apresentados ao plantão, compareceu a funcionária da Loja Mary's; que informou que a acusada havia comprado uma sapatilha em sua loja e Durante a compra, a mesma teria furtado um short de sua loja. Após registro, acusada foi autuada no Art. 155 do CP e liberada. Os outros produtos encontrados em posse da acusada e no interior do seu veículo, não foram caracterizados até o presente momento como produtos de furto, haja vista que ainda não haviam comparecido a DP outras possíveis vítimas, permanecendo estes produtos apreendidos na DP.

Seguem desaparecidos os dois irmãos de 6 e 8 anos que nadavam no Rio Pomba

Seguem desaparecidos os dois irmãos de 6 e 8 anos que nadavam no Rio Pomba, na região do Bairro Cachoeira, no município de Guarani.

As buscas, segundo o Corpo de Bombeiros de Ubá, foram interrompidas no início da noite desta segunda-feira (16) e serão retomadas na terça (17).


Fonte: G1 – Zona da Mata

Transtornada, mulher ateia fogo na casa

Uma residência, ficou parcialmente destruída após incêndio na tarde deste sábado (14), no bairro Santa Terezinha, Varre-Sai.

De acordo com informações, transtornada, a moradora teria ateado fogo no imóvel de fundos na Rua Projetada. A casa teve cerca de 70% de sua área atingida.

O início do combate às chamas se deu com o auxílio de vizinhos e agentes da Guarda Municipal e concluído, com a chegada dos bombeiros do destacamento 4/21 de Natividade. Militares do 29º BPM também foram acionados e o caso, seguiu para registro na 140ª DP, onde a mulher de 34 anos, foi ouvida, autuada e liberada para responder em liberdade.

Da redação da Rádio Natividade

Rapaz é preso após ser flagrado empinando moto

A Polícia Militar começou a apertar o cerco contra veículos e condutores em situação irregular no município de Natividade e prendeu um envolvido nesta segunda-feira (16), na área central da cidade.

Segundo informações do 29º BPM, uma viatura que realizava patrulhamento de rotina, surpreendeu um rapaz de 18 anos, que não possui habilitação, a conduzindo de maneira perigosa, realizando manobras de empinar a roda dianteira, na Rua Georgino Dutra Werneck, subida do Morro do Arreião.

Abordado, o rapaz foi levado junto com o veículo – Honda Bros registrado em nome de terceiro – ao plantão da 140ª DP, onde acabou autuado em flagrante pelo crime de conduzir veículos na via pública, colocando em perigo a segurança alheia”. Ele permaneceu da distrital e deve ser apresentado em audiência de custódia. Multas também foram emitidas.

Da redação da Rádio Natividade

Acusado de agredir a própria mãe é preso

Um jovem foi preso na noite deste domingo (15), acusado de lesão corporal decorrente de violência doméstica, no bairro Palmeiras, Cardoso Moreira.

Acionados, militares do 29º BPM seguiram até o endereço, onde segundo apurado, o rapaz, armado com uma faca, teria agredido a própria e mãe ameaçado outros familiares, além de destruir diversos objetos no interior do imóvel.

Autuado em flagrante no plantão da 143ª DP/Itaperuna, com base na Lei Maria da Penha, ele já seguiu para o sistema prisional, onde passará pela audiência de custódia.

Da redação da Rádio Natividade

MEC oficializa reajuste no piso salarial dos professores

O aumento foi anunciado pelo ministro da Educação, Camilo Santana.

O Ministério da Educação homologou o parecer do reajuste no piso salarial dos professores, que passou de de R$ 3.845,63 para R$ 4.420,55. O aumento foi anunciado pelo ministro da Educação, Camilo Santana. O piso nacional do magistério representa o salário inicial das carreiras do magistério público da educação básica para a formação em nível médio. O valor considera uma uma jornada de 40 horas semanais na modalidade normal de ensino.

