Colunas: cantinho do Direito e Esporte

quinta-feira, 11 de maio de 2017

Vereadores Paduanos reclamam de demora da Prefeitura no atendimento de indicações

Pedidos de obras em várias ruas do município foram ignorados pela Prefeitura.









Indicações não atendidas pela Prefeitura deram o tom de indignação de alguns vereadores,que reclamam que pedidos feitos por eles  no plenário, a maioria deles destinados a Secretaria de Obras, são ignorados pelo Poder Executivo municipal. Acham que atendem a uma minoria de vereadores que fazem parte da liderança,esses tem todos os pedidos atendidos,mesmo que demore um pouco.Os vereadores estão reiteradamente replicando os requerimentos e não estão sendo atendidos. Eles não sabem se trata-se de falta de dinheiro, se é falta de planejamento, se é falta de recursos humanos, ou então falta de maquinário. Mas que as medidas de cuidados com a cidade é urgente,muitos buracos,falta de calçamento,postes sem iluminação,lixão espalhados pela cidade,obras inacabadas,falta de medicamentos e por ai vai as reclamações.
Tem demandas dos bairros  Cidade Nova, Gerador que compõem, juntos, a maior parte de sua base eleitoral e são deixado de lado pelo governo.Já Mostramos em nossas paginas diversos  pontos críticos dos bairros que precisam de concertos e cada vez fica pior, devido a falta de manutenção. Os  vereadores querem saber os motivos que estão levando a Prefeitura a cometer estes atos. O vereadores estão  sendo muito cobrado nas ruas pelos eleitores e precisam de uma resposta a dar aos seus eleitores.
Sabemos  que é natural que ocorra atrasos, já que muitos maquinários, por vezes, estão em obras do outro lado da cidade, longe do local das indicações. E não tem como deslocar todas as máquinas só porque um vereador pediu o vereador pode até ter direito de cobrar, mas cabe a Prefeitura organizar o cronograma na maneira que entende,então que se possa chegar a uma posição que beneficie a população e não a um o outro vereador,pois quem sofre o prejuízo dessa disputa de poderes,do quem manda é a liderança da casa,só cai na conta do eleitor,que continua com buracos espalhados por toda a cidade ,não é só buracos,falta de medicamentos,acompanhamento de famílias de baixa renda que estão passando fome e por vai é muito trabalho a ser executado e exigido por nossos vereadores eles são responsável em cobrar e não negociar,barganhar. Sabemos que apesar de não terem na prática o poder de consertar buracos e postes de iluminação, podar árvores, construir pracinhas e oferecer serviços públicos (como assistência médica), muitos líderes comunitários (que são eleitos vereadores) fazem isso em suas comunidades através das chamadas “Associação de Moradores” visando, em troca, ganhar votos. Essa é uma prática que deveria ser mais fiscalizada e combatida pela justiça eleitoral, pois configura compra de votos e o que mais vimos em 2016 foi essas associações trabalhando para algum candidato infelizmente agora perdem a força,não podem reclamar e sequer são ouvidos,a função,força de cobrar das autoridades são jogada no lixo nas eleiçoes e agora amargam as consequências de ter que ficar caladosssssssssss.
 Alguns políticos se tivessem atitudes mais digna trabalha-se realmente em prol do povo ao invés de seus interesses individuais, a função como um bom politico refletia  mais na sua imagem. Infelizmente alguns vereadores mal sentaram em suas cadeiras e já nota-se o enriquecimento rápido em menos de 4 meses no cargo,compra de imoveis,veículos, assim na cara grande,nem disfarçam,poderiam pelo menos deixar passar um tempinho. Isso ocorre em diversas câmaras em todo o Brasil como podemos acompanhar nas reportagens em jornais e TV.Mas o povo gosta de sofrer e vota,esperem as próximas eleiçoes se esses mesmos políticos que nada fazem,se não se elegem. O povo adoraaaaaaaa se vender.


 Mas afinal de contas pra que serve um vereador?

