Colunas: cantinho do Direito e Esporte

sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022

Em mandado coletivo Policia Militar apreende dinheiro e droga na Cidade Nova

Na tarde desta quinta-feira, 11/02, Policiais Militares em mandado coletivo  expedido Juiz da comarca de Itaocara, em desfavor de “S1”, mulher de 27 anos, “S2”, 24 anos, “A”, 24 anos e “S3”, 27 anos. Na residência de “S1” onde encontrava-se “T1” e “T2” foram feitas buscas, mas nada foi encontrado. Na casa de “S2” também nada ilícito foi encontrado, com isso os mesmos não foram conduzidos para a DP. 

S1, S2 e S3 são suspeitos

“A” foi localizado na Rua Coroadas, próximo a padaria da Cidade Nova, conduzindo o veículo Gol vermelho e “S3” também se encontrava o veículo. Os mesmos foram abordados e na carteira do “A” foram encontrados R$ 150,00 e nada de ilícito foi encontrado no carro; “G” procedeu com os mesmos até sua residência, onde após buscas foram encontrados 17 sacolés de cocaína, material para endolação em cima da pia,  01 pote de pó Royal contendo pó amarelado  na geladeira , R$ 1.000,00no bebe conforto, em uma caixa debaixo da cama R$ 332,00 e 01 Smartphone LG K52 prata; Com isso “G” procedeu com as parte a 135 DP onde apresentou o fato e autuou o “A” no artigo 33 da lei 11.343/06 permanecendo preso, “S3” foi ouvida como testemunha e liberada.

Foram aplicadas as medidas administrativas em relação ao veículo.

Alerta para mais chuva forte no Norte/Noroeste do RJ

 Norte/Noroeste do RJ permanece em alerta para mais chuva forte. Bacia do rio Muriaé receberá mais chuva nesta sexta-feira e nível pode subir mais


Muitas cidades do Norte/Noroeste do RJ ficaram alagadas esta semana por causa da chuva volumosa e o transbordamento dos rios.  Estas regiões permanecem em alerta para mais chuva forte nos próximos dias. A bacia do rio Muriaé receberá  mais chuva nesta sexta-feira e o nível pode subir mais


Outros rios dessa região também estão em alerta, como o rio Pomba e o rio Itabapoana. A previsão é de mais chuva para esta sexta-feira, 11 de fevereiro,  o que deixa a situação ainda mais complicada. O outro ponto a destacar é que os níveis desses rios também demoram a descer.

 A meteorologista Marcely Sondermann, do INEA/RJ, conversa com Josélia Pegorim e explica o que esperar das condições do tempo e a situação dos rios no fim de semana.



Os rios do Norte e Noroeste do estado do Rio de Janeiro são alimentados pela água que vem de Minas Gerais. Com a continuidade e aumento da chuva sobre o centro-leste de Minas Gerais, a tendência é que o nível dos rios no Norte/Noroeste Fluminense continuem a subir. O rio Itabapoana pode transbordar entre esta sexta e o sábado.

Situação dos rios no Norte/Noroeste do RJ em 10/2/2022 (INEA)

 O Norte/Noroeste do estado do Rio de Janeiro está entre as áreas onde mais choveu no Brasil nos primeiros 10 dias de fevereiro de 2022


Proteção de dados pessoais passa a ser direito constitucional O tema tramitava no Congresso desde 2019



O Congresso Nacional promulgou, hoje (10), em sessão solene, a emenda à Constituição que torna a proteção de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, um direito fundamental. O tema tramitava no Congresso desde 2019. Teve origem no Senado, onde foi aprovado, e foi para a análise da Câmara dos Deputados, onde sofreu alterações e voltou para nova apreciação do Senado, o que ocorreu no fim de outubro do ano passado.

O presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), destacou a adaptação da legislação brasileira aos novos tempos, de informações circulando digitalmente em um ritmo muito intenso. Nesse cenário, ele ressaltou a necessidade de garantir a privacidade das pessoas. “O novo mandamento constitucional reforça a liberdade dos brasileiros, pois ele vem instalar-se em nossa Constituição em socorro da privacidade do cidadão. Os dados, as informações pessoais, pertencem, de direito, ao indivíduo e a mais ninguém”, disse.

