Mulher de 53 Anos é atropelada e sofre escoriações
Vítima foi socorrida e encaminhada para o Hospital Municipal de Itaocara com ferimentos leves
Uma mulher de 53 anos ficou levemente ferida após ter sido atropelada na RJ-116, na altura do Km 201, no Porto das Barcas, já no município de Aperibé. O acidente teria ocorrido por volta das 19h30 desta sexta-feira (14) próximo ao radar.
A vítima, identificada como "N.R.", foi socorrida pelo Corpo de Bombeiros de Itaocara. Ela foi encaminhada para o Hospital Municipal de Itaocara. Segundo a unidade, a paciente recebeu atendimento, foi examinada e já foi liberada.
Não há informações sobre o veículo que teria atropelado a senhora. A Polícia Rodoviária Estadual e a Polícia Militar não foram acionadas para o caso.
sexta-feira, 14 de julho de 2017
Mulher morre atropelada por caminhão no bairro Santo Antônio
Uma mulher morreu no final da tarde desta quinta-feira (13) após ter sido atingida por um caminhão, no bairro Santo Antônio, Varre-Sai. De acordo com informações apuradas pelo jornalismo da Rádio Natividade, Eva Alves Martins, de 59 anos, atravessava a Rua Luiz Amiti, quando foi atropelada pelo utilitário, que manobrava.
Uma equipe do pronto socorro municipal chegou a ser enviada ao local do acidente, mas já a encontrou sem vida. A vítima teve a cabeça atingida pelas rodas traseiras do veículo, pertencente à uma empresa distribuidora de verduras, legumes e frutas. De acordo com testemunhas, o motorista Leomar dos Santos Moreira, de 26, dava marcha à ré e não teria percebido a mulher logo atrás.
Em estado de choque, ele precisou ser levado para atendimento médico. A Polícia Militar preserva a área e o corpo deverá passar por perícia, antes de seguir para o IML. O registro seguiu para a 140ª Delegacia de Natividade.
Da redação da Rádio Natividade – Fotos: Márcio Veiga/Jornalismo/Rádio Natividade
Dupla presa por tráfico e dois quilos de entorpecentes apreendidos
Dois homens foram presos e cerca de dois quilos de entorpecentes, apreendidos no final da tarde desta quinta-feira, no bairro São Mateus, Itaperuna. Policiais militares do 29º BPM já monitoravam uma residência, utilizada como ponto de venda de drogas, na Rua Francisco Pimentel Figueiredo e após incursão no imóvel, cinco pessoas, entre as quais mulheres foram detidas.
No decorrer das buscas, os agentes encontraram em uma área de mata próxima do local, uma pote no qual estavam os entorpecentes, distribuídos entre 188 pequenos tabletes de maconha e 46 sacolés de cocaína, além de celulares, caderno com anotações de vendas e material para endolação (fotos). Os envolvidos, a maior parte usuários, prestou depoimento na 143ª Delegacia e responderão em liberdade. No entanto, Luciano Martins Canazarro, de 21 anos e Antônio Pereira Neto, de 18, acabaram autuados em flagrante por tráfico e transferidos para a Casa de Custódia da cidade.
Da redação da Rádio Natividade
Motorista escapa com ferimentos leves de colisão na RJ-116, em Miracema
Acidente foi registrado no final da tarde desta quinta-feira (13) na altura do distrito de Venda das Flores
Um motorista escapou com ferimentos leves de um acidente registrado na tarde desta quinta-feira (13) na RJ-116, em Miracema. Ele dirigia um carro e se envolveu na colisão com um ônibus. A frente do automóvel ficou destruída.
Segundo informações, o condutor foi socorrido com a ajuda de populares e deu entrada no Pronto Socorro de Miracema com ferimentos leves. Segundo a unidade, o paciente foi atendido e já foi liberado.