Fonte: Wilson Dias / Agência Brasil

Mulher de Itaperuna suspeita de bancar golpistas que foram a Brasília é presa no RJ

Operação deflagrada nesta segunda-feira (16) também apura participação dos alvos nos atos golpistas em frente a quartéis e em atos antidemocráticos após o 2º turno das eleições.

Uma mulher de 48 anos, identificada como Elizângela Cunha Pimentel Braga, se entregou à Polícia Federal, em Campos dos Goytacazes, na noite desta segunda-feira (16), após uma operação contra suspeitos de organizar e financiar atos terroristas em Brasília.

Ela compareceu à delegacia acompanhada da defesa. Segundo as investigações, a mulher, que é da cidade de Itaperuna, recebeu doações que foram repassadas para os moradores de Campos que estavam acampados em Brasília. O g1 tenta contato com a defesa de Elizângela.

A Polícia Federal diz que provas demonstram que os três alvos do pedido de prisão financiaram o transporte e a hospedagem de bolsonaristas do Norte Fluminense que foram para Brasília participar dos ataques terroristas aos prédios do Supremo Tribunal Federal (STF), Congresso e Palácio do Planalto no dia 8 de janeiro.

A PF tenta descobrir quem estava nos ônibus e vans que levaram moradores do Norte Fluminense para participar dos atos no Distrito Federal. Para isso, as equipes vão analisar celulares, computadores e anotações colhidas na casa da Elizângela durante a Operação Ulysses.

Na manhã de segunda, a Polícia Federal prendeu o bombeiro militar do Rio de Janeiro Roberto Henrique de Souza Júnior, de 52 anos. Ele é um dos três alvos de mandados de prisão da operação Ulysses.

A PF ainda procura pelo terceiro alvo da operação, Carlos Victor Carvalho, conhecido como CVC. Ele é apontado como líder da Direita Campos. Com prisão preventiva decretada, já é considerado foragido. Carlos esteve em Brasília e a PF investiga se ele foi uma das pessoas que invadiram o Supremo.

Fonte: G1

segunda-feira, 16 de janeiro de 2023

PF prende bombeiro do RJ em ação contra suspeitos de organizar e financiar atos terroristas em Brasília

 

Outros dois alvos de mandados de prisão não foram localizados. Atos praticados por bolsonaristas radicais destruíram a sede dos Três Poderes e levaram a um pedido de investigação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)

Um bombeiro militar do Rio de Janeiro foi preso na manhã desta segunda-feira (16) em Campos dos Goytacazes em uma operação da Polícia Federal que investiga suspeitos de organizar e financiar os atos terroristas no Distrito Federal, em 8 de janeiro. Outras duas pessoas são procuradas.

Os suspeitos são investigados por associação criminosa, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e incitação das Forças Armadas contra os poderes institucionais, em razão do ataque em Brasília .


A operação também apura a participação dos alvos na organização de atos golpistas em frente a quartéis em Campos dos Goytacazes e de bloqueios de vias em atos antidemocráticos após o 2º turno das eleições.

Acidente mata 6 da mesma família na BR-101

 

Acidente mata 6 da mesma família na BR-101 no ES; entre os mortos estão os pais e 4 filhos menores de 10 anos


Seis pessoas da mesma família morreram em um acidente no quilômetro 119 da BR-101 em Sooretama, no Norte do Espírito Santo, na manhã deste domingo (15). Entre os mortos estão 4 irmãos menores de 10 anos e os pais.


O veículo de passeio bateu de frente com um caminhão que trafegava no sentido contrário. O carro com placas de Macaé, no Rio de Janeiro, seguia no sentido Norte, em direção à Bahia.


As quatro crianças estavam no banco de trás. O cilindro de gás do carro ainda comprimiu os irmãos que estavam no banco de trás.

Segundo o inspetor da PRF, Willis Lyra, não dá para afirmar se todos os ocupantes do carro de passeio usavam o cinto de segurança.


Fonte: G1