Por: Sandra S. Carvalho
Colunas: cantinho do Direito e Esporte
sábado, 16 de maio de 2020
Operação de fiscalização do DEMUT, em parceria com a Guarda Municipal em Pádua
PM apreende droga no bairro Tavares, em Pádua após denúncia
Veja como será o pagamento da 2ª parcela do auxílio emergencial, a partir da próxima segunda-feira (18)
A Caixa Econômica Federal começará a pagar a segunda parcela do auxílio emergencial de R$ 600 a partir da próxima segunda-feira (18), informou o presidente do banco estatal, Pedro Guimarães.
Ao todo, cerca de 50 milhões de pessoas estão inscritas no programa. O benefício é pago para trabalhadores informais e pessoas de baixa renda, inscritos do cadastro social do governo e no Bolsa Família.
O vice-presidente da Rede de Varejo da CAIXA, Paulo Henrique Angelo, divulgou hoje (15) informações técnicas sobre o crédito do benefício e também tirou dúvida dos internautas.Veja entrevista completa aqui !
O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni; o presidente da Caixa Econômica, Pedro Guimarães; e o presidente da Dataprev, Gustavo Canuto; explicaram, no Palácio do Planalto, detalhes de como será o pagamento da segunda parcela do auxílio emergencial.
Também participaram do evento, o secretário-executivo do Ministério da Cidadania, Antônio José Barreto; a vice-presidente de Governo da Caixa, Tatiana Thomé; e o vice-presidente de Tecnologia e Digital da Caixa, Cláudio Salituro.
Governo divulga calendário da segunda parcela do auxílio emergencial
O Ministério da Cidadania divulgou, hoje (15), o calendário de pagamento e saques da segunda parcela de R$ 600 do auxílio emergencial, pago em três parcelas, destinado aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos e desempregados que perderam renda por causa da pandemia do novo coronavírus (covid-19). A portaria com as datas foi publicada no Diário Oficial da União.
Clique aqui e veja o calendário de pagamento
Bolsonaro sanciona com 11 vetos lei que altera auxílio emergencial
O presidente Jair Bolsonaro vetou a inclusão de categorias profissionais para o recebimento do auxílio emergencial de R$ 600, o socorro financeiro pago pelo governo aos trabalhadores informais afetados pelas medidas de combate à pandemia de covid-19 no país. A lei com mudanças no auxílio emergencial foi sancionada com 11 vetos e publicada hoje (15) no Diário Oficial da União.
Veja o calendário para depósito em poupança social:
Nascidos em: | Dia de recebimento do benefício: |
---|---|
janeiro e fevereiro | 20 de maio |
março e abril | 21 de maio |
maio e junho | 22 de maio |
julho e agosto | 23 de maio |
setembro e outubro | 25 de maio |
novembro e dezembro | 26 de maio |
Veja o calendário de depósitos para beneficiários do Bolsa Família:
Último dígito do NIS: | Data do crédito: |
---|---|
1 | 18 de maio |
2 | 19 de maio |
3 | 20 de maio |
4 | 21 de maio |
5 | 22 de maio |
6 | 25 de maio |
7 | 26 de maio |
8 | 27 de maio |
9 | 28 de maio |
0 | 29 de maio |
Veja o calendário para saque e transferência da poupança social:
Nascidos em: | Liberado em: |
---|---|
janeiro | 30 de maio |
fevereiro | 1 de junho |
março | 2 de junho |
abril | 3 de junho |
maio | 4 de junho |
junho | 5 de junho |
julho | 6 de junho |
agosto | 8 de junho |
setembro | 9 de junho |
outubro | 10 de junho |
novembro | 12 de junho |
dezembro | 13 de junho |
Edição: Liliane Farias
Cerca de 8,3 milhões de brasileiros que haviam pedido o auxílio emergencial de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras) tiveram o benefício aprovado nesta madrugada
Cerca de 8,3 milhões de brasileiros que haviam pedido o auxílio emergencial de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras) tiveram o benefício aprovado nesta madrugada, informou há pouco o presidente da Dataprev, Gustavo Canuto. A lista de novos beneficiários foi repassada à Caixa Econômica Federal, que liberará cerca de R$ 5,3 bilhões nos próximos dias.