O acidente aconteceu na altura do distrito de Venda das Flores. Além do carro, que teve a frente destruída, o ônibus também teve a lateral danificada. No coletivo, que pertence à empresa Miratur, ninguém se feriu.
As causas do acidente estão sendo apuradas pela Polícia Rodoviária Estadual. Agentes do Posto 13 do BPRv estão no local para atender à ocorrência.
* Com informações do Jornal Dois Estados
Mr. Cat AGROPECUÁRIA - Santo Antônio de Pádua - RJ
TUDO DE MELHOR PARA O SEU PETI !
RUA: PASCOAL POSSIDENTE Nº 32 - GERADOR
SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA - RJ
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quinta-feira, 13 de julho de 2017
Dois presos por tráfico e mais de um quilo de maconha apreendido
Na tarde desta quarta-feira (12), policiais militares do Patrulhamento Tático Móvel (PATAMO) da 3ª Companhia do 29º BPM realizaram até então, a maior apreensão de entorpecentes do ano em Porciúncula e prenderam dois suspeitos.
Após receberem denúncia de que a carga de drogas havia chegado à cidade, os agentes conseguiram junto ao juiz Marco Abreu Novaes, mandado de busca e seguiram para Rua Padre Alfredo Gualandi, no bairro Santo Antônio (Grenville), onde nos fundos da residência de Fabiano Rosa da Silva Nonato, de 25 anos, encontraram enterradas no quintal, duas sacolas com quatro tabletes, totalizando 1,140 quilo de maconha, que o suspeito revelou pertencer a outro suspeito, Josimar Luiz do Nascimento Justo, também de 25.
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| A apreensão foi realizada pela equipe composta pelo sargento Roney, cabo Prevato e soldados França e Castro |
Este por sua vez, foi encontrado em sua residência, na Rua Salomão Guimarães Reis, no mesmo bairro. Já na 139ª Delegacia, a dupla acabou autuada em flagrante por tráfico e associação ao tráfico de drogas, sendo removidos para a Casa de Custódia de Itaperuna.
Da redação da Rádio Natividade
Lula é condenado a nove anos e meio de cadeia
O juiz Sergio Moro condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a nove anos e meio de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A sentença, anunciada nesta quarta-feira, é a decisão derradeira de Moro no processo em que o petista foi acusado pela força-tarefa da Lava-Jato de receber propina da OAS, uma das empreiteiras do chamado clube do bilhão, que se refestelou nos últimos anos com contratos bilionários na Petrobras. Entre as vantagens recebidas por Lula, segundo a acusação, está um apartamento tríplex no balneário do Guarujá, em São Paulo. É a primeira vez que um ex-presidente do Brasil é condenado por corrupção.
Pouco menos de dez meses se passaram entre a acusação formal feita pelos procuradores da Lava-Jato e a sentença do juiz Moro. Ao acusar Lula, a força-tarefa apontou o ex-presidente como “chefe” do esquema de corrupção montado na Petrobras e o acusou de participar, em parceria com a OAS, do desvio de mais de 87 milhões de reais dos cofres da estatal. “Após assumir o cargo de presidente da República, Lula comandou a formação de um esquema delituoso de desvio de recursos públicos destinados a enriquecer ilicitamente, bem como, visando à perpetuação criminosa no poder, comprar apoio parlamentar e financiar caras campanhas eleitorais”, escreveram os procuradores. “Lula era o maestro dessa grande orquestra”, chegou a dizer, na ocasião, o coordenador da força-tarefa, Deltan Dallagnol.
Fonte: Veja
URGENTE: Secretário de Fazenda não dá previsão para pagar o salário de maio a 207 mil servidores
O estado quitou, nesta quarta-feira, o que devia do salário de abril dos servidores, restando a folha de maio. O vencimento, porém, não tem data para ser pago:
Não há previsão para maio. A grande questão é a impossibilidade de antecipar um calendário. A gente está num limite de caixa e não há como prever nada. Não posso adiantar como vamos liquidar o pagamento de maio — disse o secretário de Fazenda, Gustavo Barbosa à Rádio CBN.
