Colunas: cantinho do Direito e Esporte
sábado, 5 de setembro de 2020
Droga Mix 1 de Plantão neste Domingo 13/09/2020 em Pádua-RJ
Um caminhoneiro morreu após o veículo que ele dirigia tombar na manhã deste sábado (05), na altura do distrito de Salgueiro , em Santo Antônio de Pádua no Noroeste Fluminense. O local é popularmente conhecido como "curva da morte", por causa do alto índice de acidentes.
O caminhão que estava carregado com mamão saiu da rodovia e caiu na entrada do Salgueiro onde se encontra uma guarita de ônibus, com as rodas para cima. A cabine ficou totalmente destruída.
Equipes do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar foram ao local e a perícia também foi acionada. As primeiras informações são de que o motorista ficou preso entre as ferragens e morreu no local.
O trânsito no local flui normalmente, pois o caminhão tombou em local de entrada para os moradores do distrito e a via não precisou ser interditada. O motorista |Sr. Josenildo era conhecido em sua cidade como“ Tio”, seu amigo viu todo o acidente pois vinha logo atrás. Nossos Sentimentos aos familiares e amigos.
Marcia Mendes
Jornalista
Favor ao utilizar o material do Jornal Sem Limites colocar o credito nas fotos.
quinta-feira, 3 de setembro de 2020
Governador afastado Witzel apresenta defesa à Alerj; impeachment deve ir a plenário
Governador quando esteve em Pádua-RJ e falou " Só não pode roubar" |
O governador
afastado Wilson Witzel apresentou na noite de quarta-feira, 2,
sua defesa no âmbito do processo de impeachment do qual é alvo na Assembleia
Legislativa do Rio (Alerj). Já fora do cargo temporariamente por decisão
do Superior Tribunal de Justiça, o mandatário tenta agora escapar do
afastamento político.
Com a defesa
entregue à comissão especial que analisa o pedido, a tendência é de que o
relatório final do colegiado fique pronto na semana que vem ou, no máximo, até
terça-feira da outra semana, quando se encerra o prazo de cinco sessões contado
a partir desta quinta-feira, 3. Produzido pela comissão, cuja relatoria é do
deputado Rodrigo Bacellar (SD), esse parecer será levado a plenário logo
depois.
Para que
Witzel seja afastado pela Casa, 47 parlamentares – dois terços do total de 70 –
precisam ser favoráveis, o que deve ocorrer. Depois, forma-se um tribunal misto
composto por deputados e desembargadores do Tribunal de Justiça para analisar a
cassação em si do mandato.
Na quarta, 2, Witzel perdeu de 14 a 1 o julgamento no STJ que analisava a decisão
monocrática do ministro Benedito Gonçalves, que o afastou do cargo na última
sexta-feira. Com isso, ele fica 180 dias fora do Palácio Guanabara, até aquela
Corte decidir se ele é culpado ou inocente no âmbito da investigação criminal
que embasou o afastamento. A denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da
República ainda não foi aceita e, portanto, Witzel não se tornou réu.
Enquanto
isso, a tendência na Alerj também é de placar desfavorável ao governador – que,
ao longo do curto mandato, foi criticado pela falta de traquejo para lidar com
a classe política. O governador em exercício, Cláudio Castro, não é alvo do
pedido de impeachment. Ele é investigado no âmbito das apurações sobre os
supostos desvios do governo, mas ainda não foram apresentadas contra ele provas
tão robustas como as que envolvem Witzel. Castro não foi denunciado; passou
apenas por mandado de busca e apreensão.
Governador interino do RJ pede renovação de plano de recuperação fiscal
O governador interino do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PSC), disse nesta 5ª feira (3.set.2020) que o Estado permanece no Regime de Recuperação Fiscal.
A declaração foi feita depois de o governador se reunir com o ministro da Economia, Paulo Guedes, em Brasília.