O pagamento da primeira parcela para esse contingente ocorrerá gradualmente entre os dias 19 e 29 de maio, conforme o mês de nascimento do beneficiário. Segundo o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, a liberação será gradual para evitar filas e aglomerações nas agências. A partir das 18h, quem estava com o benefício em análise receberá a confirmação no aplicativo Caixa Emergencial ou no site auxilio.caixa.gov.br se teve o auxílio liberado.
Esses 8,3 milhões de cidadãos receberão o benefício em espécie nas seguintes datas: 19 de maio (terça-feira) para nascidos em janeiro, 20 de maio (quarta-feira) para nascidos em fevereiro, 21 de maio (quinta-feira) para nascidos em março, 22 de maio (sexta-feira) para nascidos em abril e 23 de maio (sábado) para nascidos em maio, junho e julho.
O pagamento da primeira parcela continua na semana seguinte: 25 de maio (segunda-feira) para nascidos em agosto, 26 de maio (terça-feira) para nascidos em setembro, 27 de maio (quarta-feira) para nascidos em outubro, 28 de maio (quinta-feira) para nascidos em novembro e 29 de maio (sexta-feira) para nascidos em dezembro. Segundo Guimarães, beneficiários que nasceram em um mês superior ao da data de saque não poderá retirar o dinheiro num dia anterior.
Uma parcela adicional de beneficiários começará a receber a primeira parcela amanhã (16). O banco pagará R$ 246 milhões do auxílio emergencial a 405.163, dos quais 311.637 créditos em contas da Caixa e 93.526 em contas de outros bancos. Todo o dinheiro será creditado de forma eletrônica. Diferentemente das últimas semanas, a Caixa não abrirá parte das agências neste sábado (16).
A segunda parcela será depositada entre os dias 20 e 26 de maio exclusivamente nas contas poupanças digitais abertas pela Caixa. Inclusive quem tem conta bancária receberá pela conta digital e terá de movimentar o dinheiro por meio do aplicativo Caixa Tem.
Segundo Guimarães, a Caixa optou pelo pagamento virtual para evitar que as filas de saques em espécie da segunda parcela coincidam com a fila de pagamento da primeira parcela para os 8,3 milhões que tiveram o benefício aprovado apenas agora.
O saque em dinheiro da segunda parcela ocorrerá entre 30 de maio e 13 de junho, conforme o mês de nascimento do beneficiário. Os beneficiários do Bolsa Família receberão a segunda parcela normalmente, nos dez últimos dias úteis de maio (entre os dias 18 e 29), conforme o dígito final no Número de Inscrição Social (NIS).
Justificativa
Segundo o presidente da Dataprev, a demora para liberar os benefícios decorreu do fato de a estatal de tecnologia ter de checar os pedidos em 17 bases de dados do governo, que incluem Receita Federal, Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia e Poder Judiciário. Ele disse que a liberação do auxílio para 8,3 milhões de brasileiros resultou do processamento de 14,6 milhões de pedidos nos últimos dias. A diferença de 6,3 milhões corresponde ao total de brasileiros que tiveram o benefício negado ou considerado inconclusivo (com necessidade de correção de informações).
Canuto apresentou as estatísticas de processamento do auxílio emergencial. Desde o início do programa, em 7 de abril, a Dataprev recebeu 118.291.454 requerimentos, dos quais processou 112.559.202 (95,2%). Do total processado, 59.291.753 benefícios foram liberados, 36.858.102 foram negados e 16.409.347 foram considerados inconclusivos. A empresa está processando 1.535.126 (1,3%) de requerimentos e começará a processar 4.197.126 (3,5%) de pedidos nos próximos dias.
Bancarização
O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, disse que o Brasil conseguiu pôr em funcionamento, em menos de um mês, o maior programa de bancarização e de transferência de renda da América Latina e do hemisfério sul. “O aplicativo evoluiu para um produto que desperta atenção. Tivemos preocupação tanto do Banco Mundial como de organismos da ONU [Organização das Nações Unidas] de como o Brasil fez tanto e com tanta segurança em pouco tempo”, declarou.
Edição: Fernando Fraga
Confira como pedir a renda básica emergencial de R$ 600. Calendário de pagamento depende de grupo do beneficiário
Paga a trabalhadores informais de baixa renda e a beneficiários do Bolsa Família, a renda básica emergencial de R$ 600 ou de R$ 1,2 mil para mães solteiras será depositada de forma automática para quem já está inscrito no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico) a partir de quinta-feira (9) e tem conta no Banco do Brasil e na Caixa Econômica Federal. Os demais trabalhadores terão de se cadastrar no aplicativo Caixa Auxílio Emergencial ou no site Auxílio Caixa e começarão a ser pagos até o dia 14.
