ATENÇÃO - ENEL INFORMA ( DISTRITO DE PARAOQUENA EM PÁDUA E A CIDADE DE MIRACEMA ! ) Miracema terá o abastecimento de água prejudicado.

ATENÇÃO - ENEL INFORMA

Amanhã , entre 12 horas e 16 horas acontecerá o desligamento da energia em Paraoquena. A paralisação implicará no desligamento do sistema de abastecimento de Miracema.

Economizar água será necessário!

Motociclista detido com habilitação falsa em Itaperuna

Um motociclista foi detido sob acusação de uso de documento falso, na tarde desta quarta-feira (20), no bairro Cehab, Itaperuna. Militares do 29º BPM realizavam blitz de rotina na Rua Mozart Bastos Soares, quando abordaram a moto Honda CG 150 Titan, pilotada por J.M., de 56 anos, que ao ser solicitado pelo agente, apresentou a habilitação, que após consulta, descobriu-se, na verdade se tratar de falsificação, sendo por esta razão conduzido até a 143ª Delegacia, onde a CNH permaneceu apreendida para realização de perícia e homem, liberado após depoimento.

Da redação da Rádio Natividade

Noroeste Fluminense será uma das prioridades no plano de recuperação de estradas do DER-RJ

Há anos as rodovias do Noroeste Fluminense estão abandonadas pelo Governo do Estado. Estradas esburacadas, sem manutenção, mato alto, sem sinalização e diversos outros problemas. No final do mês passado, o presidente do DER-RJ, Uruan Cintra de Andrade, recebeu representantes de municípios do Noroeste Fluminense. Entre os assuntos abordados no encontro, a importância da recuperação das estradas da região e seu papel na economia local, pautada nas atividades agropecuárias.

“Temos que ter estradas em boas condições. Visitei muitas vezes todos os municípios da região e conheço a realidade. Precisamos conhecer as necessidades da população, através desses encontros, para elaborar nossos planos de trabalho e o Noroeste Fluminense será uma das minhas prioridades”, afirmou Uruan. O DER-RJ não informou quando o plano de recuperação de estradas da região deve ser iniciado. Enquanto isso, motoristas seguem se arriscando em rodovias esburacadas.

Da redação da 96.9 FM – Fonte: SF Notícias

Adolescente é apreendido em residência com droga em Pádua, RJ

Um adolescente foi apreendido no fato análogo de tráfico de drogas na noite desta quarta-feira (20) na residência localizada na Rua Amilca Perlingeiro, bairro Tavares, em Santo Antônio de Pádua.

Os militares fizeram contatos com os pais do suspeito e iniciaram buscas. O menor foi localizado no quarto dele. No cômodo os agentes encontraram 12 buchas de maconha e R$ 150. O menor infrator confessou que o dinheiro seria utilizado para quitar dívidas do tráfico de entorpecentes. O adolescente foi ouvido na 136ª Delegacia Legal do município e liberado após o registro de ocorrência.

Da redação da 96.9 FM

Estados e municípios vão cobrar alíquota de 14% e poderão criar contribuição extra

Proposta de Reforma da Previdência do governo Bolsonaro equipara setor público ao privado; Categorias prometem reação e ainda vão propor emendas

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 06/2019, do governo Bolsonaro, quer 'revolucionar' o sistema previdenciário do país, e uma das medidas que comprovam isso é a equiparação das regras do setor público às da iniciativa privada. Na hipótese de a PEC passar sem alterações, os servidores do país, que, hoje, de forma geral, se aposentam com a idade de 60 anos (se homens) e 55 anos (mulheres), só poderão ir para a inatividade com 65 e 62, respectivamente. Isso desde que tenham completado 25 anos de contribuição, 10 anos de funcionalismo e 5 anos no cargo em que se dará a aposentadoria. E o cálculo do benefício será o mesmo do Regime Geral de Previdência Social (RPPS).

Outro ponto é a aplicação imediata e em caráter provisório do desconto de 14% sobre os salários dos servidores dos estados (o Rio já adota), Distrito Federal e municípios. Vale lembrar que, como se trata de contribuição previdenciária, deve-se respeitar o prazo de 90 dias para iniciar nova cobrança.

A PEC diz ainda que os entes terão 180 dias a partir da implementação provisória da alíquota de 14% para adequarem as contribuições devidas pelas categorias aos seus regimes próprios, mas não podendo ser inferior aos 14% quando houver déficit — que acaba sendo o caso da maioria.