“Cabe a ele, tão somente a ele, o indivíduo, o poder de decidir a quem esses dados podem ser revelados e em que circunstâncias, ressalvadas exceções legais muito bem determinadas, como é o caso de investigações de natureza criminal realizadas com o devido processo legal”, acrescentou Pacheco.

Agora, a proteção de dados se incorpora à Constituição como uma cláusula pétrea, ou seja, não pode ser alterada. Os direitos fundamentais são considerados valores inerentes ao ser humano, como sua liberdade e dignidade. Dentre os direitos fundamentais garantidos na Constituição, estão a livre manifestação de pensamento; a liberdade de crença; e a inviolabilidade da intimidade, da vida privada, da honra e imagem das pessoas.

A emenda promulgada hoje leva ao texto constitucional os princípios da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). A LGPD disciplina o tratamento de dados pessoais em qualquer suporte, inclusive em meios digitais, realizado por pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou de direito privado, com o objetivo de garantir a privacidade dos indivíduos.

Quando passou pela Câmara, os deputados incluíram no texto um dispositivo que atribui à União as competências de organizar e fiscalizar a proteção e o tratamento de dados pessoais, de acordo com a lei. Já constava no texto a previsão da competência privativa da União para legislar sobre a matéria.

“Estamos defendendo direitos que antes eram absolutos, direito à intimidade, à vida privada. Esse mundo da internet se volta contra nós mesmos. Ora somos vítimas do crime, ora somos vítimas do mercado”, acrescentou a senadora Simone Tebet (MDB-MS), relatora da proposta no Senado, à época da primeira passagem do texto pela Casa. 

Supremo começa a julgar limites de propagandas eleitorais em jornais

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quinta-feira (10) se mantém os limites impostos pela legislação à propaganda eleitoral paga em jornais, seja em versão impressa ou nas páginas das publicações na internet.

O primeiro a votar foi Luiz Fux, relator do caso e atual presidente do Supremo. O ministro fez uma defesa do jornalismo profissional e se manifestou a favor da retirada das restrições aos jornais.



A legislação eleitoral atual impõe uma restrição de quantidade e de tamanho à propaganda paga de candidatos nos jornais impressos, que só podem ser publicadas até a antevéspera do pleito. Também não é permitida propaganda eleitoral paga em sites de pessoas jurídicas, como é o caso dos jornais.

É permitido somente o impulsionamento de conteúdos identificados em redes sociais e blogs ou em sites do próprio candidato ou do partido.

Tais restrições tiveram, entre as justificativas, impedir o favorecimento de candidatos com maior poder econômico, com maior capacidade de pagar pelos espaços. Elas existem desde os anos 1990 e foram atualizadas pela última vez em 2009.

No Supremo, a Associação Nacional de Jornais (ANJ) alegou que as mudanças no panorama midiático tornaram as restrições anacrônicas, pois as mensagens de candidatos hoje circulam livremente em aplicativos de mensagens e outros meios, até mesmo no dia da eleição.

“A propaganda tem outros caminhos, daí que a medida proibitiva não realiza sua vontade de inibir abuso de poder econômico”, disse o advogado Andre Cyrino, em nome da ANJ. Para ele, a única utilidade atual das restrições seria estrangular financeiramente os jornais, que já registram faturamento em queda nos últimos anos.

O vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, defendeu a manutenção das restrições. “Esse regramento das eleições é antigo, é clássico, é consolidado. E é uma escolha do legislador”, disse ele. “É absolutamente legítimo que o legislador defina, limite e regre onde e como podem ir os gastos públicos em campanhas eleitorais”.

Votos

Fux acolheu a argumentação da ANJ e considerou que as mudanças tecnológicas tornaram obsoletas as restrições impostas a veículos jornalísticos que, a seu ver, não podem ser discriminados em relação a outros meios de comunicação.

