Colunas: cantinho do Direito e Esporte

sexta-feira, 20 de maio de 2016

Votação para aumento do Judiciário Federal fica para semana que vem









Rio – Em negociações com lideranças da Câmara dos Deputados, representantes do movimento 
sindical do Judiciário Federal obtiveram ontem a sinalização de que o PL 2.648, que reajusta os vencimentos da categoria em até de 41,47%, deve ser votado na terça ou quarta-feira. Uma reunião de líderes da Casa vai definir na segunda-feira os temas que da pauta da semana. O reajuste será escalonado entre 2016 e 2019.
 O presidente do Sisejufe, Valter Nogueira Alves, o diretor-geral do Supremo Tribunal Federal (STF), Amarildo Vieira, e outros dirigentes sindicais estiveram no plenário ao longo do dia acompanhando as votações de MPs que travavam a pauta. O objetivo inicial era de incluir o PL 2.648 na pauta de ontem, o que acabou não acontecendo. A reunião de líderes na manhã de ontem decidiu apenas que seriam apreciadas duas das quatro medidas provisórias que atravancam as votações: a MP de combate ao vírus Zika e a que trata de contratos de concessão de energia.
A inclusão do PL que aumenta os salários dos servidores do Judiciário depende também de política interna da Câmara. Segundo o presidente do presidente do Sisejufe, o cenário de votações pode melhorar, caso o presidente interino da Casa, deputado Waldir Maranhão (PP-MA), se afaste da condução dos trabalhos do plenário.
“Se ele (Maranhão) for cuidar apenas das reuniões de líderes e dos assuntos administrativos da Presidência da Câmara e as sessões sejam presididas por outros parlamentares, como está sendo cogitado, haverá espaço para votação de propostas”, avaliou Valter Nogueira.
Os dirigentes sindicais também se reuniram com o líder do PT, Afonso Florence (BA). Ele confirmou que a bancada do partido vai manter em obstrução na Câmara as medidas de retirada de direitos que o presidente em exercício Michel Temer (PMDB) mandar. Garantiu, no entanto,em relação ao reajuste dos servidores do Judiciário Federal não vai haveria problemas para votação. Para os sindicalistas, Florence disse que o partido vai exigir que os acordos firmados sejam cumpridos pelo governo interino.
REUNIÃO SOBRE O PL 2
Com os atrasos nas votações do PL 2.648, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski iria se reunir ontem com o ministro do Planejamento, Romero Jucá, para cobrar celeridade na apreciação da proposta. Jucá já havia informado que o projeto de recomposição salarial do Judiciário Federal será mantido pelo governo interino.
REUNIÃO COM JUCÁ
A direção da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) tenta marcar audiência com o ministro do Planejamento, Romero Jucá, para oficializar a informação de que o governo interino honrará todos acordos firmados pelo governo Dilma. Os acertos incluem 90% das carreiras do Executivo, incluindo oito acordos assinados no último dia 11.
FRENTE PARLAMENTAR
Representantes da confederação participaram de solenidade no Senado para lançar frente parlamentar mista em defesa dos trabalhadores. Será composta por 197 deputados e 42 senadores e terá como objetivo evitar a aprovação de propostas que limitem, reduzam ou acabem com direitos assegurados à classe trabalhadora.
CONTRA OS PROJETOS
De acordo com o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), pelo menos 55 projetos em análise no Congresso representam ameaça aos trabalhadores. Um dos mais recentes é o PLP 257/16 que acaba com concursos públicos, amplia terceirização, congela salários e altera a Lei de Responsabilidade Fiscal.
ENSINO ESTADUAL TEM ASSEMBLEIA DIA 24
Foram confirmados ontem a data, local e horário da próxima assembleia da rede estadual de ensino. A reunião será na próxima terça-feira, dia 24, às 10h, na quadra da Escola de Samba São Clemente que Avenida na Avenida Presidente Vargas 3.102, em frente à Prefeitura do Rio, próxima às estações do Metrô Cidade Nova.
AS REIVINDICAÇÕES
Em greve desde 2 de março, professores e pessoal da área de apoio do estado reivindicam reajuste de 30%, retorno do calendário anterior de pagamento, fim do parcelamento de vencimentos, pagamento integral do 13º, arquivamento do projeto de lei de reforma do Rioprevidência e convocação de concurso para técnico-administrativos.