Se essa exigência não for cumprida no decorrer do prazo, será estabelecida definitivamente a taxa de 14% — neste caso, o funcionalismo da Prefeitura do Rio seria atingido, já que o desconto para a previdência é de 11%.

Além disso, a proposta abre a possibilidade de todos os entes, incluindo a União, criarem contribuição extraordinária para o equilíbrio financeiro e atuarial de seus regimes próprios — ou seja, além da alíquota básica (ordinária), o funcionário seria descontado mais uma vez. E não é estabelecido um percentual.

Especificamente em relação ao funcionalismo federal, o texto prevê a cobrança de alíquotas progressivas. Funciona da seguinte forma: nessa lógica, paga mais quem tem salário maior — chegando a 22% de desconto para valores a partir de R$ 39 mil — e contribuem menos aqueles com remuneração mais baixa.

No entanto, essa regra não é obrigatória aos estados, Distrito Federal e municípios. "Os entes poderão segui-la ou não, sendo que, por outro lado, terão que cumprir a determinação de aplicarem os 14% de contribuição aos seus servidores", ressalta o assessor jurídico do Instituto de Estudos Previdenciários (Ieprev), Wagner da Silva e Souza.

E sobre a cobrança dos 14%, o artigo 14 da PEC diz que essa medida valerá "até que entre em vigor a lei que altere o plano de custeio do regime próprio de previdência social da União". Silva e Souza destaca que a proposta cita, em diversos trechos, a necessidade de leis complementares.

Transição com pontos

Pela regra atual, quem entrou no serviço público a partir de 2004 se aposenta pela média de 80% das maiores contribuições, sendo preenchidos todos os requisitos de idade, 10 anos de serviço público e cinco no cargo. Já os servidores que ingressaram antes dessa data têm direito à integralidade e à paridade (reajuste equiparado ao pessoal da ativa).

Com uma possível aprovação da PEC, ocorrerão diversas mudanças. Especialista em Direito Previdenciário, Luiz Veríssimo acrescenta que os funcionários que não pretendem esperar até os 65 anos, no caso de homens, e 62, se mulheres, para se aposentarem, poderão pedir o benefício antes dessas idades pela regra dos pontos (86/96), que funciona pela soma de idade mais tempo de contribuição. Mas, ainda assim, o valor da aposentadoria não mudará.

"Existe a opção de fugir dessa regra definitiva, atingindo pontos, que é a regra de transição. Quando começar a valer, o cálculo será o mesmo do Regime Geral de Previdência Social: 60% da média de todos os salários da pessoa com mais 2% a cada ano que superar 20 anos de tempo de contribuição. Pelo que é previsto na PEC, essa regra de transição sobe um ponto a cada ano", explicou o advogado.

Ainda no âmbito das mudanças estruturais propostas pelo texto, os servidores públicos questionam a falta de regras de transição para quem ingressou no setor público antes de 2004, que é o grupo com direito à integralidade e à paridade.

Reação das categorias

Presidente do Fórum das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), Rudinei Marques coloca este ponto como um dos mais problemáticos. Ele também critica a alíquota progressiva, e diz que há jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) impedindo essa medida. "É inconstitucional. Ainda vamos estudar quais instrumentos jurídicos devemos utilizar, mas essa reforma do jeito que está é inviável".

Marques diz que as categorias que compõem o Fonacate se reunirão na próxima semana para elaborar emendas ao texto. A ideia é colher as assinaturas necessárias para que os aditivos à proposta sejam apresentados no plenário, e possivelmente recebam aval da maioria dos parlamentares. "Na terça-feira convocamos assembleia e vamos definir as emendas. Precisaremos colher 171 assinaturas para que sejam apresentadas", explicou.

Por PALOMA SAVEDRA/ Jornal Odia

Estado já repassou mais de R$ 800 milhões às prefeituras em fevereiro

Valores correspondem à distribuição do ICMS, IPVA e royalties de petróleo e gás

O governo do Estado do Rio de Janeiro depositou, nesta terça-feira (19/02), R$ 404,7 milhões em repasses de tributos para os 92 municípios fluminenses. O depósito feito pela Secretaria de Fazenda refere-se ao montante arrecadado no período de 11 a 15 de fevereiro. Os valores correspondem à distribuição de parte da arrecadação dos tributos IPVA e ICMS às administrações municipais, além da transferência federal de royalties de petróleo e gás.

