Colunas: cantinho do Direito e Esporte

sexta-feira, 25 de agosto de 2017

Ocorrência em andamento ! Serviço secreto e PM do 36º BPM fazem grande apreensão de droga em Pádua

Neste momento a 134º DP de Pádua está realizando ocorrência de grande material entorpecente que foi apreendido no centro de Pádua. As primeiras informações é de que a droga veio de Campos e seguiria para Miracema dentro de um Táxi de Campos . Maiores informações ao termino da ocorrência .



Texto e foto: Marcius Mendes

EMPRÉSTIMO PARA O RIO DE JANEIRO SAIR DA CRISE PROFUNDA ESTÁ MAIS PERTO DE SER LIBERADO.


ALERJ MUDA LEI DO FUNDO DE EQUILÍBRIO / RENÚNCIA FISCAL PARA QUE O RIO POSSA RECEBER EMPRÉSTIMO DA VENDA DA CEDAE



A TOQUE DE CAIXA, APESAR DA RESISTÊNCIA DA BASE DO PEZÃO, QUE NÃO QUERIA AUMENTAR O PRAZO, E ASSIM BENEFICIAR AS EMPRESAS, A MUDANÇA FOI APROVADA. FOI MAIS UMA CONDIÇÃO IMPOSTA PELO GOVERNO FEDERAL. 

HOJE, PEZÃO VAI CORRER PARA PUBLICAR NO DIÁRIO OFICIAL, E TENTAR FAZER COM QUE JÁ NA SEMANA QUE VEM, O MINISTÉRIO DA FAZENDA FINALMENTE DÊ O SEU AVAL AO ACORDO. 

AÍ, VAI FALTAR UM POUCO MENOS, PARA QUE O EMPRÉSTIMO COM BASE NA PRIVATIZAÇÃO DA CEDAE SEJA LIBERADO.

ENTENDA:

O prazo de vigência do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (FEEF), que seria até 2018, será prorrogado até o fim de 2020. É o que determina o projeto de lei 3.186/17, de autoria dos deputados Luiz Paulo (PSDB) e André Ceciliano (PT), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta quinta-feira (24/08), em discussão única.

O FEEF determina a devolução, pelas empresas contribuintes do ICMS que recebem benefícios fiscais, de 10% aplicados sobre a diferença entre o valor do imposto cheio e o que é efetivamente cobrado.

O projeto, que altera a lei de criação do Fundo (Lei Estadual 7.428/16), será sancionado pelo governador Luiz Fernando Pezão e publicado nesta sexta-feira (25/08) no Diário Oficial. A previsão é que o texto seja entregue à União ainda nesta sexta, formalizando a entrada do Rio no Regime de Recuperação Fiscal dos Estados (RRF), criado pela Lei Complementar 159/17.

“Por meio de um acordo feito na Casa, conseguimos atender às últimas exigências feitas para o Rio assinar o Regime de Recuperação Fiscal e receber os recursos. Dessa forma, o Executivo poderá colocar em dia o 13º salário dos servidores, pagar os extras da segurança e dar tranquilidade para a população que precisa dos serviços públicos”, diz o presidente em exercício da Alerj, o deputado André Ceciliano.

Adequação

Segundo os autores, a prorrogação do prazo era uma medida necessária para que houvesse adequação ao tempo de vigência de três anos, prorrogáveis por mais três, imposto pelo RFF. “Nós esperamos que com essa última medida esse acordo seja assinado para o estado do Rio ter recursos para investir no que é preciso”, diz Luiz Paulo.

Os deputados aprovaram um substitutivo ao texto original que suprime um artigo da lei que diz respeito às empresas que recolhessem 10% do ICMS superior ao ano anterior poderiam ficar de fora da regra do Fundo. Segundo o líder do Governo, deputado Edson Albertassi (PMDB), essa era uma exigência da Secretaria do Tesouro Nacional para assinar o RRF.