A dívida sobre maio recai sobre 207 mil servidores ativos, aposentados e pensionistas. A dívida total que o Estado possui é de R$ 575,6 milhões. Lembrando que o vencimento de maio deveria ter sido quitado de forma integral no dia 14 de junho.
Para piorar, a folha de junho vai vencer nesta sexta-feira, dia 14 de julho. Há a promessa de se pagar ativos, aposentados e pensionistas da Segurança Pública, além dos ativos da Educação.
Fonte: Nelson Lima/ Jornal Extra
Mulher é flagrada com veículo roubado e clonado
No final da tarde desta terça-feira (11), após abordagem de rotina, militares da 4ª Companhia do 29º BPM, conseguiram apreender um veículo roubado e que circulava desde então com placas clonadas e documentos falsos. O caso aconteceu na Avenida Luiz Marinho, no Parque Industrial, em Italva, depois que policiais desconfiaram do Hyundai I30, de cor preta, placa KQF 7788, que era conduzido pela vendedora A.P.P.A., de 35 anos, que estava na cidade, vendendo peixes.
Ao ser questionada, ela apresentou documentação de licenciamento relativo à 2016, porém após consulta, constataram que aquela placa pertencia a outro carro, e o que ela conduzia, na verdade, havia sido roubado em julho de 2014, na capital fluminense e sua placa verdadeira era OEE 9520. O caso seguiu para a 148ª Delegacia, onde o carro permaneceu retido e a mulher, que é residente em São João da Barra, depois de prestar depoimento será investigada por receptação, uso de documento falso/adulteração, mas a princípio, responderá em liberdade.
Da redação da Rádio Natividade
Acusado de matar idoso se entrega à polícia de Santo Antônio de Pádua
Após ter tido sua prisão preventiva expedida Cristina Sodré Chaves, juíza da 2ª Vara Criminal de Pádua, acompanhado de seu advogado, o servente Igor Lacerda de Souza, de 26 anos, procurou a polícia e se entregou na tarde desta terça-feira (11). Ele se apresentou ao plantão da 136ª Delegacia, que cumpriu a ordem da magistrada e o transferiu para a Casa de Custódia de Itaperuna.
Igor Lacerda está sendo apontado como o envolvido no crime que tirou a vida do aposentado Édio Nunes de Rezende, de 78 anos, morto com um golpe de facão, no interior de sua residência, na Rua João Rodrigues da Silva, no distrito de Santa Cruz, na madrugada do último dia 23 de abril. Na época, a vítima chegou a ser socorrida, mas morreu ao dar entrada no hospital.
Da redação da Rádio Natividade
RELEMBRE O CASO:23/04/2017
Idoso é morto com golpes de facão em Santo Antônio de Pádua
Um homem foi brutalmente morto com golpes de facão dentro de sua residência, na zona rural do distrito de Santa Cruz, em Santo Antônio de Pádua. O crime teria ocorrido durante a madrugada deste domingo (23). A vítima seria um idoso, identificado como Édio de Rezende Nunes, de 78 anos. Segundo a Polícia Civil, Édio gritou por socorro volta das 3h. Um vizinho escutou e correu até a sua residência, mas encontrou o idoso caído no chão com um facão cravado no peito.
A Polícia Militar foi acionada e isolou a residência até a chegada da perícia. Um par de chinelos que não era da vítima foi encontrado no local. Édio morava sozinho e o par de chinelos pode ser uma pista deixada pelo autor do crime. Depois do local ter sido periciado, o corpo do idoso foi encaminhado para o IML de Itaperuna. A motivação de tamanha crueldade ainda é desconhecida e está sendo investigada por agentes da 136ª Delegacia Legal de Santo Antônio de Pádua, onde o caso foi registrado como homicídio.