   Os municípios já haviam recebido R$ 412,4 milhões nos repasses anteriores, realizados em 5 e 12 de fevereiro, relativos à arrecadação do período de 28 de janeiro a 8 de fevereiro. Com os depósitos efetuados hoje, o valor acumulado distribuído às prefeituras em fevereiro sobe para R$ 817,1 milhões. Neste montante, os repasses relacionados ao Fundeb não estão incluídos.

   Os depósitos semanais são realizados por meio da Secretaria de Fazenda sempre até o segundo dia útil de cada semana, conforme prevê a Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990. As consultas dos valores dos exercícios anteriores podem ser feitas no site da Fazenda, no caminho Portais > Tesouro > Serviços > Relatórios > Transferências aos Municípios.

Agenda Tributária

   Os valores semanais transferidos aos municípios fluminenses variam em função dos prazos fixados na legislação vigente. Dependendo do mês, pode haver até cinco datas de repasses. As variações destes depósitos oscilam conforme o calendário mensal, os prazos de recolhimento tributário e o volume dos recursos arrecadados. A agenda de recolhimento tributário pelos contribuintes está concentrada no dia 10 de cada mês.

Índice de Participação dos Municípios

   Os repasses aos municípios dos tributos IPI e ICMS são liberados de acordo com os respectivos Índices de Participação dos Municípios (IPM), apurados anualmente para aplicação no exercício seguinte, conforme determina a Constituição Federal e observado o disposto na Lei Complementar Federal nº 63, de 11 de janeiro de 1990; nas Leis Estaduais nº 2.664, de 27 de dezembro de 1996, e nº 5.100, de 4 de outubro de 2007; e nos Decretos Estaduais nº 46.470, de 23 de outubro de 2018, e nº 46.575, de 13 de fevereiro de 2019.

   Os repasses aos municípios do tributo IPVA são liberados com base na Lei Estadual nº 2.877, de 22 de dezembro de 1997; e na Lei Federal nº 11.494, de 20 de junho de 2007. 

Acidente entre carro e moto deixa um ferido na São José, em Itaocara

Um motociclista ficou ferido na noite desta quarta-feira (20) ao se envolver na colisão com um carro. O acidente foi registrado por volta das 19h15 na Rua São José, na entrada para a Rua Alfredo Cosendey Filho, no Centro de Itaocara.

Fotos: Seylor Ornellas/ Folha Itaocarense

A vítima, identificada pelas iniciais "G.S.S.D.", de 20 anos, pilotava uma Honda Bros 150. No carro, um VolksWagen Santana, ninguém se feriu.

O motociclista foi socorrido pelo Corpo de Bombeiros. Como o quartel dos bombeiros na cidade está sem ambulância há três meses e o Hospital Municipal de Itaocara nem sempre consegue atender à demanda, o motociclista chegou a esperar por cerca de 15 minutos até a chegada de uma ambulância. 

   Segundo o Hospital Municipal de Itaocara, para onde o motociclista foi levado, o paciente deu entrada com escoriações e foi liberado após ser atendido.

   Populares relataram versões diferentes sobre como o acidente teria ocorrido. A Polícia Militar foi acionada e apura o ocorrido. O caso será apresentado à 135ª Delegacia Legal de Itaocara e as partes serão ouvidas.

Fonte: Folha Itaocarense 

Mulher diz ter sido atingida por viatura da PM no Cantinho do Fiorello, Natividade; versões são conflitantes

Uma mulher precisou de atendimento médico no Pronto Socorro do Hospital Natividade, após ter alegar ter sido supostamente atingida por uma viatura do Patrulhamento Tático Móvel (PATAMO), do 29º BPM na Vila Paz, Natividade. De acordo com informações do registro lavrado na 140ª Delegacia, ao qual a Rádio Natividade teve acesso, o caso aconteceu no final da noite desta última terça-feira (18), na Rua Brasilino Pereira Dumont.

A vítima, F.C.S., de 28 anos, alegou que bebia com amigos no meio da Rua, quando a viatura Ford Ranger, descia uma área de forte declive, sem sinalizar o pneu dianteiro esquerdo, teria atingido seu pé, causando lesões.

