Colunas: cantinho do Direito e Esporte
quinta-feira, 14 de outubro de 2021
O vereador Oziel Rodrigues de Magalhães visitou o Colégio Municipal Dr. Lemant Decnop, em festa de comemoração ao Dia das Crianças.
Deputados aprovam projeto em socorro às Santas Casas e entidades filantrópicas
Avança na Câmara projeto de lei em socorro às Santas Casas e entidades filantrópica
*_Proposta do deputado federal Márcio Labre autoriza compensação e parcelamento de dívidas_*
Esperança de dias melhores para as Santas Casas e instituições filantrópicas que atuam na área de saúde e encontram-se em grave situação financeira. A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou o projeto de lei 3535/2019, do deputado federal Márcio Labre (PSL-RJ), que autoriza o Executivo a compensar débitos das santas casas e de entidades filantrópicas com a Fazenda Nacional.
No caso de haver diferença favorável à Fazenda Nacional, as entidades poderão optar por parcelar as dívidas inferiores a R$ 5 milhões pelo prazo máximo de cinco anos e, acima deste valor, em até dez anos. Já no caso de haver diferença favorável às entidades, a Fazenda Nacional deverá estabelecer em negociação direta com o credor o parcelamento, que não poderá superar cinco anos.
“As Santas Casas e hospitais filantrópicos realizam um trabalho extraordinário, mesmo asfixiadas financeiramente há anos. O alívio financeiro a essas instituições vai beneficiar diretamente milhares de pessoas que buscam atendimento médico e devem ser tratadas com dignidade”, afirma Márcio Labre.
Segundo a Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos (CMB), estima-se que, hoje, a dívida dessas instituições chegue a R$ 8 bilhões só no Fundo Nacional de Saúde.
A grave situação financeira levou o deputado Márcio Labre apresentar propostas em socorro às instituições, visto que as Santas Casas e Hospitais Filantrópicos são responsáveis por mais de 50% dos atendimentos de média complexidade e 70% de alta complexidade realizados no SUS. Por causa da defasagem dos valores repassados pelo SUS, ao longo dos anos, dezenas de Santas Casas e hospitais filantrópicos foram obrigados a fechar suas portas.
Além do projeto de lei 3535/2019, que tramita em caráter conclusivo, e será analisado ainda pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça; o deputado é autor do PL 265/2019, que propõe estender de um para 20 anos os contratos ou convênios das Santas Casas e hospitais filantrópicos com o SUS e que o reajuste da tabela de prestação de serviços seja realizado anualmente pelo Índice Geral de Preços no Mercado (IGPM).
“Nossas propostas reconhecem a importância de socorrer essas instituições que prestam um serviço essencial e, em muitos municípios, são a única opção de atendimentos de média e alta.
complexidade. São projetos de leis que realinham os impactos financeiros da operação, gerando condições de rápida recuperação dessas entidades. É questão de justiça até por atenderem a parcela mais necessitada de nossa população”, conclui o deputado Márcio Labre.
Juliana Oliveira
Deputada Daniela do Waguinho destina mais de R$ 6 milhões para a Saúde de municípios do Estado do Rio de Janeiro*
Varre-Sai recebeu a visita do deputado federal Christino Áureo
O prefeito de Varre-Sai, Silvestre José Gorini, acompanhado do vice-prefeito João Batista de Souza Freitas, recebeu em seu gabinete na tarde de quarta-feira (13/10), o deputado federal Christino Áureo (PP-RJ).
Na ocasião, o deputado falou das emendas destinadas ao município que somam mais de R$ 2 milhões em diversas áreas.
“É um prazer enorme estar aqui em Varre-Sai, uma terra que tenho no meu coração. Como deputado e como secretário de Estado de Agricultura, tive a oportunidade de atuar no setor mais primordial para a economia e geração de emprego em Varre-Sai que é justamente a área de produção de café e agropecuária ”, afirmou o deputado.
Christino destacou a atuação do prefeito Silvestre e falou de novos recursos para o município para o orçamento de 2022.
“Temos no Dr. Silvestre uma referência de trabalho, de seriedade, confiamos na gestão dele. Já direcionei mais de R$ 2 milhões das minhas emendas e temos outro volume de recursos significativos para encaminharmos no orçamento de 2022. E isso vai se traduzir em melhorias: na Saúde, Infraestrutura, Agricultura, Educação e outras áreas”, lembrou.
O prefeito Silvestre Gorini ressaltou a ajuda do deputado ao município desde a época em que era Secretário de Estado de Agricultura.
“Tivemos a satisfação de receber o deputado Christino Áureo em nossa cidade que é um parlamentar que vem sempre por aqui. Através das emendas, conseguindo verba para o município. Através da sua atuação parlamentar, ajudando a liberar nossos entraves em Brasília. Ele tem imenso prazer em ajudar o nosso município, como tem feito sempre”, concluiu o prefeito.