Quem está no Bolsa Família não precisa se cadastrar e receberá o auxílio emergencial no mesmo dia do pagamento do programa social, que ocorre entre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário desse grupo receberá o maior valor entre o Bolsa Família e a renda básica emergencial no fim de abril, de maio e de junho.
Nesta fase, o dinheiro será depositado em contas poupança digitais ou na conta corrente informada pelo beneficiário e só poderá ser movimentado eletronicamente. Os saques em dinheiro em casas lotéricas e em caixas eletrônicos começam no dia 27.
Confira abaixo mais questões sobre o benefício.
Quem tem direito ao auxílio emergencial?
O benefício será para às seguintes pessoas:
» Que estão inscritas no CadÚnico até o último dia dia 20 de março; |
» Que são microempreendedores individuais; |
» Que são contribuintes individuais ou facultativos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); |
» Que estão na informalidade, sem inscrição em programas sociais nem contribuir para o INSS; |
» Que são inscritos no Bolsa Família; |
Atenção: O auxílio não será pago a quem recebe aposentadorias, pensões e demais benefícios previdenciários, seguro-desemprego, benefícios assistenciais como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou outro programa federal de transferência de renda que não seja o Bolsa Família. |
Todos os beneficiários deverão:
» Ter mais de 18 anos de idade e Cadastro de Pessoa Física (CPF) ativo; |
» Ter renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa (R$ 522,50); |
» Ter renda mensal até 3 salários mínimos (R$ 3.135) na família inteira; |
» Não ter recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2018; |
» A renda familiar considera os rendimentos de todos os membros que vivem na mesma residência, exceto os pagamentos do Bolsa Família. |
Como será feito o pagamento a mães solteiras?
» Mulheres mães e chefes de família poderá receber R$ 1,2 mil (duas cotas) por mês caso se enquadrem nos critérios anteriores. |
O que acontecerá se quem recebe o auxílio emergencial conseguir emprego?
» Beneficiário que, durante a vigência do programa, for contratado com carteira assinada ou vir a renda familiar ultrapassar o limite continuará a receber a renda básica emergencial |
Quem precisa baixar o aplicativo e se cadastrar?
» Trabalhadores informais sem registro |
» Microempreendedores individuais |
» Contribuintes individuais ou facultativos do INSS |
» Embora os MEI e os contribuintes do INSS estejam inscritos na base de dados do governo, a Caixa Econômica Federal e o Ministério da Cidadania recomendam baixar o aplicativo e para ajustar dados, como a renda familiar. O aplicativo avisará caso o CPF do trabalhador já esteja inscrito no CadÚnico |
» Beneficiários do Bolsa Família não precisam se cadastrar |
Como fazer o cadastro?
O cadastro pode ser feito de três formas:
» Pela internet, no site auxilio.caixa.gov.br |
» Pelo aplicativo Caixa Auxílio Emergencial, disponível para celulares e tablets do sistemas Android e iOS |
» Cadastro em lotéricas e agências da Caixa para quem não tem acesso à internet. Por causa da pandemia de coronavírus, as agências da Caixa estão funcionando com horário reduzido, das 10h às 14h |
» Os aplicativos podem ser baixados de graça por quem não tenha crédito no celular, graças a um acordo entre o governo e as operadoras de telefonia |
» Governo recomenda apenas usar os canais indicados para evitar enviar dados a sites falsos e aplicativos fraudulentos |
Que informações são necessárias para fazer o cadastro?
» Nome completo, número do CPF, data de nascimento e Nome da mãe; |
» Número de celular para receber um SMS com a informação se o benefício foi concedido ou negado; |
» Renda individual e ramo de atividade; |
» Cidade e estado onde reside; |
» Número de conta corrente, para quem tem conta em banco; |
» Número da identidade (RG) ou da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para quem deseja criar a conta poupança digital |
Qual será o calendário de pagamento?