FONTE: ALERJ

quinta-feira, 24 de agosto de 2017

Mulher é presa e arma é apreendida durante operação da Polícia Civil de Itaocara

Delegacia investiga se a arma apreendida teria sido usada em tentativas de homicídio no distrito de Estrada Nova


A 135ª Delegacia Legal de Itaocara, sob o comando do delegado titular Drº Ronaldo Cavalcante, deflagrou na manhã desta quarta-feira (23) uma operação policial na região para cumprir três mandados de busca e apreensão decorrente da investigação de dupla tentativa de homicídio em junho de 2016, no distrito de Estrada Nova.

   Em uma residência, situada em Valão do Barro, no município de São Sebastião do Alto, os policiais civis apreenderam um revólver e seis munições. Uma mulher, identificada pelas iniciais "M. do A.L." foi presa em flagrante por posse de arma de fogo com numeração suprimida.

   Segundo o delegado, a arma apreendida será encaminhada a confronto balístico com outros duas tentativas de homicídio. Na operação, também foi apreendida uma motocicleta que supostamente teria sido utilizada no crime em Estrada Nova.

   A mulher detida foi encaminhada para a 135ª DP, no Centro, onde ocorrência foi registrada. As investigações seguem em andamento. Além do delegado, outros seis policiais civis também participaram da ação nesta manhã.

Fonte: Folha Itaocarense

Justiça de Itaperuna decreta a prisão do ex-jogador Roberto Carlos por não pagamento de pensão

O ex-jogador Roberto Carlos, ídolo do Real Madrid e da seleção brasileira, teve a prisão decretada por não pagar pensão alimentícia a dois filhos há pelo menos dois anos. O débito seria de cerca de R$ 61 mil.
A ação foi ajuizada na comarca de Itaperuna, onde atualmente moram as crianças, e encaminhada através de precatória ao Tribunal de Justiça Paulista, que já expediu o mandado. Assim que o ex-atleta desembarcar no Brasil ele deve ser preso. Uma ordem de prisão internacional pode ser expedida, o que faria com que ele fosse preso em qualquer lugar do mundo.
O TJRJ informou que o processo corre em segredo de justiça. Bárbara Thuler, mãe dos menores, não foi encontrada para comentar o caso. Já a defesa do ex-craque, alega que o valor já foi quitado e que as medidas cabíveis estão sendo tomadas.
Saiba mais:
Quem entrou com o processo foi Barbara Thurler, mãe das duas crianças. Alegando dificuldades financeiras, Roberto Carlos tentou negociar a dívida, solicitando o parcelamento de parte da quantia. Segundo a juíza Mayana de Castro Eccard, ele desembolsaria R$ 35 mil como entrada e ainda pagaria 13 parcelas de R$2 mil, o que foi negado pela mãe das crianças.
A assessoria de imprensa de Roberto Carlos emitiu um comunicado oficial em que afirma o cumprimento de todos os deveres judiciais do ex-jogador. Leia:
Em virtude da notícia veiculada pela imprensa nesta quarta-feira (23), na qual informa que o ex-jogador e atual embaixador do Real Madrid, Roberto Carlos, teve a prisão decretada pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, a Futpress Comunicação, assessoria de imprensa do ex-atleta, informa que o Roberto efetuou o pagamento da pensão alimentícia referente a junho no último dia 3 de agosto.
No entanto, devido a um procedimento burocrático, o juiz responsável pelo caso ainda não manifestou-se a respeito. Fernando Henrique Pittner, advogado de Roberto Carlos, afirma que, após a manifestação descrita acima, o processo será regularizado.
Da redação da Rádio Natividade

quarta-feira, 23 de agosto de 2017

Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social realiza Chá de Bebê


A Secretaria de Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social de Santo Antônio de Pádua entregou na última sexta-feira (18), kits de enxoval de bebê a 35 gestantes assistidas pela Prefeitura. O encontro realizado no Redondão também foi um momento de confraternização entre as gestantes.
Além dos kits, as gestantes tiveram orientações com o médico Dr. João Augusto de Oliveira Neto, com as enfermeiras Mariane Resende e Viviane e com a nutricionista Marcela, sobre os principais cuidados com os bebês e também das futuras mamães.
O evento contou com as presenças da Primeira Dama e Secretária Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social Maria Tertuliana de Souza Oliveira, da Sub-Secretária da Felicidade Social Maria Helena e demais funcionários da Secretaria.

