Governo estuda descontar 10% no salário do servidor para criar fundo


Visando reduzir gastos com a folha, Secretaria Estadual de Fazenda analisa criar empréstimo compulsório sobre salários





Rio - Para diminuir os gastos com a folha de pagamento, a Secretaria Estadual de Fazenda estuda a criação de um empréstimo compulsório sobre os salários de todos os funcionários — ativos e inativos — e prestadores de serviço. A proposta ainda será levada ao governador em exercício, Francisco Dornelles.
O dinheiro descontado — cerca de 10% do salário — iria para um fundo administrado pelo próprio governo. Os valores seriam entregues aos servidores apenas quando as finanças do estado estivessem equilibradas.



Diferença

 
O compulsório apenas amenizaria o problema. Com salários de servidores e comissionados, o governo gasta R$ 36,5 bilhões por ano — uma economia de 10% representaria um corte de R$ 3,6 bilhões. O déficit do estado — a diferença entre o dinheiro que entra e o que sai — chega a R$ 18 bilhões anuais.


Pouco efeito 


No início de junho, Dornelles anunciará uma redução drástica no número de comissionados, mas o impacto nas finanças será pequeno. Por ano, os gastos com todos esses profissionais não ultrapassa R$ 500 milhões.


Demissão de estáveis



O governo não descarta demitir funcionários estáveis, medida permitida quando despesas com a folha ultrapassam o limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
Prato feito 
Secretário estadual de Assistência Social, Paulo Melo quer que outras prefeituras sigam o exemplo de Campos e assumam o controle dos restaurantes populares.



Saudade da Guanabara


Secretário nacional de Cultura, Marcelo Calero foi candidato a deputado federal pelo PSDB em 2010. Um dos pontos de sua plataforma previa a recriação do Estado da Guanabara, que ocupava o território da cidade do Rio e que, em 1975, foi fundido ao Estado do Rio. Calero recebeu apenas 2.252 votos e não foi eleito.

BRADESCO BUSCA EXPANSÃO NO MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA-RJ‏















O Prefeito de Cardoso Moreira, Gegê Cantarino reuniu nesta quinta-feira, dia 19, com os Gerentes do Bradesco,  Sr. Jorge Amaral, Gerente Poder Público e o Gerente da Agência Bradesco de Cardoso Moreira Sr. Samuel Ferreira.
Os bancários estiveram reunidos com o Prefeito para concretizar a busca de expansão de atendimento nos Distritos de Cardoso Moreira, tendo prioridade São Joaquim e posteriormente Outeiro e São Luiz

“A presença do Bradesco nos Distritos vem fortalecer a parceria e trazer melhores condições para a população dos referidos Distritos”, relatou o Prefeito. 

FONTE: BLOG LUIZ CARLOS GOMES

Inscrições para cursos técnicos e superiores do IFFluminense terminam no dia 25 de maio



























Os interessados em estudar no Instituto Federal Fluminense têm até a próxima quarta-feira, dia 25 de maio, para fazer a sua inscrição nos Processos Seletivos de Concomitância Externa e Vestibular 2016/2º semestre.
Ao todo, estão sendo ofertadas 917 vagas, distribuídas entre Cursos Técnicos de Nível Médio e Cursos Superiores de Tecnologia, de Licenciatura e de Bacharelado nos campi do Instituto.
Concomitância Externa 2016 – no Processo Seletivo de Concomitância Externa 2016/2º semestre estão sendo ofertadas 573 vagas para os Cursos Técnicos de Nível Médio, nos campi Bom Jesus do Itabapoana, Cabo Frio, Campos Centro, Itaperuna, São João da Barra e na Unidade de Formação de Cordeiro.
Esta seleção é destinada a estudantes de escolas públicas, conforme o Art. 2º do Edital nº 103/2016, disponível em www.iff.edu.br. Os interessados deverão realizar sua inscrição, gratuitamente e exclusivamente pela internet, no endereço eletrônico www.inscricoes.iff.edu.braté o dia 25 de maio de 2016.
As provas serão aplicadas no dia 26 de junho e o resultado final do Processo Seletivo será divulgado no dia 27 de julho de 2016.
Vestibular 2016 – no Concurso Vestibular 2016/2º semestre são ofertadas 344 vagas para os Cursos Superiores de Tecnologia, de Licenciatura e de Bacharelado, nos campi Campos Centro, Campos Guarus, Itaperuna e Macaé.
As inscrições deverão ser realizadas exclusivamente pela internet, no endereço eletrônico www.inscricoes.iff.edu.br,até o dia 25 de maio de 2016. A taxa de inscrição, no valor de R$50,00, deverá ser paga por Guia de Recolhimento da União (GRU).
O Concurso Vestibular será realizado em duas fases: eliminatória e classificatória. As provas da 1ª fase serão realizadas no dia 26 de junho de 2016, e as provas da 2ª fase serão aplicadas nos dias 13 e 14 de agosto. A divulgação do resultado final está prevista para o dia 09 de setembro de 2016.
Todas as informações estão disponíveis no Edital nº 93/2016, em www.iff.edu.br.