O ministro também considerou que a preocupação com o abuso do poder econômico ficou bastante reduzida após mudanças como o fim do financiamento de campanha por empresas e também a obrigatoriedade de divulgação dos valores pagos pelos anúncios.

“De uma lado, há a existência de novos e variados meios de transmissão de informação pela internet, no próprio dia das eleições, o que tornou absolutamente inadequadas essas limitações quantitativas, espaciais e temporais aos anúncios de jornais. Por outro lado, essas limitações se tornaram também desnecessárias”, disse Fux.

Ao votar em seguida, os ministros André Mendonça e Nunes Marques divergiram, colocando-se contrários à retirada das restrições. “Os legisladores possuem particular expertise em matérias relacionadas aos custos e à natureza das campanhas eleitorais, então, ordinariamente, devemos deferência à decisão da legislatura nessas matérias”, disse Mendonça.  

Após o voto de Nunes Marques o julgamento foi interrompido e deve ser retomado na próxima semana. 

Clientes da Oi no RJ terão a TIM como operadora

 O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou nesta quarta-feira (9) a venda da Oi para a aliança formada pelas operadoras Claro, TIM e Telefônica (dona da marca Vivo). Os clientes da Oi do Rio de Janeiro, com DDDs 21, 22 e 24, terão a TIM como operadora.


Por determinação da Anatel, prevista antes do acordo, o usuário que não quiser ficar com a operadora pode fazer a migração sem custo.

Veja a lista completa de DDDs do país e a operadora final:

Claro: 27 DDDs: 13, 14, 15, 17, 18, 27, 28, 31, 33, 34, 35, 37, 38, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 71, 74, 77, 79, 87, 91 e 92.

Vivo: 11 DDDs: 12, 41, 42, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 88 e 98.

TIM: 29 DDDs: 11, 16, 19, 21, 22, 24, 32, 51, 53, 54, 55, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 73, 75, 89, 93, 94, 95, 96, 97 e 99.

FONTE: G1.COM

quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022

Telejornais e propagandas do governo do RJ poderão ter intérpretes de Libras

 Deputado Filippe Poubel defende obrigatoriedade em projeto de lei para ampliar o acesso à informação das pessoas com deficiência auditiva_*

Para ampliar o acesso à informação das pessoas com deficiência auditiva, o deputado estadual Filippe Poubel (PSL) defende a obrigatoriedade da  inclusão de intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) nos telejornais e nas propagandas e programas institucionais do Governo do Estado do Rio de Janeiro.


Através do projeto de lei 5127/2021, em tramitação na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), Filippe Poubel destaca a importância de permitir que deficientes auditivos possam ter pleno conhecimento das notícias, dos atos e ações governamentais.

“As emissoras de televisão precisam promover uma comunicação inclusiva e de qualidade para as pessoas com deficiência auditiva. A obrigatoriedade do intérprete de libras é uma forma de contribuir para a ampliação de direitos”, justifica o deputado Filippe Poubel.

De acordo com o IBGE, há mais de dez milhões de pessoas com alguma deficiência auditiva no Brasil.

quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022

Córrego em Miracema transborda e deixa várias famílias desabrigadas

 A forte chuva que caiu em Miracema, entre esta terça-feira, 08, e quarta-feira, 09, provocou o transbordamento do Ribeiro Santo Antônio. Diversos bairros foram tomados pela água, que se espalhou rapidamente pelas ruas, invadindo casas e estabelecimentos comerciais. Em alguns casos, segundo relatos de moradores, o nível de água chegou próximo do teto.

As famílias desalojadas/desabrigadas estão sendo levadas para as Escolas Genuíno Siqueira e Sônia do Amaral Torres.






Geração nem-nem e idosos terão oportunidade de emprego, diz ministro

 


Após fechar o ano de 2021 com a geração de 2.730.924 empregos formais - recorde da última década -, o Brasil passará a contar com um programa de iniciação, qualificação e reinserção ao emprego criado pelo governo federal, afirmou hoje (8) o ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni.

Entrevistado pelo programa A Voz do Brasil, Lorenzoni falou sobre a criação de vagas de trabalho para pessoas que vivem em situação de informalidade - cerca de 40 milhões de brasileiros, dos quais 7,8 milhões são do grupo chamado Nem Nem - os que nem estudam e nem trabalham -, estimou o ministro.