Segundo o governador, foi e o pedido de renovação do plano – assinado em setembro de 2017 e que venceria no sábado (5.set). Agora, a equipe econômica irá analisar o acordo de 4 a 6 meses.Enquanto isso, o Rio permanece no regime, que permite ao Estado deixar de pagar dívidas com a União. Se não fosse postergado, poderia fazer com que o governo fluminense tivesse que pagar R$ 2,8 bilhões em dívidas já em outubro. Isso colocaria em risco o pagamento de funções básicas do funcionalismo público, como a folha de salário dos servidores.Castro assumiu o cargo há poucos dias, depois de o STJ (Superior Tribunal de Justiça) afastar Wilson Witzel (PSC) das funções por 180 dias. Segundo os ministros do tribunal, há “fortes” indícios de corrupção na gestão fluminense.
O atual governador interino do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PSC), também tem afinidade com a música. Membro da Renovação Carismática, uma corrente da Igreja Católica, ele é cantor católico com dois discos solo lançados, além de ter feito parte do conjunto Em Nome do Pai.
Enquanto os videoclipes nos quais
ele solta a voz em louvação rendem até 15.000 visualizações , a seção dedicada
à atuação política é mais discreta: seu discurso de posse como vice-governador
foi visto por 154 pessoas. Até o afastamento de Witzel na última sexta-feira,
Castro desempenhava a função de número 2 do Palácio Guanabara de forma discreta
neste ano e meio de mandato. Nascido em Santos, no litoral paulista, Castro foi
eleito vereador pelo Rio em 2016, onde
defendeu o aborto: “Tivemos a notícia de um pedido feito pelo PSOL para
que o aborto seja liberado no Brasil até a 12ª semana. Você não ganha no voto e
vai ao STF, chamar ele o tribunal para fazer ativismo jurídico! O direito
inviolável à vida é cláusula pétrea da nossa Constituição”, afirmou à época na
tribuna. Castro também usa o termo “ideologia de gênero”, uma muleta da
extrema direita que busca atacar o conceito de identidade de gênero.
Dentro do
meio político fluminense, ele é considerado um apaziguador. Visitou diversas cidades do Interior do Estado
visitando Igrejas Católicas da Região Noroeste do Estado.
Serviu como
interlocutor entre o Legislativo e o Executivo neste período de turbulência no
Governo do Estado desde a abertura do processo de impeachment contra Witzel na
Assembleia Legislativa do Rio, em junho. Como vice, coordenou o trabalho
do Instituto de Segurança Pública do Rio, responsável por desenvolver
metodologias e analisar os dados da área.
Desde que
assumiu interinamente o cargo de chefe do Executivo estadual, Castro se esforça
para dar um verniz estadista à sua atuação. Nas redes sociais fala sobre
educação (“Estamos programando a reabertura das escolas do estado para alunos
sem acesso à Internet”), economia (”Solicitei aos secretários de Trabalho,
Fazenda e Desenvolvimento Econômico e Social a criação de um plano de retomada
de empregos!”) e divulga reuniões de trabalho com o prefeito Marcelo
Crivella (”Em reunião com o prefeito alinhamos que nossas equipes vão
deliberar em conjunto a reabertura da economia e o retorno das atividades
escolares”).
Apesar do
esforço nas redes, Castro não é considerado como tendo muito capital político.
Parte desta fraqueza se deve ao fato de que ele também foi citado na delação
premiada de Edmar Santos, ex-secretário da Saúde que foi preso por seu
envolvimento no esquema de corrupção atribuído a Witzel. Após ser preso, Santos
delatou o ex-chefe e outros integrantes do Governo. A Procuradoria-Geral da
República afirma haver a suspeita de que Castro, que também foi alvo da
operação que terminou com o governador afastado, ajudasse a direcionar recursos
da Saúde..
Uma vitória
para o clã Bolsonaro
Politicamente,
a decisão do Tribunal da Justiça de manter o afastamento de Witzel do
cargo, por 180 dias, tomada nesta quarta-feira, e a manutenção de Castro
no cargo de governador interino é uma vitória para o clã Bolsonaro. Castro
já sinalizou que busca uma aproximação com a família do presidente após meses
de atritos e acusações entre o ocupante anterior do Palácio do Guanabara com o
do Planalto. A expectativa é que, com Castro no comando do Estado, as
investigações que tramitam no Rio envolvendo o senador Flávio Bolsonaro
(Republicanos-RJ) por um suposto esquema de rachadinha não tragam grandes
surpresas para a família presidencial. Está nas mãos do novo líder do Executivo
estadual indicar o chefe do Ministério Público do Rio e da Polícia Civil, que
coordenam as investigações.