FURTO A ESTABELECIMENTO COMERCIAL


No dia 19 de maio de 2016, por determinação da Sala de operações  da 3ª CIA, guarnição do setor “Golfe”, deslocou-se por volta das 14h20min na Av. Nilo Peçanha,  - Bairro Caloi - Miracema/RJ, onde a senhora D. F. S. S., relatou que deu por falta de uma panela de cerâmica de um conjunto, e que ao verificar o sistema de imagens, observou que a nacional N. S. S., teria subtraindo a panela por volta das 16h10min do dia 18/05/2016, guarnição localizou a acusada e as  partes foram conduzidas à 137ª DP onde o fato foi apresentado e registrado pelo inspetor de plantão, sendo a acusada enquadrada no Art. 155 do CPP.
CUMPRIR MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO
No  dia 19 de maio de 2016, guarnição do “GAT I”/3ª Cia, por volta das 10h00min, procedeu a Rua Professora Isabel Orçay - Bairro Vila Nova - Miracema/RJ, afim de cumprir mandado de busca e apreensão em desfavor adolescente M. F. C. d. S., não sendo encontrado. No local estava o adolescente P. V. D. S., onde foi flagrado tentando evadir-se, e que na mesa da cozinha foi encontrado um revólver calibre 38 de marca Rossi com numeração com 05 munições intactas e um rádio transmissor portátil marca BAOFENG, continuando a revista no local foi encontrado uma sacola no armário da cozinha contendo farto material para endolação, duas tesouras, uma trouxinha de maconha , uma sacola contendo 05 pinos cocaína , uma touca ninja e um celular marca Motorola modelo moto G2, tendo como testemunha a senhora I. d. C. G., tia do acusado. Diante do fato, partes foram conduzidas a 137ª DP, onde o fato foi apresentado e registrado pelo inspetor de plantão . Sendo o material periciado pela perita. Acusado foi autuado no Art. 33 e 35 da lei 11.343/06 e no Art. 14 do Estatuto do Desarmamento, ficando apreendido .


USO E CONSUMO DE DROGAS
No  dia 19 de maio de 2016, em cumprimento de mandado de busca e apreensão, por volta das 17h10min, guarnição  do setor Índia/2ª Cia c, juntamente com as guarnições do setor Juliet/2ª Cia , setor Delta/1ª Cia , logrou êxito em encontrar no quarto do nacional V. D. S.A.,na  Rua Pedro Arcenio dos Anjos, Bairro Cerj - Itaocara/RJ, uma quantidade de maconha, 1e mais os seguintes matérias: 02 trituradores, 01 caderno, 01 pino vazio, 01 cachimbo e R$ 25,00 em espécie. Ocorrência foi apresentada  ao inspetor de plantão na 135º delegacia de polícia. Acusado autuado no Art. 28 da Lei 11. 343/06.






POSSE ILEGAL DE ARMA DE FOGO
No dia 19 de maio de 2016, em cumprimento de mandado de busca e apreensão, por volta das 17h10min, guarnição  do setor Índia/2ª Cia c, juntamente com as guarnições do setor Juliet/2ª Cia , setor Delta/1ª Cia , e logrou êxito em encontrar no quarto do nacional S. B. F.F., , endereço Rua Arcelino dos Santos,  Bairro Cerj - Itaocara/RJ, 01 espingarda AIA calibre 12 numerada e registro vencido desde 18/05/2012, 157 cartuchos cal. 12 deflagrados, 08 cartuchos de calibre 28 deflagrados, um revólver Taurus calibre 32 numerado e  sem registro com 11 munições CBC intactas, 01 maquina para recarga de cartuchos, 01 pote contendo chumbo e 01 saco contendo chumbo. Fato foi registrado pelo inspetor de plantão na 135º Delegacia de Polícia. Acusado foi autuado no Art. 12 da Lei 10.826/03.