Contudo, a versão apresentada pelos agentes e duas testemunhas – um casal que estava, inclusive, na companhia da mulher – sustenta que ela teria, mesmo o motorista em baixa velocidade, acionado a buzina e a sirene do veículo oficial como forma de alerta, se negado a sair da frente e se jogado em cima da viatura e que os ferimentos, teriam sido causados pelo copo de cerveja ela que levava nas mãos. Pelo fato de haver conflito nas declarações, a distrital instaurou inquérito para apurar os fatos, sendo expedido guia para a realização de exame de corpo de delito no IML de Itaperuna.

Atualização 18h: Após publicação da matéria, a própria vítima enviou fotos das lesões. Veja abaixo:

Da redação da Rádio Natividade – Foto: Jornalismo/Rádio Natividade

PM apreende materiais entorpecentes e anabolizantes em residência no bairro Cehab, em Itaperuna

Seguindo denúncia de tráfico de entorpecentes, uma guarnição da Polícia Militar se deslocou à Rua José Alves Cardoso, bairro Cehab, na tarde desta terça-feira (19). O suspeito, um jovem de 23 anos foi revistado e não havia nada de ilegal com ele. Porém, durante buscas na residência os militares apreenderam um pote contendo maconha, rolo plástico de papel filme, balança de precisão, sacolés vazios utilizados para endolar drogas, R$ 500 em dinheiro, além de duas caixas de esteroides (anabolizantes). 

No momento que estava sendo feita diligência, a companheira do envolvido, uma jovem de 21 anos chegou na residência. Ela chegou a dizer que o material lhe pertencia. O casal foi autuado por uso e consumo de drogas na Delegacia Legal de Itaperuna e liberado após o registro de ocorrência.

Da redação da 96.9 FM

Três caminhões se envolvem em colisão em Bom Jesus do Itabapoana

Três caminhões se envolveram em colisão na manhã desta quarta-feira (20) na Rodovia ES-297, entre os municípios de Apiacá (ES) e Bom Jesus do Itabapoana (RJ). De acordo com uma testemunha, o acidente foi provocado após um dos motoristas ter forçado ultrapassagem.

Aparentemente um dos motoristas sofreu ferimentos leves. O trânsito ficou prejudicado. Apenas motociclistas estavam passando pelo trecho. A pista só foi liberada depois de os veículos envolvidos no acidente serem retirados do local.

Da redação da 96.9 FM – Foto: WhatsApp

Ocorrências policial: PM prende acusado com arma de fogo e droga em Miracema.

Policiais Militares do 36°BPM em cumprimento do seu dever na tarde desta segunda-feira 19/02/2019, patrulhando pela Rua Alcebíades Mendes Linhares no Bairro Vila Nova em Miracema/RJ, avistaram um nacional em atitude suspeita, no momento em que guarnição se aproximava o mesmo tentou se desfazer de 01 tablete de maconha. 

Após guarnição conversar com o acusado o mesmo permitiu que os PMs adentrassem em sua residência, onde após buscas acompanhada pela irmã do suspeito, foi encontrado no quarto onde o mesmo dormia 01 pistola cal. 9mm, 08 munições cal. 9mm e 04 tabletes de maconha. Ocorrência apresentada na 137 DP e acusado preso autuado no artigo 33 da Lei 11.343/06 e Artigo 16 da Lei 10.826/03.

Fonte: 36ºBPM

Manifestação? Vândalos interditam BR-101 contra Reforma da Previdência

Protesto ocorreu na altura de Casimiro de Abreu na manhã desta quarta-feira (20)

Manifestantes interditaram um trecho da BR-101 na manhã desta quarta-feira (20), em Casimiro de Abreu. O protesto ocorreu por volta das 9h30min, e se estendeu até às 10h30min, que segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a manifestação é contra a Reforma da Previdência.

Segundo a Autopista Fluminense, concessionária que administra a rodovia, o ato ocorreu na altura do quilômetro 208. As duas pistas foram bloqueadas, mas liberadas depois de uma hora de manifestação.

Moradores da localidade Banana-Passas, atearam fogo em pneus e madeiras impedindo o fluxo na rodovia, que segundo a concessionária Autopista Fluminense, a retenção foi de cinco quilômetros sentido ao Rio de Janeiro e dois quilômetros sentido a Macaé.

Ainda segundo a Autopista Fluminense, a Polícia Militar e a Polícia Rodoviária Federal acompanharam a manifestação e procuraram ordenar o trânsito de forma pacífica.

Não houve registro de ataques e nem de pessoas feridas.