Também participaram da reunião os secretários municipais de Agricultura, José Maria de Freitas Pellegrini; de Esportes, José Carlos Estevão de Castro; de Gabinete, Vinicius Oliveira Dutra; de Educação, Carlos Alberto da Silva; de Saúde, Rafael Fabbri Ramos, de Fazenda, Celso Garcia; de Estradas Vicinais, Emerson Pimenta; de Meio Ambiente, Antônio Ferreira e de Administração, André Ramos. Os vereadores Rafael Ramos, Fabrício Pimentel, Waltair Nery, Cláudio Paulanti, José Pedro Rodolphi Júnior, José Carlos Monteiro e o técnico do Ministério da Agricultura e presidente da Cooperativa de Café do Norte Fluminense Ltda (Coopercanol), José Ferreira Pinto.
Silaine Terra
Departamento de Comunicação
Prefeitura Municipal de Varre-Sai
O Procon-RJ lançou o “Mutirão de Renegociação para Superendividados”, cujas inscrições seguirão até 26/10.
Está com as contas no vermelho? Veja como limpar o nome,
em tempo de crise vale a pena negociar
Mas, em primeiro lugar, precisamos entender o que significa o superendividamento e que isso não se confunde com o endividamento, que é situação comum a muitas pessoas.
Ter dívidas é comprometer-se com contas futuras, às vezes de valores altos, mas cujo pagamento não impossibilitará ao consumidor a manutenção de suas necessidades básicas mensais.
Já o superendividamento é aquela situação em que as dívidas fogem do controle do consumidor, a ponto de não mais conseguir pagar despesas básicas de sobrevivência, como moradia, alimentação, transporte, etc. Ou seja, o superendividado é aquele consumidor cujos débitos comprometem o seu orçamento mínimo existencial.
O evento organizado pelo Procon desta vez está voltado exclusivamente para o atendimento aos superendividados. Os consumidores que não se enquadrem nesta categoria, mas que desejem ter suas dívidas negociadas, deverão aguardar até o próximo mutirão de negociação de débitos que ocorrerá em 2022.
A semana que passou revelou
números alarmantes sobre o endividamento das famílias brasileiras: 74%
delas têm dívidas a vencer, segundo a Pesquisa de Endividamento e Inadimplência
do Consumidor (Peic) feita pela Confederação Nacional do Comércio (CNC), e
41,4% estão com contas em atraso há mais de 90 dias. Para tentar escapar desta
situação, os consumidores inadimplentes podem se cadastrar, até 26 de outubro,
para participar do primeiro mutirão de negociação de débitos dos
superendividados promovido pelo Procon-RJ.
Ainda de acordo com o levantamento
da CNC, os maiores vilões do endividamento são: cartão de crédito, cheque
especial, carnê de loja, crédito consignado, empréstimo pessoal e prestações de
carro e de casa.
Do total de famílias endividadas,
84,6% fecharam setembro devendo no cartão de crédito, um novo recorde para a
modalidade, com um aumento de 5,6 pontos percentuais na comparação anual.
Dívidas com carnês de lojas foram relatadas por 18,8% das pessoas, e o
financiamento de carro, por 13,2%.
O educador financeiro Alexandre
Prado explica que o principal passo é evitar a roda-viva: esse ciclo
começa com falta de educação financeira, acesso fácil ao crédito e ausência de
planejamento.
— Sempre que for possível, pague à
vista. Nenhuma aplicação financeira rende mais do que os juros cobrados em
financiamentos. O melhor a fazer é evitar parcelamentos — explica.
Outro ponto é a utilização dos
limites do cheque especial e do cartão de crédito como se fossem parte do
salário. Segundo Prado, “esse é um dos erros mais comuns de quem cai no
endividamento descontrolado. A fatura do cartão de crédito tem que ser paga na
data, e não rolada”.
Se o orçamento familiar já está
muito apertado, como fazer para esticar o dinheiro, sem precisar lançar mão do
cheque especial ou do cartão de crédito? A resposta vem do economista e
professor do Ibmec/RJ Gilberto Braga:
É preciso listar todos os
gastos, inclusive com padaria, lanches e pedidos de delivery, além das despesas
fixas com imóvel (aluguel ou financiamento), energia, gás, plano de telefonia,
taxas, TV a cabo, combustível, entre outros, e checar o que pode ser reduzido e
até cortado.
Dessa forma, diz o professor, será
possível fazer o dinheiro render um pouco mais. Outra dica importante: na hora
de fazer compras nos supermercados, opte pelas promoções do dia que todas as
grandes redes fazem.