Celebração dos 50 anos das aparições de N.S de Natividade termina com saldo de milhares de romeiros
Fé e devoção marcaram os 50 anos das aparições de Nossa Senhora de Natividade nesta quarta-feira (12). De acordo com os organizadores, milhares de romeiros passaram pela cidade. Veja as fotos da missa das 15h e o movimento do entorno:
Da redação Rádio Natividade FM. Fotos: Antônio Garcia/Rádio Natividade F
Loteamento irregular em Aperibé vira caso de polícia
Situação configura crimes contra o meio ambiente e à Administração Pública. Área que seria loteada equivale a quatro campos de futebol.
Era para ser mais um empreendimento na área da construção civil em Aperibé, mas esbarrou na burocracia e na Lei. Nesta quarta-feira (12) a Polícia Ambiental constatou um loteamento em situação irregular no bairro da Ponte Seca.
De acordo com a 3ª Unidade de Polícia Ambiental (UPAm) do Desengano, que atende ao noroeste, os agentes seguiram até a Rua Genocy Coelho da Silva, principal via da Ponte Seca, para verificar uma denúncia e constaram um loteamento em situação irregular. Houve retirada de terra e ruas foram demarcadas, assim como lotes. A área tem um tamanho total de aproximadamente 40 mil m², o equivalente a quatro campos de futebol.
No momento da fiscalização, por volta das 11h de hoje, não havia nenhuma nenhuma movimentação no local. Um dos responsáveis informou à Polícia Ambiental que o loteamento não foi concluído devido à burocracia e custos exigidos para autorização do órgão competente para a atividade, o que levou à desistência de dar andamento ao empreendimento.
Porém, como o loteamento já havia sido iniciado sem a autorização, configurou-se crime ambiental e crime contra a Administração Pública. Dois dos quatorze proprietários do terreno estiveram na 136ª Delegacia Legal de Santo Antônio de Pádua, onde a ocorrência foi registrada. Ambos foram ouvidos pela Polícia Civil e liberados em seguida. A Polícia solicitou perícia e irá abrir um inquérito para apurar o caso.
Foto: 3ªUPAM / Informação: Folha Itaocarense
Rio Pomba é aterrado para construção de praça particular em Pádua
Flagrante da irregularidade foi feito pela Polícia Ambiental. Proprietário não foi encontrado, mas responderá por crime ambiental.
Com mesa e banquinhos, gramado e algumas árvores, uma praça particular construída em um aterro sobre o Rio Pomba em Santo Antônio de Pádua foi flagrada pela Polícia Ambiental na manhã da última quarta-feira (11) no bairro Carvalho.
De acordo com informações da 3ª Unidade de Polícia Ambiental (UPAm), as agentes realizavam uma fiscalização quando se depararam com a propriedade aterrada na Avenida Sebastião Teixeira de Carvalho. O aterro na margem do rio teria área aproximada de 100 m². O local é considerado área de preservação permanente (APP).
Uma pessoa que testemunhou a ação da Polícia disse que o proprietário estava em Itaperuna a trabalho.
Embora o responsável não tenha sido localizado, ele foi autuado por crime ambiental e será intimidado posteriormente a prestar depoimento na 136ª Delegacia Legal do município.
Ainda segundo a 3ª UPAm, a população pode ajudar a combater crimes ambientais denunciando à Polícia Ambiental. O telefone do Disk Denúncia da unidade é (22) 2561-3228.
Fotos: 3ªUPAM / Informação: Folha Itaocarense
terça-feira, 11 de julho de 2017
Médico de 79 anos capota de carro próximo ao Distrito de Ibitiguaçu em Pádua - RJ
Um Médico ficou ferido após o carro que ele conduzia ter
capotado na tarde desta terça-feira, (11 de julho), em Pádua-RJ. O acidente foi
na altura do km 32 na RJ 186. Próximo ao distrito de Ibitiguaçu. O carro
capotou e foi para próximo a ponte. O médico foi socorrido para o Hospital
Hélio Montezano pela equipe do Corpo de Bombeiro que informou que o Médico de
79 anos teve ferimentos graves. O Hospital não informou o estado do Paciente.