Fonte: odebateon

Diferença entre Manifesto e vandalismo !

Homem é preso com vasta quantidade de drogas na Rua São João Batista em Pádua

Um homem foi preso em flagrante pelo crime de tráfico de drogas na Rua São João Batista, no bairro Tavares, em Santo Antônio de Pádua, durante a manhã desta terça-feira (19). Vasta quantidade de drogas foi apreendida pela Polícia Militar.

   Segundo informações da Polícia, uma guarnição do 36º Batalhão da PM patrulhava pela rua quando os agentes avistaram um suspeito correndo da viatura e entrando em uma casa. A moradora da casa onde o suspeito entrou autorizou as buscas da Polícia no imóvel. Os PMs detiveram o suspeito após terem encontrado na casa 26 papelotes de cocaína, uma sacola com pó branco similar à cocaína, 18 buchas de maconha e um tablete da mesma droga, além de material para endolação.

  "M.A.M.S." foi encaminhado à 136ª Delegacia Legal de Santo Antônio de Pádua. Ele foi ouvido pela Polícia Civil e autuado pelo crime de tráfico de drogas, ficando preso e à disposição da Justiça.

Alvo de furto Churrascaria na Estrada Itaocara-Portela, Criminoso teria quebrado a porta de vidro do estabelecimento e furtado uma TV

Uma churrascaria que fica na Estrada Itaocara-Portela, no Centro de Itaocara, foi furtada na madrugada desta terça-feira (19). A porta de vidro na fachada foi quebrada e uma televisão teria sido levada.

Fotos: Joanderson Gonzaga e Seylor Ornellas/ Folha Itaocarense

As imagens de câmeras mostram um elemento por volta da 1h17 chegando ao local. Ele quebra uma das portas de vidro e deixa a churrascaria carregando uma televisão. As imagens serão analisadas pela Polícia Civil. 

   A Polícia Militar foi acionada pelo proprietário da churrascaria pela manhã, quando percebeu que o estabelecimento havia sido furtado. A PM está no local e aguarda a chegada da perícia.

   O furto está sendo registrado na 135ª Delegacia Legal da cidade.

Folha Itaocarense

Acidente de trânsito deixa um morto e um ferido em Miracema

Um homem foi preso com sete quilos de drogas no início da madrugada deste domingo (17), na Rua Bom Jesus, próximo ao número 283, no bairro Aeroporto. Policiais militares foram informados que uma grande quantidade de drogas estava chegando ao município. O suspeito foi abordado quando estava em um veículo Volkswagen modelo Voyage de cor branca.

Durante buscas no porta-malas do automóvel, os militares encontraram 4.724 pinos de cocaína, 109 mariolas de maconha e um tablete grande da mesma substância, além de um telefone celular. O material foi encaminhado à perícia e o resultado 5.066,30kg de cocaína e 1.881,20 kg de maconha.

O homem de 39 anos permaneceu preso à disposição da Justiça na Delegacia Legal de Itaperuna e será transferido ao sistema prisional.

Acidente de trânsito deixa um morto e um ferido em Miracema

Um homem morreu e outro ficou ferido após se envolverem em acidente de trânsito na RJ 200, na zona rural de Miracema na madrugada deste domingo (17). Eles seguiam na moto Honda CG de cor verde, quando no trecho que liga ao distrito de Paraíso do Tobias, Alafer Soares Rosa, 25 anos, perdeu o controle da direção se chocando contra uma árvore na margem da via, sendo removido com fratura no braço e no joelho ate o Posto de Urgência, onde permanece internado aguardando transferência até um hospital.

Já o carona, Junei Firmino dos Santos, 30, chegou a ser socorrido com vida, passou por exame de tomografia em Pádua, mas não resistiu e faleceu horas depois. Seu corpo, seguiu pela manhã para o IML de Itaperuna, enquanto que o registro foi lavrado na 137ª Delegacia. Familiares das vítimas, residentes na localidade de Areias, protestaram por conta da demora no atendimento.

– Ligamos a primeira vez e avisamos sobre o acontecido e nada da ambulância. Só depois de várias horas ela chegou. Aqueles eucaliptos estão muito próximos da pista e já houve outra morte. Na segunda ligação, a funcionária disse que a ambulância estava socorrendo uma pessoa e que depois iria para o local do acidente, – destacou uma pessoa da família.

Da redação da 96.9 FM – Fonte e foto: Jornal Dois Estados