Para se
manter no cargo, Castro aposta em uma aproximação com os Bolsonaro. De
acordo com o jornal Folha de São Paulo, ele anunciou a interlocutores que
estaria disposto a deixar a legenda do governador afastado (liderada pelo
Pastor Everaldo, detido na sexta-feira e atualmente desafeto dos Bolsonaro), e
disse que não tomaria medidas drásticas sem antes consultar o Planalto. Ainda
de acordo com o jornal, o governador em exercício sinalizou inclusive que
pretende ouvir o clã do presidente sobre a sucessão na Procuradoria-Geral de
Justiça do Rio ―à diferença do Ministério Público Federal, Castro é obrigado,
por lei, a escolher entre os três promotores indicados pela categoria. É lá que
tramitam processos que envolvem a família de Jair, dentre eles o inquérito que
investiga um suposto esquema de rachadinha no gabinete de Flávio Bolsonaro, à
época em que ele era deputado estadual.
Essa
investigação, que chegou a respingar na primeira-dama ao surgirem informações
de que ela recebeu um depósito de 89.000 de Fabrício Queiroz (ex-assessor
de Flávio e pivô no escândalo), é crucial para o Planalto. O rompimento entre o
clã presidencial e Witzel, que se elegeu na esteira do bolsonarismo, tem
relação com estas apurações feitas pelo Ministério Público do Rio e pela
Polícia Civil, bem como com o caso do assassinato da vereadora Marielle
Franco(PSOL) e de seu motorista Anderson. Para o presidente, o governador
afastado, a quem se refere como traidor, persegue tanto ele e como seus filhos
via corporações do Estado. O fato que aprofundou a discórdia foi o vazamento,
em outubro de 2019, do áudio da portaria do condomínio Vivendas da Barra,
onde o mandatário vive. Na gravação um dos acusados de assassinar a parlamentar
conversa com o porteiro, que teria dito em depoimento à polícia que o visitante
iria à casa do “seu Jair”. O presidente estava em Brasília na data.
Bolsonaro se
defendeu atacando: “No meu entendimento, o senhor Witzel estava conduzindo o
processo com o delegado da Polícia Civil para tentar me incriminar ou ao menos
manchar o meu nome com esta falsa acusação”. O presidente foi além, e creditou
a eleição do governador à popularidade de sua família. “[Witzel] Colou no
Flávio Bolsonaro e em mim para poder se eleger governador do Rio de Janeiro.
Depois de eleito, elegeu Flávio e eu como inimigos”, afirmou. Witzel negou
qualquer vazamento, e alegou não transitar “no terreno das ilegalidades”.
Os acenos de
Castro foram bem recebidos em Brasília. Nesta segunda-feira, o governador
interino foi às redes sociais comemorar um telefonema que teria recebido do
senador Flávio. “Recebi agora a pouco uma ligação do senador, que se colocou à
disposição para ajudar o Estado do Rio de Janeiro na renovação do Regime de
Recuperação Fiscal. Diálogo! Todos pelo Rio!”, escreveu.
segunda-feira, 31 de agosto de 2020
Caixa credita hoje saque emergencial para nascidos em setembro
A Caixa credita nesta segunda-feira (31) o saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para os trabalhadores nascidos em setembro.
Apesar de a Medida Provisória 946, que instituiu o saque emergencial, ter perdido a validade, a Caixa manteve o calendário de saques, com base no princípio da segurança jurídica. Ao todo, o governo pretende injetar R$ 37,8 bilhões na economia, beneficiando cerca de 60 milhões de pessoas.
Nesta fase, o dinheiro poderá ser movimentado apenas por meio do aplicativo Caixa Tem. A ferramenta permite o pagamento de boletos (água, luz, telefone), compras com cartão de débito virtual em sites e compras com código QR (versão avançada de código de barras) em maquininhas de cartão de lojas parceiras com débito instantâneo do saldo da poupança digital.
O pagamento será feito na conta poupança social digital. O saque em dinheiro estará disponível somente em 31 de outubro.
O valor do saque emergencial é de até R$ 1.045, considerando a soma dos saldos de todas as contas ativas ou inativas com saldo no FGTS.