Acima de tudo, os vereadores servem para representar a sociedade na Câmara.
Ele é o político que deve estar mais próximo dos cidadãos, entendendo os problemas da cidade e buscando soluções. A cidade é onde as pessoas moram, trabalham e se divertem e os vereadores devem entender as demandas das diferentes classes e comunidades existentes na cidade e representá-los politicamente. Os vereadores estão mais próximos da população do que a prefeitura, e por isso muitas vezes servem como canalizadores de denúncias e reclamações para o poder público. Apesar da proximidade com os cidadãos, os vereadores não têm o poder de executar serviços públicos (como mandar consertar buracos em ruas e postes de iluminação queimados ou podar árvores). 
Os vereadores criam e votam projetos de lei para assegurar direitos aos cidadãos. Como as leis não se aplicam sozinhas, é papel da prefeitura fazer com que as leis sejam cumpridas. Os vereadores podem fazer leis, por exemplo, que tratem dos impostos municipais (como mudanças no IPTU), benefícios fiscais (como diminuir os impostos pagos por construções que sejam ambientalmente sustentáveis), ocupação do solo urbano (como determinar que em certa área da cidade só se possa construir prédios comerciais), proteção do patrimônio municipal (como tombar uma escola municipal) e a elaboração do orçamento anual da cidade.



"Um dos poderes mais importantes dos vereadores é o de fiscalizar tudo o que a prefeitura faz, principalmente na aplicação de recursos para melhorar a cidade da forma como está previsto na lei orçamentária aprovada."


Além de grandes poderes e grandes responsabilidades, os vereadores também têm benefícios para poderem exercer sua função bem.
Imunidade parlamentar:
O vereador não pode sofrer ameaça judicial em decorrência de suas opiniões, palavras e votos no exercício de seu mandato. Se ele cometer um crime, no entanto, ele poderá ser preso, processado e julgado sem consulta prévia à Câmara.
Direito à renúncia:
O vereador tem direito de desistir do cargo para o qual foi eleito, basta escrever um ofício ao presidente da Câmara e informar ao Plenário. Assim que renunciar, seu suplente assumirá o cargo.
Direito a outro trabalho
O vereador pode exercer outra profissão remunerada desde que haja compatibilidade de horários.
Direito à remuneração
Os vereadores recebem atualmente um salário de R$15 mil, equivalente a 75% do salário de um Deputado Estadual.
Benefícios do mandato
Os vereadores recebem 1.000 litros mensais de gasolina, 14º e 15º salário (o chamado "auxílio-paletó"), podem indicar 20 assessores e 4 mil reais em selos.
Direito a licença
O vereador pode tirar licença (remunerada ou não) nos seguintes casos: para tratar de saúde, para cumprir missão de interesse do Município, para tratar de assuntos particulares, para assumir cargo municipal de confiança.
Mas também há limites:
O vereador não pode:
- Ser proprietário ou diretor de empresa que tenha contratos com seu município
- Eleger-se para outro cargo eletivo enquanto vereador
- Mover ação judicial contra ou a favor das pessoas jurídicas de direito público, autarquias, empresas públicas e empresas concessionárias de serviço público
- Exercer advocacia, caso assuma algum cargo titular ou de suplente na Mesa Diretora da Câmara.



Será que todos os vereadores cumpre a risca seus deveres e obrigação? 
O que vocês acham eleitores,a obrigação de fiscalizar a casa de lei é sua,é nossa.
 Você fiscaliza para poder cobrar? Essas obras paradas,essa buracada na cidade é culpa sua também.

Nada muda se você eleitor não mudar,simples assim.........