Mutirão no Procon-RJ
O Procon-RJ está com
inscrições abertas para o primeiro mutirão de negociação de débitos dos
superendividados. Até o dia 26, quem estiver com o nome no vermelho poderá se
inscrever para negociar seus débitos. O formulário de cadastramento está
disponível no link bit.ly/mutirao-superendividados. Vão participar desta ação
bancos, financeiras, grandes empresas varejistas, concessionárias de serviços
públicos e outros fornecedores.
O órgão informou que as regras
deste mutirão serão diferentes das adotadas em campanhas anteriores. Para
começar, a Lei 14.181/2021 — que entrou em vigor em julho deste ano e
trata do superendividamento — será a base das negociações entre credores e
consumidores.
Os superendividados são aqueles
que, de boa-fé, não conseguem arcar com suas dívidas, vencidas e a vencer, sem
comprometer seu mínimo existencial.
A legislação aprovada por conta da
pandemia de coronavírus propõe que sejam feitas negociações coletivas de forma
que o orçamento mínimo familiar do super-endividado seja preservado e, com
isso, o nome do devedor saia dos cadastros restritivos de crédito.
Ao contrário das ações
anteriores, esse mutirão será virtual, e a participação do consumidor será
confirmada somente após a análise do formulário de inscrição. Para isso, os
servidores do Procon-RJ vão avaliar se a pessoa se enquadra ou não no conceito
de superendividamento previsto na lei.
Os consumidores inadimplentes que
estiverem aptos a participar do evento serão chamados para audiências de
conciliação via Procon-RJ com os credores de uma só vez, para que seja
definido um plano ideal de pagamento, que poderá ser parcelado em até cinco
anos.
Negociação via plataforma da
Serasa
Brasileiros endividados podem
renegociar suas dívidas pela plataforma da Serasa, acessando o link www.serasa.com.br/limpa-nome-online. Empresas de diversos
setores permitem que os consumidores paguem seus débitos com descontos. Na
campanha Limpa Nome, esse percentual de abatimento, segundo a instituição, pode
chegar a 99%.
Os acordos, de acordo com a
Serasa, são fechados em menos de três minutos. As consultas podem ser feitas de
forma gratuita, nos seguintes canais: no site serasalimpanome.com.br; no
aplicativo Serasa, disponível no Google Play e na Apple Store; via WhatsApp
(11) 99575-2096; ou por ligação gratuita para 0800-591-1222.
Para realizar a negociação pela
plataforma basta seguir alguns passos:
Primeiramente, é preciso acessar o
site ou baixar o aplicativo disponível gratuitamente. Em seguida, deve-se
digitar o CPF e seguir com o preenchimento do cadastro. É possível também
regularizar débitos financeiros pelo WhatsApp, por meio do número (11)
98870-7025.
Ao entrar na plataforma, todas as
informações financeiras do consumidor já aparecerão na tela, incluindo as
dívidas que ele tiver. Se quiser conhecer as condições oferecidas para
pagamento, basta clicar em uma das opções, e serão apresentadas as diferentes
condições para renegociar cada débito.
Depois de escolher uma das opções
de valor, basta escolher se o pagamento será à vista ou em parcelas e a melhor
data de vencimento. A plataforma vai gerar um ou mais boletos, dependendo da
forma de quitação escolhida, já com a data selecionada. O boleto poderá ser
pago de forma on-line, em agências bancárias ou em lotéricas.
PARA SAIR DO CADASTRO NEGATIVO E
NÃO VOLTAR
Nada de cheque especial e cartão
O consumidor que já estiver no
vermelho tem que evitar o uso do cheque especial ou o pagamento parcial do
cartão de crédito, alerta Gilberto Braga, economista e professor do Ibmec/RJ e
da Fundação D. Cabral.
Troque a dívida
Para quitar dívidas com cheque
especial e cartão de crédito, é recomendável fazer um empréstimo no banco, que
costuma sair mais barato, especialmente se for consignado, por causa dos juros
mais baixos, orienta o economista.
Renegocie os débitos
Para tentar diminuir a cobrança
dos encargos, o ideal é renegociar as dívidas. Caso os juros pareçam abusivos,
procure orientação em órgãos de defesa do consumidor, como Procon e Defensoria
Pública.
Anote os gastos
Essa é a melhor forma de manter as
finanças sob controle. Mas não pode deixar escapar nada: do café na padaria às
compras no supermercado, tudo deve estar listado.
Faça uma lista antes das compras
Antes de ir ao supermercado,
prepare uma lista do que realmente precisa. O ideal é aproveitar os dias de
promoção de cada item, como carnes, frutas e legumes.
Pesquise preços
Não compre por impulso. Pesquise
antes o valor do produto em locais diferentes. Existe muita variação de preços.
Controle as contas
Procure economizar com telefone,
água, pacote de internet, TV por assinatura e energia elétrica.