Fonte: Policia Rodoviária Estadual.
Estado paga, na sexta-feira, salário de junho da Segurança e dos ativos da Educação
Por meio de nota, o governo do Rio confirmou que paga, na proxima sexta-feira, dia 14 de julho, o salário de junho dos servidores ativos, aposentados e pensionistas da Segurança Pública, além dos ativos da Educação, através dos recursos do Fundeb.
— Com muita dificuldade estamos pagando os salários. Hoje conseguimos finalizar o pagamento do mês de abril de todos os servidores que ainda não haviam recebido integralmente, e vamos pagar a Segurança e Educação na sexta-feira, estamos fazendo um grande esforço de aumento de receita – finalizou o governador.
Com isso, o Estado mantém a política de priorizar os servidores das duas áreas. Ambos estão com os salários mensais em dia e continuarão desta forma. O prazo máximo para o pagamengo dos salários é o 10º dia útil do mês seguinte ao trabalhado. No caso de junho, a data limite é a próxima sexta-feira, 14 de julho.
Fonte: Nelson Lima Neto / Jornal Extra.
Creche é arrombada e parte do material furtado acaba recuperado
A Polícia Militar conseguiu recuperar nesta segunda-feira (10), parte de objetos que haviam sido furtados, provavelmente durante o final de semana, do interior da Creche/Escola Amélia Serodio Garcia, no bairro Volta da Areia, Bom Jesus do Itabapoana. Logo que chegaram para trabalhar pela manhã, servidores notaram que portas teriam sido arrombadas e que do interior da instituição, que fica na Rua Josino Garcia de Figueiredo, levados três TVs, três DVDs, receptor de parabólica, purificador de água, caixa de som, além de R$ 130 em dinheiro.
O serviço de radiopatrulha do 29º BPM foi acionado, o imóvel passou por perícia e horas depois, após receberem denúncia anônima, os agentes encontraram alguns dos equipamentos jogados em um terreno próximo. A 144ª Delegacia instaurou inquérito para apurar os fatos, mas ainda não havia suspeitos.
Da redação da Rádio Natividade
Estado do Rio promete pagar, nesta quarta, o que resta do salário de abril a servidores
O governo do Estado do Rio promete quitar, nesta quarta-feira, o que resta a ser pago do salário de abril a mais de 97 mil servidores ativos, aposentados e pensionistas do Estado. Os depósitos serão feitos ao longo do dia, mesmo após o expediente bancário, segundo a Secretaria de Fazenda e Planejamento.
O salário de abril deveria ter sido pago no dia 15 de maio. De lá para cá, o governo efetuou cinco depósitos que não encerraram a folha. Após quase 60 dias, o Rio vai, enfim, concluir o pagamento dos salários de abril.
Ontem, após protesto de servidores em frente a Secretaria de Fazenda, houve uma reunião com funcionários. Foi feita uma promessa de anunciar uma previsão de pagamento até esta quarta-feira. O governo, portanto, conseguiu antecipar uma solução para o problema.
A dívida frente ao funcionalismo ainda é grande. O Rio deve o salário de maio, além de boa parte do 13° salário de 2016. Para piorar, a folha de junho vence na próxima sexta-feira, dia 14 de julho.
Fonte: Nelson Lima Neto
Prefeituras se unem para implantação do trem Rio x Minas
Aconteceu na tarde desta segunda-feira (10), na Prefeitura de Três Rios, uma reunião entre os Prefeitos das dez cidades por onde o Trem Turístico Rio x Minas, projeto realizado pela ONG Amigos do Trem, vai passar. Além de Três Rios, estiveram presentes representantes dos municípios de Chiador, Sapucaia, Volta Grande, Recreio, Leopoldina, Cataguazes, Santo Antônio de Pádua e Palma.