Texto: Márcia Mendes

quarta-feira, 10 de maio de 2017

Em sessão solene da Câmara de Vereadores de Itaperuna, Jair Bittencourt é homenageado com Comenda do Poder Legislativo



Nesta quarta-feira (10), a Câmara de Vereadores de Itaperuna realizou sua sessão solene comemorativa aos 128 de emancipação político-administrativa do município. Entre os homenageados estava o secretário estadual de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, deputado Jair Bittencourt, agraciado com a Comenda da Ordem do Mérito do Poder Legislativo, proposta pelo vereador Sinei dos Santos Menezes, o Sinei Torresmo.
– É com muita satisfação que participo dessa sessão da Câmara de Itaperuna. Temos que fazer o que está sendo feito aqui hoje, que é prestigiar, saudar e comemorar quem ajuda e trabalha pelo crescimento de nossa cidade. E a Câmara Municipal tem um papel fundamenta nessa atividade, pois sem ela não há governo, não há representação popular. Quero aproveitar a oportunidade e dizer que estamos fazendo muitas parcerias pelo bem de nosso município, assim como estamos fazendo pelas cidades de nossa região. Não temos que pensar em partido político, na eleição que passou, nem na que está por vir. Nossa obrigação é trabalhar e trazer as parcerias que são obrigações de nossos mandatos. Temos que trabalhar pelo povo! Quero deixar meu abraço aos itaperunenses e dizer que iremos realizar, tanto no mandato de deputado estadual, quanto na posição que ocupamos agora como secretário de Agricultura, grandes parcerias para o município. Quero agradecer aqui o carinho que recebi dessa Câmara. E dar os parabéns ao povo da nossa cidade – declarou Jair Bittencourt em seu discurso.
Natural do município de Itaperuna, Jair de Siqueira Bittencourt Júnior é filho dos saudosos educadores Jair de Siqueira Bittencourt e Noêmia Alt Bittencourt. Na carreira política, foi nomeado, em 1997, secretário de Administração e de Governo do então prefeito de Itaperuna, Péricles Olivier de Paula. Em 2004 foi eleito prefeito do município, cargo que ocupou de 2005 a 2008. É deputado estadual, eleito em 2014 para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, onde ocupou a presidência da Comissão de Saúde e atuou como membro nas comissões de Tributação; Agricultura, e de Constituição e Justiça. Atualmente exerce o cargo de secretário estadual de Agricultura.

Assessoria de Jair Bittencourt









Programação especial para o Dia das Mães movimenta comércio de Macaé












O Dia das Mães está chegando e para comemorar um dos dias mais importantes do ano, a Associação Comercial e Industrial de Macaé (ACIM), em parceria com o Macaé Convention & Visitors Bureau, Prefeitura de Macaé, Fecomércio, Sindicato do Comércio Patronal, Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e comerciantes locais, prepararam uma programação especial, entre os dias 10 e 13 de maio, no Calçadão Comercial - Av. Ruy Barbosa.
De acordo com Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), a previsão é que as vendas no Dia das Mães tenha uma alta de 3,8% na comparação com o ano anterior (já descontada a inflação).  Sendo considerada por muitos a segunda melhor data comemorativa para o comércio.
Para incentivar ainda mais esta crescente, durante quatro dias, acontecerá diversas apresentações culturais. Nesta quarta (10), a partir das 15h, teve a apresentação da Orquestra Popular de Macaé e às 18h apresentação do Coral da Cidade. Na quinta (11), show da artista Luna Galtiery, às 14h; às 16h, show de Raphael Miranda e às 17h, apresentação do sanfoneiro Ailton San. Já na sexta (12), haverá show gospel às 16h, apresentação de dança de rua do Polo Cultural da Fronteira, às 17h e uma imperdível apresentação da camerata de violões, às 19h.
No sábado (13), véspera do Dia das Mães, o comércio ficará aberto até às 17h e as atividades começam cedo: às 8h30 haverá caminhada, com concentração na praça Veríssimo de Mello, onde os participantes percorrerão o calçadão até a praça Washington Luiz, local de uma animada aula de ginástica realizada pela Secretaria de Esportes.
Das 9h às 12h, ainda no calçadão, ocorrerá atividade intitulada "História de Arte", na qual leitores de histórias infantis da Secretaria de Educação as ministrarão para as crianças. Já das 10h ao meio-dia haverá a ação "Amigos Palhaços", uma animação infantil. Às 11h, ocorrerá show gospel e às 13h, dança de grupo da terceira idade.