“Muitas vezes para que uma pessoa possa ter sucesso, prosperar na vida, ela precisa que se abra uma porta. E é disso que se trata o Programa de Serviço Civil Voluntário. As pessoas trabalham por meio turno cumprindo alguma tarefa, enquanto no turno inverso elas têm a obrigatoriedade de fazer um curso de capacitação por semestre”, esclareceu.

O programa visa beneficiar prioritariamente pessoas que recebem o Auxílio Brasil e que já têm o cadastro único (CadÚnico) do governo federal para programas sociais. Mas todos os solicitantes serão beneficiados de acordo com a oferta de vagas na cidade, explicou Onyx Lorenzoni.

Telemedicina

Sobre as recentes mudanças adotadas pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), Onyx Lorenzoni afirmou que o projeto piloto de atendimento remoto será uma das ferramentas usadas pelo governo para zerar filas de atendimento em municípios que não contam com peritos e médicos.

“A telemedicina é uma realidade cada vez mais no mundo. Nós temos um sistema desenvolvido em Israel que permite que a pessoa esteja a quilômetros de distância e se possa colocar frente a frente a pessoa que necessita de perícia e um médico. Isso é uma maneira de otimizar o trabalho e diminuir as filas”. O ministro falou também que o projeto é conduzido em 10 cidades do país - duas para cada uma das cinco regiões. “O aposentado e o pensionista precisam ser atendidos com atenção, com respeito e com muito carinho. Eles já fizeram muito pelo Brasil”, disse. 

Prova de vida

O ministro explicou que haverá integração entre bases de dados de diversos órgãos - públicos e privados - aos quais o governo tem acesso para viabilizar a inversão da prova de vida anunciada pelo INSS. Para os cadastros pendentes, uma outra parceria com os Correios ajudará a identificar beneficiários em suas residências, que serão notificados caso haja irregularidades.

“Durante anos se obrigava 36 milhões de segurados a ir ao INSS ou ao banco. Trocamos o ônus dessa responsabilidade. Vamos reunir todas as bases de dados às quais o governo federal tem acesso e nós teremos a responsabilidade de achar os 36 milhões”, explicou o ministro do Trabalho e Previdência.

Veja na íntegra:


Destaques do dia:

INSS autoriza avaliação social por videoconferência

A avaliação social de pessoas com deficiência, realizada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), poderá ser feita de forma remota em todo o país, por meio de videoconferência, caso seja do interesse do beneficiário.
» Leia mais

Presidente inaugura trecho de obra de transposição do São Francisco

O presidente Jair Bolsonaro participou hoje (8) da inauguração de mais um trecho da obra de transposição do Rio São Francisco. Ele esteve na cidade de Salgueiro, em Pernambuco, para a entrega do Núcleo de Controle Operacional da integração do São Francisco, responsável pelo controle do bombeamento das águas do rio para os estados do Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte.

Para aqueles que aderirem ao Programa de Serviço Civil Voluntário, o período mínimo de permanência será de um ano. Durante esse tempo, o beneficiado cumprirá tarefas definidas em edital pelas prefeituras e deverá estar inscrito em um dos cerca de 200 cursos de capacitação gratuitos oferecidos pelo Sistema S. Os municípios definirão previamente o valor da bolsa, que será complementada por auxílio transporte.

O programa terá dois focos distintos, explicou o ministro. O primeiro, jovens de 18 a 29 anos que possuem pouca ou nenhuma experiência de trabalho e não possuem qualificação profissional. Para esses, “a ideia é poder construir uma rampa de ascensão social”, disse Lorenzoni. “Esse jovem pode caminhar para outro nível, tanto de empregabilidade quanto de renda para a família dele”, complementou.

O outro grupo é formado por adultos acima de 50 anos que já tiveram atividades profissionais, mas que por razões sociais ou econômicas foram colocados para fora do mercado formal.