No encontro, que foi solicitado pelo Prefeito Josimar Salles, os dez administradores se comprometeram a firmar uma parceria para viabilizar o projeto, responsável pelo desenvolvimento sócio econômico de toda a região, contribuindo para geração de emprego e renda e no resgate da cultura da ferrovia no Brasil, sendo o primeiro trem turístico interestadual do país, com um trajeto de aproximadamente 120 km e capacidade para 800 passageiros por semana, e previsão de início da operação em 2018.
A Prefeitura de Três Rios, empenhada em implantar a idéia na região, com a união das demais prefeituras por onde a locomotiva irá passar, visa, além das viagens, colocar também em funcionamento o projeto Ferrovia Escola, que capacitará os participantes, através de aulas práticas e teóricas, para trabalhar em ferrovias, abrindo oportunidades para quem quer ingressar no mercado de trabalho, numa iniciativa da Associação Amigos do Trem.
O Prefeito Josimar Salles agradeceu a presença de todos e destacou a importância da união dos gestores municipais. 'Nós estamos aqui como parceiros e precisamos dessa união para colocar em prática esse projeto pioneiro que terá repercussão nacional, despertando ainda olhares internacionais, com certeza', afirmou Josimar.
Paulo Henrique do Nascimento, presidente da ONG, lembrou que o investimento inicial será de aproximadamente R$ 700 mil, para a aquisição e transporte dos 15 vagões que serão utilizados.
Algumas questões, como cessão de estações e forma de ajuda financeira por parte dos municípios, foram levantadas pelos prefeitos, porém esclarecidas pelo presidente da ONG que afirmou que o DNIT está disposto em ajudar com a documentação das estações e como cada prefeitura pode colaborar, seja por iniciativa pública ou privada.
Participaram da reunião, além do anfitrião Josimar Salles, os Prefeitos de Chiador Maurício Barbosa Monteiro, de Sapucaia Fabrício dos Santos Baião, de Volta Grande Jorge Luíz Gomes da Costa, de Leopoldina José Roberto de Oliveira, o Vice-Prefeito de Cataguazes João Batista, o Prefeito de Santo Antônio de Pádua Josias Quintal de Oliveira, e Hiram Vinícius Mendonça Finamore, vice-prefeito de Palma.
Ascom Três Rios
Bombeiro é preso com arma após sofrer acidente em Pádua
À Polícia Militar, ele disse ser bombeiro e que possuía porte de arma, porém, o revólver estava com a numeração raspada
Um homem foi preso na noite da última sexta-feira (07) em Santo Antônio de Pádua após ter sofrido um acidente de trânsito junto com sua esposa. Com ele, os policiais militares encontraram uma arma de fogo com numeração raspada. A ocorrência só foi divulgada nesta segunda (10).
Segundo o 36° BPM, o Corpo de Bombeiros teria realizado o socorro das vítimas e encaminhado o casal para o Hospital Hélio Montezano. No hospital, o homem disse ser bombeiro militar e que estava portando uma arma no momento do acidente.
Uma guarnição do 36°BPM foi acionada para verificar a arma e a encontrou na bolsa que estava com o casal. A arma seria um revólver calibre 38, marca Rossi, desmuniciado e com numeração raspada.
O caso foi encaminhado ao plantão de flagrantes da 155ª Delegacia Policial de São Sebastião do Alto, que respondia pelas prisões na área naquele dia. As partes foram ouvidas pela Polícia Civil, sendo o suspeito internado na unidade autuado em flagrante por alterar a numeração de arma de fogo. Após receber alta, ele ficará preso e à disposição da Justiça.
O bombeiro não teve a identidade revelada e nem há detalhes do acidente.