Ascom Pádua

Associação Amigos do Trem prevê início do circuito Rio-Minas para o começo de 2018

                      
A Associação Amigos do Trem, sediada em Juiz de Fora, Já está à procura de identificar parceiros da iniciativa privada interessados em participar do Projeto do Trem de Turismo Rio-Minas, lançado em 2015. É o que confirmou ao Jornal O Vigilante Online o presidente da ONG Amigos do Trem, Paulo Henrique do Nascimento.
A iniciativa da Associação Amigos do Trem tem o objetivo de reativar a atividade ferroviária na região da Zona da Mata mineira e no Sul Fluminense através do turismo, com a implantação de um trem para circular entre as cidades de Sapucaia e Três Rios, no Centro Sul Fluminense, Cataguases, Recreio, Leopoldina (Vista Alegre e Ribeiro Junqueira), Chiador, Além Paraíba e Volta Grande, em Minas. O trecho tem 120 quilômetros de malha ferroviária. A composição terá duas locomotivas, quatro vagões e dois carros-restaurantes. Os equipamentos são da década de 1970, oriundos da Fábrica Santa Matilde, estão sem utilidade, foram cedidos pelo DNIT e serão recuperados em parceria com a iniciativa privada. Este será o primeiro trem turístico interestadual do Brasil.







De acordo com Paulo Henrique, o Trem de Turismo Rio-Minas é um projeto de extrema importância para a região, pois trata-se do desenvolvimento econômico e turístico da Zona da Mata mineira. Para o presidente da Associação Amigos do Trem, é importante a cidade estar envolvida, estar somando no aspecto de trazer o trem de turismo de volta.Estamos com a grande possibilidade de o mais breve possível iniciar as atividades com o apoio do DNIT e VLI. Considero muito importante esse projeto para a cidade de Leopoldina e região. Vamos passar por duas áreas de Leopoldina (Vista Alegre e Ribeiro Junqueira), ou seja, Leopoldina está envolvida diretamente e isto irá gerar desenvolvimento do turismo, renda e será um atrativo para que as pessoas possam se deslocar de outras cidades e estados para conhecer a nossa região.” O presidente também ressaltou o apoio da Estrada de Ferro Vitória-Minas (EFVM) e da VALE, que auxilia no transporte das locomotivas de Belo Horizonte até o município de Vitória, no Espírito Santo. “Precisamos contar com o apoio das autoridades locais e regionais neste projeto, onde o principal objetivo é ter um transporte de passageiros com total segurança operacional e atendimento de excelência aos futuros amantes dos trens”, declarou. Ainda segundo Paulo Henrique do Nascimento, “o projeto tem avançado de forma concreta e nas expectativas do seu andamento.”

No começo de 2017, em 21 de janeiro, uma equipe de voluntários da ONG Amigos do Trem iniciou os trabalhos de limpeza, reestruturação e manutenção da oficina de Recreio, onde serão realizados os reparos de locomotivas e vagões do projeto “Trem de Turismo Rio Minas”. No galpão já estão sete macacos eletromecânicos que serão utilizados para içar as locomotivas, carros vagões e veículos de via, em serviços de reparos. A oficina de Recreio foi passada para a ONG Amigos do Trem por meio de uma cessão, emitida pela empresa VLI, controladora da Ferrovia Centro Atlântica, e pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes “DNIT”. A mão de obra utilizada na oficina é especializada. “São mecânicos ferroviários locais, funcionários aposentados da Rede ou que deixaram a ferrovia para a iniciativa privada e que retornaram a partir deste projeto”, esclareceu.

Na manhã do dia 1º de abril, sábado, integrantes da ONG Amigos do Trem estiveram em Leopoldina durante o transporte de três autos de linhas que serão reformados, revitalizados e modernizados pela ONG em parceria com o DNIT, prefeituras da região e apoio técnico da VLI. Os equipamentos ferroviários foram trazidos de Juiz de Fora pela empresa Auto Socorro São Pedro, de Leopoldina, com destino à oficina de Recreio. “Os Autos de Linha que foram trazidos de Juiz de Fora são veículos menores, que circulam na linha férrea para fazer o serviço de manutenção ou transportar pessoas que estão de serviço”, explicou Paulo Henrique, acrescentando que dos três autos de linha que foram trazidos, um deles está desmontado e mais fácil de arrumar. “O A10 terá que passar por uma reforma e um sistema de rebitolamento. Ele circulava numa linha de trilhos de 1,60 de largura e agora vai passar para 1 metro, aí tem que fazer esta operação de rebitolamento”, detalhou o entusiasmado presidente, revelando que a reforma deste equipamento pode demorar de 3 a 5 meses, pois uma peça terá que ser trazida de Juiz de Fora.