Para inscritos no CadÚnico:
» Primeira parcela: a partir de 9 de abril para 2,5 milhões de pessoas, a partir de 14 de abril para trabalhadores com conta no Banco do Brasil e para trabalhadores nascidos em janeiro que terão o crédito pela conta poupança digital da Caixa, 15 de abril para nascidos de fevereiro a abril, 16 de abril para nascidos de maio a agosto e 17 de abril para nascidos de setembro a dezembro; |
» Segunda parcela: depósito em conta poupança digital em 20 de maio para nascidos em janeiro e fevereiro, 21 de maio para nascidos em março e abril, 22 de maio para nascidos em maio e junho, 23 de maio para nascidos em junho e agosto, 25 de maio para nascidos em setembro e outubro e 26 de maio para nascidos em novembro e dezembro. Transferência e saque em dinheiro ocorrerão em outras datas; |
» Terceira e última parcela: seria entre 26 e 29 de maio, mas novo calendário será divulgado |
Para os trabalhadores informais, MEI e contribuintes individuais ou facultativos do INSS, que fizeram o cadastro no site ou no aplicativo:
» Primeira parcela: a partir de 16 de abril, dois dias depois de a Caixa receber da Dataprev a relação de quem teve o dinheiro liberado; |
» Segunda parcela: entre 20 e 26 de maio, com a mesma escala de mês de nascimento definida para os inscritos no CadÚnico; |
» Terceira e última parcela: seria entre 26 e 29 de maio, mas novo calendário será divulgado |
Quem recebe Bolsa Família:
» As três parcelas serão pagas nos mesmos dias de pagamento do Bolsa Família, nos últimos dez dias úteis de cada mês, conforme o final do Número de Inscrição Social (NIS); |
» Meses de pagamento das parcelas: abril, maio e junho. |
Como será feito o pagamento?
Nesta primeira fase, não haverá saques, apenas depósitos. O dinheiro só poderá ser movimentado eletronicamente. Beneficiários com conta aberta no próprio nome em qualquer outro banco podem indicá-la para receber o valor. A Caixa transferirá o dinheiro sem custos adicionais.
Já beneficiários sem conta em banco terão de autorizar a abertura de uma conta poupança digital na hora de cadastrar o benefício no site ou no aplicativo. O processo é automático e dispensa a apresentação física de documentos.
Beneficiários sem acesso à internet poderão fazer o cadastro nas agências da Caixa ou nas casas lotéricas (se estiverem abertas), com o recebimento do dinheiro na conta indicada, seja ela conta corrente ou conta poupança digital. O saque em dinheiro só começa em 27 de abril.
Os usuários de conta poupança digital terão direito a:
» Isenção de tarifas de manutenção; |
» Até três transferências eletrônicas por mês para outros bancos sem custo nos próximos 90 dias, em datas específicas; |
» Transferências ilimitadas para outras contas da Caixa Econômica, mesmo no nome de terceiros, em datas específicas; |
» Acesso e movimentação apenas por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas, de boletos bancários e compras em lojas parceiras do banco |
Os usuários de conta poupança digital não terão direito a:
» Cartão físico para movimentar a conta |
Saque em dinheiro da primeira parcela:
Quem não tem conta em banco e receber exclusivamente por meio da conta poupança digital da Caixa poderá retirar o dinheiro em casas lotéricas (caso estejam abertas na localidade) ou em caixas eletrônicos a partir das seguintes datas
» 27 de abril: nascidos em janeiro e fevereiro |
» 28 de abril: nascidos em março e abril |
» 29 de abril: nascidos em maio e junho |
» 30 de abril: nascidos em julho e agosto |
» 4 de maio: nascidos em setembro e outubro |
» 5 de maio: nascidos em novembro e dezembro |
Cerca de 8,3 milhões de brasileiros que só tiveram o benefício aprovado em 15 de maio poderão fazer saque em dinheiro ou transferir o dinheiro da conta poupança digital para a conta de terceiros a partir dos seguintes dias:
» 19 de maio: nascidos em janeiro |
» 20 de maio: nascidos em fevereiro |
» 21 de maio: nascidos em março |
» 22 de maio: nascidos em abril |
» 23 de maio: nascidos em maio, junho e julho |
» 25 de maio: nascidos em agosto |
» 26 de maio: nascidos em setembro |
» 27 de maio: nascidos em outubro |
» 28 de maio: nascidos em novembro |
» 29 de maio: nascidos em dezembro |
Saque em dinheiro e transferência da segunda parcela:
Quem não tem conta em banco e receber exclusivamente por meio da conta poupança digital da Caixa poderá retirar o dinheiro em casas lotéricas (caso estejam abertas na localidade) ou em caixas eletrônicos a partir das seguintes datas.