Corte supérfluos
Espere a situação melhorar para
trocar eletrodomésticos, comprar um carro novo ou fazer viagens caras.
Junte dinheiro
Estipule um valor mensal para ter
um fundo de emergência ou mesmo para a compra de itens de desejo ou o pagamento
de viagens. O ideal é que seja de pelo menos 10% da renda mensal.
Converse com a família
O problema deve ser compartilhado.
Não adianta apenas um tentar. Todos devem cooperar para evitar gastos.
CINCO PASSOS PARA REDUZIR CUSTOS
Vasculhar a casa em família
O ideal é a participação de toda a
família para vasculhar e separar tudo o que não foi usado nos últimos seis
meses e está em bom estado, para que outra pessoa possa comprar, como roupas e
eletrodomésticos. A dica é do educador financeiro Thiago Martello.
Pedir menos delivery e preparar as
refeições em casa
Para economizar, é indicado se
organizar no fim de semana para as principais refeições que serão realizadas no
dia a dia, deixando os alimentos pré-preparados, pois a rotina nos dias úteis
costuma ser mais corrida. Desta forma, o bolso e a alimentação estarão
saudáveis.
Reavaliar os serviços de prestação
no dia a dia
É possível tentar renegociar
outros serviços, como plano de saúde, aluguel e financiamento da casa
(portabilidade de dívida ou atualização para uma taxa de juros mais baixa),
reduzindo o valor daquela conta e, por consequência, gerando economia.
Em momentos de desespero, é
possível:
Vender dias das férias para a
empresa e avaliar se faz sentido virar síndico do prédio, deixando de pagar o
condomínio. Em caso de financiamento, é possível utilizar o dinheiro do FGTS
para diminuir o saldo devedor.
Poupar o uso de aplicativos de
transporte
Os brasileiros se acostumaram a
utilizar os apps de transporte, mas vale levar em consideração que de R$ 7 em
R$ 7 uma tonelada de dinheiro é gasta. Dicas como se adiantar para ir ao
compromisso marcado, utilizar transporte público ou meios alternativos, como
patinete ou bicicleta, ou até uma carona com um colega podem ajudar na redução
de custos.
Prefeitura de Porciúncula nomeia novos servidores aprovados em concursos
Dos candidatos aprovados em diversos cargos nos concursos 001/2019 e 002/2019, mais cinco tomaram posse no dia 07 de outubro de 2021, no Gabinete Municipal. A nomeação foi realizada pelo prefeito Léo Coutinho e a secretária de Administração Carla Rufino. Os cargos foram: Agente Administrativo (01); Motorista (02); Professor A (01); e Operador de Máquinas (01).
Os candidatos estão sendo nomeados de acordo com a vacância de cargos, em consonância com a Lei Complementar 173/2020: O prefeito deu boas vindas e parabenizou os novos servidores. “O que de mais valioso esperamos de vocês, que estão ingressando no serviço público municipal, é a vontade de acertar e fazer com que as coisas funcionem”, disse Léo.
Fabiano Júnior – Ascom PMP
IBGE Serviços- Informação!
Volume de serviços, que cresceu 0,5% na passagem de julho para agosto, quinta taxa positiva seguida, acumulando no período ganho de 6,5%. Com isso, o setor está 4,6% acima do patamar pré-pandemia e alcança o nível mais elevado desde novembro de 2015.
• O setor de serviços mantém sua trajetória de recuperação em agosto, sobretudo nos serviços considerados não presenciais, mas também nos presenciais, com o avanço da vacinação e o aumento da mobilidade das pessoas. Desde junho do ano passado, o setor acumula 14 taxas positivas e somente uma negativa, registrada em março, quando algumas atividades consideradas não essenciais foram fechadas por determinação de governos locais em meio ao avanço da segunda onda do coronavírus.
• O avanço dos serviços em agosto foi impulsionado por 4 das 5 atividades, com destaque para serviços de informação e comunicação (1,2%) e transportes (1,1%), após resultados negativos em julho. O primeiro foi impulsionado pelos serviços de desenvolvimento e licenciamento de softwares, portais e provedores de conteúdo e ferramentas de buscas na internet, além de edição integrada e impressão de livro. O segundo pelo transporte aéreo de passageiros e operação de aeroportos, na medida em que houve maior fluxo de passageiros se deslocando e aumentando a receita das companhias aéreas e das concessionárias de aeroportos.
》》Link do release:
• https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-noticias/2012-agencia-de-noticias/noticias/31883-servicos-crescem-0-5-em-agosto-e-atingem-maior-patamar-desde-2015
Supervisão de Disseminação de Informações (SDI)
Unidade Estadual do IBGE no Rio de Janeiro
Av. Beira Mar, 436 - 10º andar, Castelo - Rio de Janeiro/RJ