Chuva forte voltam a inundar ruas de Itaperuna

 Choveu forte durante a noite desta terça-feira (08), na cidade de Itaperuna, onde inúmeras ruas voltaram a ser inundadas. De acordo com a Defesa Civil Municipal, o acumulado nas últimas 24h é de 92,8mm e há previsão de mais chuvas nas próximas 24h.

Ainda segundo o órgão, existe alto risco de deslizamentos de encostas, de desabamentos de edificações e mesmo de TRANSBORDAMENTO do Rio Muriaé e de córregos e valões, no decurso das próximas horas.


Recomenda-se aos moradores das áreas localizadas em planícies de inundação (às margens do Rio Muriaé, de valões e córregos) que realizem atenta observação do nível do Rio Muriaé nas imediações de suas edificações e aos moradores das áreas próximas a encostas (sobre e sob taludes), que procurem ALOJAMENTO com parentes e vizinhos e que acionem a Secretaria Municipal de Defesa Civil, imediatamente, após a constatação de risco real de “deslizamentos” ou de “desabamentos”, através da linha (22) 3824.6334, via aplicativo de mensagem WhatsApp e que mantenham permanente estado de “vigilância” até que a Defesa Civil emita sinalização de ALARME para “enchente” através dos veículos de imprensa e das redes sociais.

Policial militar atira no próprio filho para defender a esposa, mãe do rapaz

 Um desentendimento de cunho familiar terminou com um jovem ferido na manhã desta segunda-feira (07), no bairro Niterói, Itaperuna. De acordo com informações apuradas, um rapaz de 19 anos, transtornado, teria passado a agredir a própria mãe, de 38, no interior da residência onde moram.

O pai do rapaz, que é policial militar, ao ver a esposa sendo enforcada e não conseguir cessar a agressão de outra maneira, teria sacado da pistola calibre .40 e disparado no antebraço esquerdo do filho do casal, que foi socorrido por bombeiros ao Hospital São José do Avaí, onde passou por atendimento médico.

Equipes do 29º BPM foram deslocadas até o endereço e conduziram o caso até a 143ª DP, onde todos acabaram liberados após o registro da ocorrência. Já a arma usada, que é patrimônio do estado e estava sob a cautela do agente, permaneceu aprendida.


terça-feira, 8 de fevereiro de 2022

FORTE TEMPORAL VOLTA DEIXAR SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA DE BAIXO DÁGUA

 BAIRROS COMO: CHACARA / CENTRO / GERADOR / CIDADE NOVA / DEZESSETE / PARQUE DAS ÁGUAS / GABRY / FICARAM TOMADOS PELA FORTE ÁGUA, ASSUSTANDO MORADORES QUE NOS ENVIARAM IMAGENS . VEJA ABAIXO


















DEPUTADO JAIR BITTENCOURT CELEBRA SELO DE QUALIDADE DO CAFÉ DO RIO DE JANEIRO

 Membro da Comissão de Agricultura da Alerj, o deputado Jair Bittencourt (PP) celebrou a publicação no Diário Oficial, nesta segunda-feira (7/02), do Decreto que instituiu o Selo de Qualidade do Café do Rio de Janeiro, segundo ele, ¨um marco na busca pela melhoria do café produzido no Estado¨. O Selo é uma iniciativa da Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, com o apoio da Emater-Rio, da Pesagro-Rio e da Associação de Cafeicultores do Estado (Ascarj).


“Quando se falava de café, não se falava do Rio de Janeiro, mas, graças ao trabalho da Secretaria e ao empenho dos produtores rurais, hoje, o café especial do Rio de Janeiro é respeitado em todo o Brasil. Uma produção quase toda familiar, que dá orgulho pela qualidade que está alcançando”, afirmou o deputado, que é vice-presidente da Alerj.

Segundo o Decreto, a certificação será concedida após a realização de processo de avaliação quanto ao cumprimento de diretrizes previamente determinadas por legislação própria, a serem definidas pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio de Janeiro (Emater-Rio).

¨Quero agradecer e parabenizar por essa conquista o nosso Governador, Cláudio Castro, o Secretário de Estado de Agricultura, Marcelo Queiroz, a Pesagro, e a Emater Rio, pela dedicação das suas equipes e extensionistas¨, ressaltou o deputado.