O bombeiro não teve a identidade revelada e nem há detalhes do acidente.
Fonte: Folhai Itaocarense
Senado propõe demissão por mau desempenho a servidores públicos de todas as esfera
A proposta abrange todas as esferas — municipal, estadual e federal — e é criticada por ter requisitos 'subjetivos' de avaliação, o que pode provocar injustiças.
O Projeto de Lei do Senado (complementar) 116/2017, que institui a demissão de servidor estável por mau desempenho, já está gerando muita polêmica e resistência. A proposta abrange todas as esferas — municipal, estadual e federal — e é criticada por ter requisitos “subjetivos” de avaliação, o que pode provocar injustiças: o avaliador seria o chefe direto (concursado) do funcionário.
De autoria da senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE), a proposta regulamenta o Artigo 41 (parágrafo primeiro, III) da Constituição Federal. O dispositivo diz que o servidor estável — que já cumpriu o estágio probatório — só perderá o cargo “mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de lei complementar, assegurada ampla defesa”.
A coluna tentou contato com a parlamentar inúmeras vezes na última semana, mas não obteve retorno. Na justificativa do projeto, a senadora argumenta que, até hoje, o Brasil não possui legislação de avaliação de desempenho dos agentes públicos, tendo a Constituição (de 1988) obrigado que lei complementar regulamentasse o exame periódico. Diz ainda que, em caso de mau desempenho, a população se sente lesada.
“Quando não há a perda do cargo de agente público negligente, sérias consequências derivam dessa omissão. A sociedade se sente prejudicada, porquanto desembolsa pesados tributos para o correto funcionamento da máquina pública”, diz trecho da justificativa.
Especialista em Direito Administrativo e Constitucional, o professor da PUC-Rio, Manoel Peixinho afirmou que o tema é um “filme antigo” e que a Administração Pública não conseguiu, até hoje, criar critérios objetivos para a medida.
O jurista considera ainda que o texto contém requisitos “subjetivos” de avaliação do servidor, além de o exame periódico não ser “democrático”, já que o examinador seria unicamente o chefe direto do agente público.
“O texto não tem critérios seguros que concedam aos servidores a legítima confiança de que estão sendo avaliados objetivamente. Da forma que está, pode gerar apreensão e assédio moral”, declarou Peixinho, opinando que o exame deveria ser feito por comissão paritária, composta não só pelo superior, mas como de servidores de mesmo grau hierárquico.
O professor exemplificou algumas imprecisões, como os “fatores avaliativos variáveis”, previsto no Artigo 9º, e que determina critério de “relacionamento profissional (Art 9º)”. “O avaliador pode considerar que o servidor não tem um relacionamento profissional por não ter vínculos de interação”, explicou.
Sindicalistas criticam
O projeto está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e ainda não passou pela análise do relator Lasier Martins (PSD-RS). A coluna procurou o parlamentar, mas não obteve retorno. Mas fontes afirmaram que Martins convocará audiências públicas antes de dar seu parecer e levar o texto ao plenário da Casa.
Mas ainda que a proposta esteja em fase embrionária, representantes do funcionalismo de todo o país já fazem pressão. Para a Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), o projeto é “desnecessário”.
“É uma proposta vazia. Já há critérios para demissão quando um funcionário comete desvio de finalidade, ou por insuficiência de desempenho, entre outros”, pontuou o secretário-geral da Condsef, Sergio da Silva.
Diretor-geral do Sind-Justiça, do Rio, Alzimar Andrade fez coro: “Cada órgão público segue um estatuto. As normas já preveem sanções em casos de desobediência, faltas, negligência, sendo a punição máxima a demissão”. O sindicalista acredita que a proposta da senadora pode abrir espaço para injustiças. “É critério que além de ser arriscado, é subjetivo, dependendo do humor do superior, ele pode dispensar um servidor, que passou por concurso e também foi avaliado quando entrou”, disse.