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Setor de Relações Públicas – P/5 do 36º BPM
Tel.: (22) 3853-3186

SESI Pádua inscreve para Campeonato de Futebol Society entre Empresas


Estão abertas as inscrições para mais uma edição do tradicional Campeonato de Futebol Society entre Empresas do SESI Pádua. Esta é a oitava edição do evento realizado pelo Sistema FIRJAN. O objetivo é integrar os funcionários de indústrias da região por meio do esporte, além de proporcionar a melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores. Podem participar sócios e não sócios do SESI. As inscrições podem ser feitas no SESI Clube em Santo Antônio de Pádua. Cada time deve ser composto por até 15 jogadores. O campeonato está previsto para iniciar no dia 02 de junho de 2016 com previsão de encerramento no dia 14 de julho de 2016.

Noite de Caldos

Já em Itaperuna, a pedida é a Noite de Caldos, que será promovida pelo SESI Clube, no próximo dia 21/05 a partir das 18h. Os ingressos, que estão sendo vendidos antecipadamente, custam  R$15,00 reais para alunos do Programa 3ª Idade e 20,00 para sócios e não sócios.  Os caldos, as bebidas (Refrigerante e Água) estão inclusos no valor do ingresso. Também será realizado um show com Duda Garcia.


Patrícia Daldegan
Assessora de Imprensa Regional
Norte e Noroeste Fluminense
+55 (22) 2736-9628/ (22) 99870-0358

quinta-feira, 19 de maio de 2016

LEILÃO BENEFICENTE FOI REALIZADO EM PÁDUA EM PROL DE ElY FREIRE







Aconteceu no dia 07 de maio em prol do tratamento de saúde de câncer de mama, D. Ely Freire de Oliveira .Com presença de amigos,familiares e autoridades politicas.O local do evento foi no Sitio São João em Boa Nova,

O leilão arrecadou 13.1490,familiares agradecem a presença de todos e pelas doações feitas de coração.



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Pesquisador da Fiocruz aposta em saneamento básico contra a dengue


Para o professor Luciano de Toledo, nenhuma solução será eficaz sem tratamento de esgoto e destinação correta do lixo


























Sem saneamento não há solução para conter o avanço de doenças como a dengue, a chikungunya e o zika vírus. Esta foi a principal mensagem do professor Luciano de Toledo, pesquisador da Escola Nacional de Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz, durante o workshop promovido nesta quarta-feira, 18 de maio, no Teatro Municipal de Santo Antônio de Pádua. A oficina foi resultado de uma parceria entre a Usina Hidrelétrica Itaocara S.A. e a Fiocruz, em apoio às ações das secretarias municipais de saúde da área de influência do empreendimento.,
O professor Luciano de Toledo acredita que a situação de hoje em relação às doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti é resultado de erros graves das administrações públicas do passado, que negligenciaram questões relativas ao saneamento básico, em especial nos centros urbanos. Ele entende que as soluções estejam em investimentos que garantam à população abastecimento de água de qualidade, tratamento de esgoto, além da destinação correta e do tratamento eficiente dos resíduos.
Durante o evento, pesquisadores da Fiocruz apresentaram um panorama da contaminação por dengue, nos últimos dez anos, nos cinco municípios da área de influência da UHE Itaocara: Aperibé, Cantagalo, Itaocara, Pirapetinga e Santo Antônio de Pádua. Embora próximas, essas cidades apresentam picos de contaminação em períodos distintos do ano.
O workshop contou com a participação do Superintendente de Vigilância Epidemiológica e Ambiental da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, Mário Sérgio Ribeiro. Os secretários municipais de saúde de Itaocara, Ney Trindade Júnior, de Pirapetinga, Marcos Luiz Fernando, e de Santo Antônio de Pádua, Germano Lopes Cardoso, também estiveram presentes, além de profissionais da área vigilância e controle de vetores.