DEPUTADO QUER ACABAR COM PRIVILÉGIOS NOS TESTES FÍSICOS EM CONCURSO PÚBLICOS

 Proposta garante que mulheres concorram somente com candidatas do sexo biológico feminino


O deputado estadual Anderson Moraes (PSL) apresentou um projeto de lei na Alerj que garante às mulheres o direito de concorrerem exclusivamente com candidatas do sexo biológico feminino nas provas físicas para acesso a cargos ou promoções nos órgãos e entidades da administração direta e indireta do Estado.

¨Sem qualquer juízo de valor sobre as opções sexuais de cada indivíduo, considerando a desproporção física entre homens e mulheres, minha proposta visa apenas evitar que pessoas que se autodeclarem do sexo feminino, mas sejam do sexo biológico masculino, tenham privilégios nos testes físicos ao concorrem com mulheres. Meu objetivo é somente defender o direito das mulheres que estão sendo prejudicadas nos concursos para acesso a cargos públicos ou ascensão de carreira¨, ressaltou o deputado.

Em junho do ano passado, o edital do Concurso Público para admissão ao Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar do Estado do Rio divulgou que, no caso de transexuais ou travestis, para o Teste de Aptidão Física, seria considerado o gênero informado no ato de inscrição e de acordo com o documento oficial apresentado pelo candidato.  

Como seu objetivo principal é resguardar a paridade de homens e mulheres nos concursos públicos, segundo sua justificativa, o projeto de lei não interfere nas disposições do Decreto Federal n°8727/2016, que estabelece o uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero de pessoas travestis e transexuais no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. 


Passageiro de transporte por aplicativo é morto a tiros na Rodovia RJ-186

 Um passageiro de transporte por aplicativo foi assassinado na noite desta segunda-feira (7) quando estava no interior de um veículo Fiat modelo Doblò. O carro por aplicativo havia saído do Rio de Janeiro e estava vindo para Itaperuna.


De acordo com o motorista, quando estavam na Rodovia RJ-186, próximo ao trevo da Ponte Preta, outro automóvel emparelhou, um dos ocupantes apontou uma arma de fogo e exigiu que parasse. O motorista obedeceu e parou no acostamento. Nisso, o criminoso aproximou, o condutor abaixou a cabeça. Em seguida, efetuados disparos de arma de fogo atingindo o passageiro identificado como William Felix Candido da Silva, de 48 anos. O homem não resistiu aos ferimentos e morreu.

Outro passageiro, de 18 anos, desceu do carro e seguiu com os criminosos em outro automóvel. Passados uns 20 anos, o jovem retornou ao local. Relatou ter sido obrigado ir com os suspeitos. Já na pedreira, disseram que seria a vez dele. Nisso, o rapaz saiu correndo e se escondeu no matagal. Foram efetuados quatro tiros, o jovem não foi atingido. Ele aguardou que os criminosos fossem embora em dois veículos, um Golf e um Corolla, ambos de cor branca. Por fim, o rapaz conseguiu carona e retornou ao local do homicídio.

A cena do crime ficou preservada pela polícia até ser realizada perícia. O corpo foi removido ao Instituto Médico Legal (IML).

Rádio Itaperuna 96,9 FM

HOJE ENTREVISTA AO VIVO ÁS 11:00hs com o Escritor Ismael Tavernaro Filho, não percam em nossas redes sociais


Nesta terça-feira o Jornal Sem Limites recebe em sua sede o Escritor  Ismael Tavernaro Filho de São Paulo com o Projeto MOCHILÃO LITERÁRIO, com 11 livros publicado no Brasil e 1 em Portugal. Há entrevista começara ás 11:00 horas, onde conheceremos umpouco dessa trajetória e deste projeto.  

Ismael Tavernaro Filho é um escritor do interior de São Paulo que, desde pequeno, se encantou pela cultura indígena. ... Tavernaro passou 15 dias no Amazonas e contou com o apoio da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do escritor amazonense Moisés Maciel da Costa, que ajudou na intermediação com as comunidades indígenas.