Orientações
A Caixa orienta os trabalhadores a verificar o valor do saque e a data do crédito nos canais de atendimento eletrônico do banco: aplicativo FGTS e telefone 111. Caso o trabalhador tenha direito ao saque emergencial, mas não teve a conta poupança digital aberta automaticamente, deverá acessar o aplicativo FGTS para complementar os dados e receber o dinheiro.
O banco alerta que não envia mensagens com pedido de senhas, dados ou informações pessoais. Também não envia links nem pede confirmação de dispositivo ou acesso à conta por e-mail, SMS ou WhatsApp.
Cancelamento do crédito automático
O trabalhador poderá indicar que não deseja receber o saque emergencial do FGTS até dez dias antes do início do seu calendário de crédito na conta poupança social digital, para que sua conta do FGTS não seja debitada.
Caso o crédito dos valores tenha sido feito na poupança social digital do trabalhador e essa conta não seja movimentada até 30 de novembro de 2020, os valores corrigidos serão retornados à conta do FGTS.
Edição: Fernando Fraga
Caixa credita hoje saque emergencial do FGTS para nascidos em setembro
Calendário foi mantido, apesar de medida provisória ter expirado
Cerca de 5 milhões trabalhadores nascidos em setembro começam a receber hoje (31) R$ 3,2 bilhões em crédito do saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de até R$ 1.045. O pagamento será feito por meio da conta poupança digital da Caixa Econômica Federal.
Apesar de a Medida Provisória 946, que instituiu o saque emergencial, ter perdido a validade, a Caixa manteve o calendário de saques, com base no princípio da segurança jurídica. Ao todo, o governo pretende injetar R$ 37,8 bilhões na economia, beneficiando cerca de 60 milhões de pessoas.
Anunciado como instrumento de ajuda aos trabalhadores afetados pela pandemia do novo coronavírus, o saque emergencial permite a retirada de até R$ 1.045, considerando a soma dos saldos de todas as contas no FGTS. O valor abrange tanto as contas ativas quanto as inativas.
Nesta fase, o dinheiro poderá ser movimentado apenas por meio do aplicativo Caixa Tem. A ferramenta permite o pagamento de boletos (água, luz, telefone), compras com cartão de débito virtual em sites e compras com código QR (versão avançada do código de barras) em maquininhas de cartão de lojas parceiras, com débito instantâneo do saldo da poupança digital.
Liberação para saque
O dinheiro só será liberado para saque ou transferência para outra conta bancária a partir de 31 de outubro, para os trabalhadores nascidos em setembro. O calendário de crédito na conta poupança digital e de saques foi estabelecido com base no mês de nascimento do trabalhador.
Até agora, a Caixa creditou o saque emergencial do FGTS para os trabalhadores nascidos de janeiro a agosto. Os beneficiários nascidos em março tiveram o dinheiro liberado para saque no último dia 22.
O pagamento está sendo realizado conforme calendário a seguir:
Mês de nascimento | Dia do crédito na conta poupança social digital | data para saque em espécie |
---|---|---|
janeiro | 29 de junho | 25 de julho |
fevereiro | 06 de julho | 08 de agosto |
março | 13 de julho | 22 de agosto |
abril | 20 de julho | 05 de setembro |
maio | 27 de julho | 19 de setembro |
junho | 03 de agosto | 03 de outubro |
julho | 10 de agosto | 17 de outubro |
agosto | 24 de agosto | 17 de outubro |
setembro | 31 de agosto | 31 de outubro |
outubro | 08 de setembro | 31 de outubro |
novembro | 14 de setembro | 14 de novembro |
dezembro | 21 de setembro | 14 de novembro |
Orientações
Cancelamento do crédito automático
O trabalhador poderá indicar que não deseja receber o saque emergencial do FGTS até 10 dias antes do início do seu calendário de crédito na conta poupança social digital, para que sua conta do FGTS não seja debitada.
Caso o crédito dos valores tenha sido feito na poupança social digital do trabalhador e essa conta não seja movimentada até 30 de novembro de 2020, os valores corrigidos serão retornados à conta do FGTS.
Edição: Wellton Máximo
Receita paga hoje restituições do 4º Lote do Imposto de Renda. Terão direito ao crédito bancário 4.479.172 contribuintes
A Receita Federal paga nesta segunda-feira (31) o quarto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2020. O crédito bancário é para 4.479.172 contribuintes, totalizando o valor de R$ 5,7 bilhões.