Prefeitura realiza palestras de combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes






















A Prefeitura de Porciúncula, através da Secretaria Municipal de Promoção Social, realizou palestras esclarecedoras e de sensibilização sobre a violência e abuso sexual em crianças e adolescentes. O evento coordenado pelo CREAS e Conselho Tutelar, aconteceu na Escola Municipal Orlinda Veiga, nos dias 18 e 19 de maio, capacitando mais de 200 crianças e jovens. A data marca o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Infanto-juvenil.
As palestras foram ministradas pela assistente social Gisele Esteves Vaz e a psicóloga Angélica Lessa Medeiros. Também estiveram presentes, a secretária de Promoção Social, Rosângela Moraes dos Santos, o presidente do Conselho Tutelar, Higino Lira, além de alunos, professores e profissionais da Educação. O tema foi uma regra básica, que deve ser aplicada por todos: “Aqui ninguém toca”, ensinando às crianças que ninguém pode tocar em seus corpos sem sua permissão.
Com o slogan “Faça bonito – Proteja nossas crianças e adolescentes”, a campanha quer chamar a sociedade para assumir a responsabilidade de prevenir e enfrentar o problema da violência sexual praticada contra crianças e adolescentes no Brasil.
       Fabiano Júnior

Assessoria de Comunicação













Programação oficial de shows da 37ª edição da Exposição de Pádua em 2016!
















O Prefeito Josias Quintal de Oliveira divulgou na manhã desta quinta-feira (19), a programação oficial de shows da 37ª edição da Exposição Agropecuária e Industrial de Santo Antônio de Pádua, que será realizada no período de 29 de junho a 03 de julho de 2016, com entrada franca.
Confira a programação:
29/06 – Davi Sacer (Show Gospel)
30/06 – Só pra Contrariar
01/07 – Oba Oba Samba House
02/07 – Capital Inicial
03/07 – Marcos e Belutti
A programação também inclui Palco Alternativo com bandas locais, Parque de Diversões e Companhia de Rodeio.
Maiores informações sobre a Expo Pádua 2016 no site www.padua.rj.gov.br ou em nossas redes sociais.


RESULTADO FINAL DA OPERAÇÃO FECHA QUARTEL EM 18/05/2016.









O 6° Comando de Policiamento de Área (6º CPA), nesta quarta-feira, dia 18/05/16, realizou uma Operação denominada Fecha-Quartel, em suas Unidades Subordinadas: 8º BPM, 29º BPM, 32º BPM, 36º BPM, tendo como objetivo garantir a integridade física da população, a prevenção de delitos e redução da mancha criminal. Foram realizadas ao longo do dia em cada área Operações Policiais Militares de AREP III (revista) e OpFisc (Fiscalização) que visa revistar coletivos, veículos particulares e motos com a finalidade de apreender armas, tóxicos ou quaisquer outros materiais utilizados para a prática de crime ou contravenção, bem como recuperar veículos.
O efetivo do 6º CPA atuou em apoio a citada Operação nas áreas do 8º BPM e 32º BPM com 11 policiais militares e 02 viaturas. Na área do 8º BPM o efetivo empregado foi de 24 Policiais Militares, distribuídos em 12 pontos de interceptação com o auxilio de 06 viaturas durante toda a Operação. Na área do 29º BPM, foram empenhados 28 policiais militares, 04 viaturas e 04 motos patrulhas em 08 pontos de interceptação. Área do 32º BPM foram distribuídos 57 Policiais Militares, no qual foram empregados ao longo do dia, além de 07 viaturas em 25 Pontos de interceptação. E na área do 36º BPM foram empregados 44 policiais militares, 06 viaturas e 02 motos patrulhas com 06 pontos de interceptação. 
Como resultado final da Operação Fecha-Quartel desencadeada pelo 6º Comando de Policiamento de Área, realizada ao decorrer do dia, tivemos um total conforme a seguir:
- na área do 8º BPM foram abordados 282 veículos, 45 veículos infracionados e 43 veículos removidos,
- na área do 29º BPM foram abordados 589 veículos, 63 veículos infracionados, 33 motocicletas removidas e 01 automóvel removido,
- na área do 32º BPM obteve-se como resultado até o momento, 244 veículos abordados, 23 veículos infracionados e 19 veículos removidos,
- na área do 36º BPM foram abordados 331 veículos, 40 veículos infracionados e 19 veículos removidos.

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Setor de Relações Públicas – P/5 do 36º BPM
Tel.: (22) 3853-3186