Em todos os dias o evento contará com as bikes foods pelo calçadão. São elas: Mirabolando Cakes, Creperia Bela Flor, Café Caramello, Casa de Cupcake, Brigadeirices, Feito com amor, Dom Churrito, Meire Memei, Popisk e Pipokando.
Segundo o presidente da ACIM, Emerson Esteves, o momento é de unir forças e novas ideias para incentivar o consumidor a comprar na própria cidade. “É uma data muito importante para o comércio que não poderia passar em branco, a maioria das pessoas buscam presentes durante este período, e oferecer uma programação especial aquece o comércio local” explica.

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Tatiani Costa
Jornalista - Assessora de Comunicação
MTb 47.264/SP

(22) 9 9790-0697

CIRCUITO CULTURAL FAZENDAS HISTÓRICAS ENCANTA PORCIÚNCULA







Porciúncula foi a primeira cidade a receber o projeto Circuito Cultural Fazendas Históricas Noroeste Fluminense. O evento, realizado pelo Fecomércio, Sincomércio, B2B, Sesc e Prefeitura de Porciúncula aconteceu nos dias 06 e 07 de maio e trouxe muita cultura, história e lazer à cidade. 

Uma grande estrutura foi montada na Praça Antônio Amado para resgatar e divulgar as fazendas históricas do Noroeste. A abertura foi feita pelo presidente do Fecomércio/RJ Edmilson Ladeira. Também participaram da abertura o Secretário de Estado de Agricultura, Jair Bittencourt, o prefeito Leo Coutinho, a secretária Municipal de Turismo, Carla Rufino, e diversas autoridades municipais e regionais.

Durante o fim de semana, a população pode ter contato com a história das grandes fazendas da região, através de vídeos, móveis e livros. O evento ainda ofereceu oficinas de sustentabilidade e arte, espaço infantil com brinquedos e guloseimas, mudas de árvores, lembrança fotográfica e dois shows musicais. Valber Meirelles no sábado e Daniel Monnerat no domingo apresentaram um belíssimo repertório de canções nacionais, emocionando o público presente.

Durante dois dias, a população teve acesso gratuito a uma das mais belas estruturas já montadas na cidade visando resgatar e preservar a história local. Participam do Circuito duas fazendas porciunculenses – São José, fundada pelo desbravador José de Lannes Dantas Brandão, e Fazenda Caeté, construída pelo coronel Custódio Gonçalves Vieira.

O Circuito continua na região noroeste, passando por Miracema, nos dias 13 e 14 de maio, Itaperuna nos dias 20 e 21 de maio e São José de Ubá nos dias 27 e 28 de maio.























Rosimere Ferreira
Assessoria de Comunicação
Prefeitura de Porciúncula

PORCIÚNCULA REALIZA I FESTIVAL DE DANÇA






O I Festival de Dança de Porciúncula, realizado pela Secretaria Municipal de Cultura no dia 06 de maio, reuniu nove companhias de dança de toda a região e encantou o grande público presente à Quadra de Esportes do Colégio Estadual José de Lannes Dantas Brandão.

Toda a beleza e graciosidade dos movimentos corporais foram mostradas em passos de balé, rap, dança contemporânea e outros ritmos envolventes, levando o público ao delírio.
O evento teve abertura realizada pelo prefeito Leo Coutinho, que falou sobre o desejo de oferecer cada vez mais momentos de cultura e lazer para a população. Em seguida, o secretário de Cultura Vítor José agradeceu o apoio que recebeu da prefeitura e dos parceiros para a realização do I Festival de Dança.

Estiveram presentes: Grupo Alto Risco, Escola de Dança Mariana Barros, Grupo Dance For Life - de Porciúncula , Cia. de Dança Passo a Passo, de Carangola, Grupo de Dança Swing Novo, de Tombos, Ballet Rick Reis, de Guaçuí, Cia. de Dança de Pedra Dourada, Cia. de Dança de Divino e Cia. de Dança Espaço Corpo e Movimento, de Tombos.

A Secretaria Municipal de Cultura realizou o I Festival de Dança em parceria com o Colégio Estadual José de Lannes Dantas Brandão, Grêmio Estudantil Prefeito Ivon Cheim Mansur e Studio Silvana Fotos.
