Bom, me chamo Ismael Tavernaro Filho, sou escritor aqui no estado de São Paulo, tenho onze livros publicados no Brasil e um, em Portugal. Eu desenvolvo projetos socioculturais há 6 anos e um deles, chama-se, MOCHILÃO LITERÁRIO, que em resumo, são viagens que fazemos por todo o território nacional, de cidade em cidade, vendendo livros na rua de novos escritores, que nós mesmos publicamos. Foi uma maneira que encontramos de fomentar a literatura em nosso país e incentivar a escrita. 

Conheça mais clicando aqui!









Governo pagará um aditivo do auxílio emergencial - que vigorou até outubro de 2021 - a homens chefes de família. Vídeo

Auxílio Brasil injetará mais de R$ 90 bilhões na economia

Ministro da Cidadania falou sobre impacto econômico do programa 


O Auxílio Brasil, novo programa permanente de transferência de renda do governo federal, injetará mais de R$ 90 bilhões na economia de varejo durante 2022, informou hoje (7) o ministro da Cidadania, João Roma, em entrevista ao programa A Voz do Brasil.

Segundo Roma, o governo também pagará um aditivo do auxílio emergencial - que vigorou até outubro de 2021 - a homens chefes de família. A verba, que inicialmente era prioritária para mulheres chefes de família, foi liberada para homens pelo Congresso Nacional no fim de 2021 e será paga em breve pela Caixa.


“São vários programas que vão além da proteção social, mas também buscar a transformação social para as famílias brasileiras. Estamos conseguindo fortalecer com o programa permanente de transferência de renda, que é o Auxílio Brasil, mais de 17 milhões de famílias necessitadas em todo o Brasil”, afirmou o ministro.

A concessão da Tarifa Social de Energia Elétrica também está vinculada ao cadastro do Auxílio Brasil, feito através do CadÚnico. João Roma afirmou que o sistema já beneficia 24 milhões de famílias que recebem o desconto da tarifa de energia elétrica automaticamente na fatura. 

“Você que está em casa, verifique sua conta de luz”, alertou Roma, que lembrou ainda que o sistema seleciona automaticamente os cadastros aptos do CadÚnico e aplica o benefício. “Se não chegou o desconto e está em situação de necessidade, basta ir no Centro Regional de Assistência Social (CRAS) e atualizar o CadÚnico para receber o desconto”, complementou.

Chuvas

Sobre as fortes chuvas que causaram inundações, enchentes e destruição em diversas localidades no Nordeste e no Sudeste, João Roma afirmou que o Ministério da Cidadania age com celeridade para tentar levar conforto e ajuda a todos os municípios afetados por catástrofes naturais.

“Muitas famílias necessitadas. Vivemos isso no local. Vimos muitos relatos de famílias que perderam tudo que tinham com a força das águas, de maneira muito traiçoeira. O governo federal está mobilizado, ajudando prefeituras e essas famílias”, explicou o ministro.

FONTE: AGENCIA BRASIL

PIS/Pasep começa a ser pago nesta terça-feira, 08

 Os pagamentos do abono salarial PIS/Pasep deste ano começam nesta terça-feira (8) para os trabalhadores da iniciativa privada e em 15 de fevereiro para os servidores públicos. Esses pagamentos se referem ao ano-base 2020. Os beneficiários podem sacar o dinheiro até o dia 29 de dezembro.


Veja o calendário:




segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022

Sai Licitação da Reforma da praça do bairro CEHAB e calçamento da localidade do Meia Laranja em Pádua

O Prefeito Paulo Roberto divulgou hoje uma copia do Diario Oficial da União que contempla os bairros. 


"Licitação da Reforma da praça do bairro CEHAB e Calçamento do bairro 1/2 Laranja (do campo até ultima casa do bairro) não contempla onde estamos terraplanando hoje!" Disse o Prefeito em sua rede social.



O Prefeito esteve visitando a praça no começo do ano passado com sua equipe técnica !
Fotos: Marcia Mendes / Arquivo Jornal Sem Limites