Desse total, R$ 248, 63 referem-se ao quantitativo de contribuintes que têm prioridade legal: 6.633 idosos acima de 80 anos, 36.155 entre 60 e 79 anos, 4.308 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 17.787 cuja maior fonte de renda seja o magistério.
Foram contemplados ainda 4.414.289 contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até o dia 19 de junho de 2020.
Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita Federal na internet. Na consulta à página da Receita, no Portal e-CAC, é possível acessar o serviço Meu Imposto de Renda e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.
A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF. Com ele será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.
A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no Portal e-CAC, no serviço Meu Imposto de Renda.
Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento pelos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.
Edição: Marcius Mendes
domingo, 30 de agosto de 2020
Homem é assassinado a tiros na manhã deste sábado no Morro do Castelo, em Itaperuna
Washington Rodrigo Caetano Paulino, de 34 anos, foi assassinado a tiros na manhã deste sábado (29) no Beco 13, Morro do Castelo. PMs fizeram contato com moradores, mas não conseguiram informações que possam ajudar desvendar o crime. O local ficou preservado pela Polícia Militar até ser realizada perícia. O homicídio provocado por disparos de arma de fogo foi registrado na 143ª Delegacia Legal do município.
Rádio Itaperuna 96.9 FM
Jovem é morto a tiros no interior de bar em Itaperuna
Na noite desta sexta-feira, 28, um jovem identificado como Álvaro Ferreira Buy, de 21 anos, foi morto a tiros dentro de um bar, na Rua Adelino Garcia Bastos, no bairro Boa Fortuna, em Itaperuna. Segundo testemunhas, um elemento teria se aproximado e efetuado diversos disparos que atingiram a vítima. Buscas foram feitas na área, mas o suspeito não foi localizado. O crime foi registrado na 143ª DP.
Rádio Itaperuna 96.9 FM
Polícia registra o segundo homicídio provocado por disparos de arma de fogo neste sábado em Itaperuna
Foi registrado o segundo homicídio provocado por disparos de arma de fogo neste sábado em Itaperuna. Desta vez, foi encontrado o corpo de um homem ainda não identificado, na Estrada do Colibri. A vítima estava despida na parte debaixo. De acordo com um morador, foram ouvidos disparos de arma de fogo por volta da meia noite hoje. O local permanece preservado pela Polícia até ser realizada perícia. O corpo não havia sido removido até a publicação desta reportagem.
Rádio Itaperuna 96.9 FM
Enquanto Miracema recebe castramóvel para castração gratuita de animais, Pádua ainda vive de promessa desdo anuncio em janeiro de 2019
O município de Miracema recebeu um castramóvel para realizar castrações gratuitas. A intenção é atender animais de rua e das famílias que não tem condições de levar seu animal doméstico a um veterinário. O castramóvel foi preparado e montado em São Fidélis, exclusivamente para o município de Miracema.
Santo Antônio de Pádua vai ganhar veículo itinerante adaptado para castração gratuita de animais domésticos
Santo Antônio de Pádua irá ganhar um castramóvel, veículo itinerante adaptado para castração gratuita de animais domésticos. O programa vai atender à população paduana que não tem condições de levar seu bichinho até uma clínica particular, além de animais de rua, diminuindo o número de animais soltos em vias públicas.
Para o Prefeito Josias Quintal, o castramóvel é um equipamento fundamental para fazer o controle populacional animal na raiz do problema, onde os animais ficam soltos e acabam procriando, causando abandono.
O projeto, que foi elaborado pelo Gerente de Convênios Claudiomar Guimarães com o auxílio do Médico Veterinário Renan Santos Ribeiro de Mello, responsável pelo Departamento de Zoonoses, e é algo sonhando pela administração municipal desde o primeiro ano de mandato, e que enfim será concretizado.
O castramóvel terá capacidade para atender, em média, 25 animais por dia de graça. Além da esterilização, o projeto também vai promover palestras sobre a guarda responsável, zoonoses, saúde pública e os benefícios da castração.
Texto e Arte: Mauro Teixeira (Ascom Pádua)