Comentando sobre a ferrovia, o presidente da Associação Amigos do Trem disse que a ferrovia está em condições de operar, e que foi feita em Três Rios a manutenção corretiva pela VLI-FCA, que além da manutenção têm dado apoio técnico à equipe que está participando do projeto de revitalização da ferrovia na região da Zona da Mata. Paulo Henrique (foto) acredita que os equipamentos estarão recuperados. “A 28 é de mais fácil recuperação, está com 90% da recuperação pronta. Se tivermos condições e ajuda, em um mês ele estará reformado, porque só falta colocar a cabina e fazermos a parte mecânica que já foi toda reformada, está muito avançado”, disse à reportagem. “Os vagões eu dependo deles chegarem e da gente negociar com os empresários que tenham interesse em ser parceiros, mas trabalhamos com o objetivo de que tudo esteja reformado e operando até o final deste ano, o mais tardar no início de 2018.”
“A importância do empresariado é muito grande e nós estamos de portas abertas para as negociações. Os interessados em conhecer o projeto e o trabalho podem visitar na internet o endereço www.amigosdotrem.org“.
Ao final da entrevista, concedida pelo presidente da Associação Amigos do Trem, Paulo Henrique considerou que o projeto do Trem é importante para as cidades da região, porque atrairá turistas, vai gerar empregos, gerará visibilidade para as cidades, inclusive Leopoldina que tem Vista Alegre e Ribeiro Junqueira neste circuito. “A importância do empresariado é muito grande e nós estamos de portas abertas para as negociações. Os interessados em conhecer o projeto e o trabalho podem visitar na internet o endereço www.amigosdotrem.org“.
O VIGILANTE ONLINE


13º, RAS, Previdência... 10 dúvidas do servidor do estado após o depósito dos salários atrasados

O EXTRA elaborou, diante das dúvidas enviadas pelos servidores estaduais a página da Coluna do Servidor, no Facebook, um questionário com 10 perguntas importantes que precisam ser esclarecidas após o pagamento dos salários que estavam em atraso — durante a semana, o estado pagou as folhas de maio, junho e julho, colocando os salários mensais em dia pela primeira vez no ano.
A boa notícia fez com que muitos servidores se perguntassem sobre a possibilidade do fim da crise e o que falta para que o estado volte a arcar com seus compromissos em dia, sem o martírio de calendários ou dias de atraso. As 10 perguntas formuladas reúnem assuntos de extrema importância, como o pagamento do 13º atrasado de 2016, dos salários mensais até o final do ano e, também, da tão comentada alienação dos ativos da Cedae (ver o quadro abaixo).
Outros temas também foram abordados como, por exemplo, uma possível mudança na margem para consignados — no início de 2016, o governo reduziu a margem dos servidores —, o pagamento do Regimento Adicional de Serviço (RAS) e do Proeis, e também, se a quarta parcela do aumento está garantida para janeiro de 2018, assuntos estes de interesse dos servidores da Segurança Pública.
Outro assunto importante presente no questionário esclarece alguns detalhes sobre a aplicação do novo desconto dos servidores ativos, e de parte dos inativos, ao Rioprevidência. Vale lembra que a lei que elevou a contribuição, de 11% para 14%, completa 90 dias de sua aprovação no fim de agosto. A lei porém, determinada que todos os salários precisam estar em dia para a aplicação do desconto.
A Secretaria de Fazenda e Planejamento do Estado respondeu a todos os questionamentos. O EXTRA aproveitou para dar mais detalhes a alguns temas diante da resposta apresentada, na busca de esclarecer para o servidor o que pode acontecer nos próximos meses.

Fonte: Jornal Extra / Nelson Lima Neto

Suspenso Licitação de Jatinho para o transporte do governador Luiz Fernando Pezão e sua equipe durante agendas oficiais.