Rosimere Ferreira
Assessoria de Comunicação
Prefeitura de Porciúncula

JUCERJA ASSINA CONVÊNIO COM PREFEITURA DE CAMPOS PARA IMPLANTAÇÃO DE DELEGACIA REGIONAL




O presidente da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (JUCERJA), Luiz Paranhos Velloso e o prefeito de Campos dos Goytacazes, Rafael Diniz assinaram convênio para a implantação de uma Delegacia Regional da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro na cidade. A previsão é de que ainda neste semestre a delegacia esteja funcionando, em espaço junto à Secretaria Municipal da Fazenda. A conquista contabiliza mais de 15 anos de reivindicação das classes empresarial e contábil do município. “Essa conquista se deve a determinação do prefeito Rafael Diniz, que em tão pouco tempo deu especial atenção a essa questão. Há anos a classe empresarial e contábil pedia a JUCERJA um delegacia em Campos. Apesar de atualmente o estado passar por um momento difícil, no futuro teremos o que colher através dessa iniciativa”, disse Luiz Paranhos Velloso, presidente da JUCERJA.

“Este é um momento muito especial para a nossa cidade. Essa não é uma conquista minha, mas sim, da população, da Câmara, da JUCERJA e dos empresários e profissionais da área contábil.” – enfatizou o prefeito Rafael Diniz.
Empresários e contabilistas serão poupados de um gasto de tempo e de custos de deslocamento que antes faziam parte de suas rotinas. Estima-se que depois da instalação da Delegacia da JUCERJA em Campos o processo de abertura ou legalização de empresas levará até 48 horas, antes demorava até 15 dias para ter uma resposta após serem encaminhados para a sede da Junta, na cidade do Rio de Janeiro. O local vai atender entidades de classe como: Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Associação Comercial e Industrial de Campos (ACIC) e Conselho Regional de Contabilistas (CRC).





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Mateus Alcântara
Target Assessoria de Comunicação
21 2234 9621 | 2284 2475 | 98097 5558

João e Júlia cura AME! Vamos ajudar?




João (14) e Julia (12) são irmãos e portadores da Amiotrofia muscular Espinhal tipo 2. Esperamos conseguir o tratamento que é caríssimo, pelo plano, ou pelo SUS. O que seria importante para que eles e outras crianças mais tenham oportunidade para esse tratamento vital. Contamos com sua ajuda. Pois o tempo é nosso inimigo. Mas Deus nos ajudou até aqui, recebemos um milagre a cada dia. Sabemos que não é fácil, mas com ajuda de todos conseguiremos ir buscar esse tratamento. 

O spinraza é um medicamento que leva o gene SMN-2 a produzir uma proteína que normalmente é produzida pelo gene SMN-1, substituindo-o. Assim, este medicamento é usado para tratar casos de atrofia muscular espinhal, que se desenvolve devido à falta ou defeito do gene SMN-1 no organismo.

Embora este medicamento já tenha sido aprovado nos Estados Unidos, pela FDA, e esteja sendo utilizando como tratamento no hospital, ainda precisa de aprovação da Anvisa no Brasil.
O spinraza ainda não pode ser comprado no Brasil, porém o tratamento com este medicamento já é feito nos Estados Unidos por aproximadamente 3 milhões de reais. Assim, se não houver outra forma de tratamento e o médico indicar, é possível recorrer à justiça para pedir que o tratamento seja feito fora do país e custeado pelo plano de saúde.Este medicamento está indicado para o tratamento da atrofia muscular espinhal, tanto em adultos como em crianças, especialmente quando outras formas de tratamento não apresentam resultados.Como usar.
O uso de spinraza só pode ser feito no hospital por um médico ou enfermeiro, uma vez que é necessário injetar o remédio diretamente no espaço onde está a medula espinhal.
Normalmente o tratamento é feito com 3 doses iniciais separadas por 14 dias, seguida de outra dose 30 dias após a 3ª e 1 dose a cada 4 meses, para manutenção.
Juntos Somos fortes #andemjuntocomJoao&julia