» 30 de maio: nascidos em janeiro |
» 1º de junho: nascidos em fevereiro |
» 2 de junho: nascidos em março |
» 3 de junho: nascidos em abril |
» 4 de junho: nascidos em maio |
» 5 de junho: nascidos em junho |
» 6 de junho: nascidos em julho |
» 8 de junho: nascidos em agosto |
» 9 de junho: nascidos em setembro |
» 10 de junho: nascidos em outubro |
» 12 de junho: nascidos em novembro |
» 13 de junho: nascidos em dezembro |
A transferência para contas de terceiros também só será liberada nesses dias. Para evitar aglomerações, Caixa orienta evitar corridas a pontos de saques e a usar ao máximo o aplicativo Caixa Tem.
Existe um telefone para tirar dúvidas?
O trabalhador pode ligar para o telefone 111, criado pela Caixa, para tirar dúvidas sobre a renda básica emergencial. A linha está disponível apenas para o esclarecimento de informações. O trabalhador pode consultar se está no CadÚnico, no Bolsa Família e se precisa cadastrar-se no aplicativo ou no site.
As ligações podem ser feitas pelo celular de forma gratuita, graças a um acordo entre o governo e operadoras telefônicas
A Secretaria de Comunicação da Presidência da República fez um vídeo que detalha a medida:
O aplicativo da @Caixa e do @GovBr para a solicitação do Auxílio Emergencial já está disponível para os sistemas iOS e Android. Aqueles que já recebem o Bolsa Família e estão incluídos no Cadastro Único não precisam realizar novo cadastro e receberão o benefício automaticamente. pic.twitter.com/hhSmFTraKS
— SecomVc (@secomvc) April 8, 2020
*Matéria atualizada às 20h54 de 15 de abril para atualização de informações sobre o saque em dinheiro da primeira parcela para cerca de 8,3 milhões de beneficiários e sobre o pagamento e o saque da segunda parcela
Edição: Pedro Ivo de Oliveira
sexta-feira, 15 de maio de 2020
Coronavírus: RJ poderá ter convênios com costureiras para produção de máscaras
Para auxiliar na produção e distribuição de máscaras de tecido e aventais no período da pandemia do novo coronavírus, a deputada estadual Rosane Felix (PSD) apresentou um projeto de lei para o governo estadual firmar convênios com associações e cooperativas de costureiras. A proposta começou a ser discutida nesta quinta-feira (14/05) na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), mas por ter recebido cinco emendas, voltará às comissões e retorna à pauta de votação na próxima semana.
O PL 2338/2020 estabelece a distribuição gratuita dos equipamentos de proteção individual para a população do Estado do Rio de Janeiro. As despesas para execução da lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias do Poder Executivo, suplementadas se necessário.
Rosane Felix justifica que o Estado do Rio de Janeiro não tem capacidade produtiva para a confecção de aventais e máscaras em quantidade suficiente para toda a população. Além disso, conforme amplamente divulgado na imprensa, costureiras, voluntariamente, estão fazendo máscaras, colaborando no combate à Covid-19.
Segundo a deputada, o apoio às costureiras é indispensável, pois o Estado estará ajudando a incentivar a microeconomia local, gerando renda à categoria, além de contribuir para amenizar as deficiências na distribuição de máscaras para a população em geral, e máscaras e aventais para médicos e enfermeiros.
“Temos mão de obra qualificada para a produção. Muitas costureiras estão sem trabalhar e a falta de renda prejudica o sustento de suas famílias. Nesse momento precisamos gerar emprego, fomentar a economia. Então, nada mais justo que o Estado firme convênios com as associações e cooperativas de costureiras”, afirma Rosane Felix, autora do projeto de lei com o deputado Vandro Família (SDD).
quinta-feira, 14 de maio de 2020
Escola Centro Educ Semi Profissionalizante Antiga Fam e Atual Cesp no bairro CEHAB teve um inicio de incêndio essa semana.
Escola pública e urbana, ainda localizada no Endereço: R: D CEHAB, Santo Antônio de Pádua / RJ.