Ao suspender licitação de jatinho, TCE cita luxo: salas VIP, 
cadeiras giratórias e banheiro privativo

Os técnicos do Tribunal de Contas do Estado do Rio (TCE-RJ) destacaram, em parecer divulgado ontem, o espanto quanto ao “luxo” requisitado pelo governo do Rio para a locação, por um ano, de um jato particular para o transporte do governador Luiz Fernando Pezão e sua equipe durante agendas oficiais.
Ao recomendar a suspensão da licitação — que estava marcada para hoje — os técnicos questionam o serviço de “excelência” cobrado pelo estado. A presença de um banheiro privativo e de cadeiras giratórias para reunião são citados. Outro dado que chamou atenção foi a necessidade de a empresa contrata oferecer “salas VIP” ao governador e sua equipe nos aeroportos de Belo Horizonte, Brasília e São Paulo, sem contar o Rio.
As argumentações foram aceitas pelo Ministério Público Especial e pela conselheira do TCE, Andrea Siqueira Martins, que ordenaram a suspensão. Ambos cobraram mais informações sobre a economicidade da licitação, e questionaram a ausência de informações quanto ao valor máximo de R$ 2,518 milhões estimado para pagamento.
O governo, por sua vez, justifica a necessidade da contratação. Acerca do luxo citado, o estado informou que as recomendações presentes no edital são comuns para este tipo de serviço.
Fonte: Extra

Dois homens presos por falso testemunho durante audiência no Fórum de Itaperuna

Dois homens que prestavam depoimento em juízo na tarde desta terça-feira (22), na 2ª Vara Criminal de Itaperuna, foram presos por falso testemunho. Em dado momento, A.S.F., de 32 anos e M.S.A.A., de 28, receberam voz de prisão do juiz, que acionou policiais militares que conduziram a dupla até a 143ª Delegacia, onde ambos acabaram autuados em flagrante, permanecendo à disposição das autoridades. Eles eram parte de um processo que apura um crime de homicídio há cerca de dez anos na cidade.

Da redação da Rádio Natividade

PMs agem rápido e detêm suspeito após assalto em Pádua

A Polícia Militar deteve em flagrante o suspeito de ter assaltado uma mulher no início da madrugada desta quarta-feira (23) em Santo Antônio de Pádua. A vítima andava pela Avenida Getúlio Vargas, no São Félix, quando foi abordada pelo meliante. O assaltante a rendeu e levou o aparelho celular e bolsa com documentos pessoais. 
foto: Ilustrativa

   Policiais Militares foram acionados e imediatamente iniciaram diligências pela cidade, encontrando o suspeito do assalto com os pertences da vítima. Ele foi encaminhado para a 136ª Delegacia Legal de Santo Antônio de Pádua e acabou recebendo voz de prisão da Polícia Civil. O suspeito ainda não teve o nome revelado, mas será transferido para a Casa de Custódia de Itaperuna, ficando à disposição da Justiça. Os pertences recuperados foram entregues à vítima.

Fonte: Folha Itaocarense

Polícia Militar apreende grande quantidade de drogas e arma em Pádua

Uma pessoa foi conduzida para a 136ª Delegacia Legal do município por suspeita de tráfico


 A Polícia Militar voltou a apreender grande quantidade de drogas na Rua São João Batista, no bairro Tavares, em Santo Antônio de Pádua, na tarde desta terça-feira (22). Uma pessoa foi conduzida para a Delegacia até o momento.


    A São João Batista é conhecida como um dos redutos do tráfico de drogas na cidade. No local, agentes do Serviço Reservado e Patamo I do 36º Batalhão de Polícia Militar ficaram em pontos estratégicos para flagrar o tráfico.

   Um dos elementos envolvidos com o tráfico foi detido com sacolés de cocaína, pedras de crack, vários pequenos tabletes de maconha, balanças de precisão, munição e até uma pistola, além de dinheiro, possivelmente proveniente com a venda das drogas.

   Os entorpecentes foram periciados e o suspeito foi encaminhado para a 136ª Delegacia Legal do município, onde presta depoimento.


Fonte: Folha Itaocarense