Colunas: cantinho do Direito e Esporte

sexta-feira, 12 de junho de 2015

Paduano Esporte Clube foi condenado a devolver aos cofres públicos o valor de R$ 39.235,34

TCE-RJ condena ex-controlador da Suderj a devolver R$ 291 mil aos cofres público

12/06/2015 - 10:52:05

O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) condenou, na sessão desta quinta-feira, o ex-controlador da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro (Suderj) Luiz José Ferreira a devolver R$ 291.349,83 aos cofres públicos. A punição é referente a irregularidades na celebração de dois convênios entre a Suderj e as Federações de Basquetebol do Estado do Rio de Janeiro (Fberj) e de Oficiais de Basquetebol do Estado do Rio de Janeiro (FOB/RJ). A decisão do plenário acompanhou os votos do conselheiro-relator, Marco Antonio Barbosa de Alencar.
No exame do convênio nº 35/06, formalizado em 2006 entre a Suderj e a Fberj, no valor de R$ 145.032, o TCE-RJ determinou que Luiz José Ferreira, Luiz Raymundo da Silva (servidor da Suderj incumbido de acompanhar a execução do projeto) e a Federação de Basquetebol do Estado do Rio de Janeiro devolvam, solidariamente, R$ 231.384,21 aos cofres do estado. Entre as irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas, estão notas fiscais falsas e ausência de materiais gráficos, promocionais e jornalísticos que comprovem a realização do projeto ?Campeonato Estadual Feminino 2006?. Por ter aprovado o projeto em data posterior ao início da realização do evento, o ex-vice-presidente executivo de esportes da Suderj Stanley Ramos Mackenzie também foi multado em R$ 8.135,70. 
Já com relação ao convênio nº 19/04, formalizado em outubro de 2004 com a FOB, no valor de R$ 33 mil, para realização do Projeto I Torneio Rio de Basquete, Luiz José Ferreira e o ex-vice-presidente executivo de esportes da Suderj Stanley Ramos Mackenzie foram condenados a pagar, solidariamente, R$ 59.965,61. Entre os problemas encontrados, está a compra de uniformes em quantidade superior ao número de atletas. Neste processo, o plenário do TCE-RJ também aplicou multa de R$ 33 mil a Stanley Ramos Mackenzie por ter autorizado o repasse de recursos à FOB sem o devido detalhamento das despesas envolvidas, em desobediência à Lei das Licitações (8.666/93).

Paduano Esporte Clube: devolução de R$ 39,2 mil ao erário

O Paduano Esporte Clube foi condenado a devolver aos cofres públicos o valor de R$ 39.235,34 (equivalente a 14.467,8453 Ufir-RJ) referente a despesas não comprovadas com utilização dos R$ 104 mil recebidos da Prefeitura de Santo Antônio de Pádua, a título de subvenção social, no exercício de 2009, para promover atividades físicas para os jovens do município. A penalidade foi decidida também nesta quinta-feira pelo TCE-RJ, seguindo voto do conselheiro-relator Marco Antônio Alencar. Pela irregularidade da prestação de contas, o Paduano também terá que pagar multa de R$ 8.135,70 (3 mil Ufir-RJ). Na falta de comprovação dos gastos está incluída a ausência de relatório das atividades desenvolvidas e dos balancetes com a aplicação dos recursos. O prazo para a quitação do débito é de 30 dias contados a partir da data do recebimento da decisão do Tribunal.

Fonte:http://monitormercantil.com.br/

terça-feira, 9 de junho de 2015

Homem é preso dentro do ônibus da 1001 por furto na chegada de Pádua.

Um ônibus da Empresa 1001 que fazia a linha Itaperuna – Rio de Janeiro, foi parado pela polícia militar na chegada de Pádua e um homem que estava dentro do veículo foi preso, segundo as primeira informações, por furto.

Fonte: Adilson Ribeiro

1_1_1
2_1_1

segunda-feira, 8 de junho de 2015

Prefeito de Cambuci retorna ao cargo


O
prefeito eleito de Cambuci, Agnaldo Vieira Mello (PMDB), reassumiu o cargo através de uma liminar. Ele havia sido afastado pela Câmara de Vereadores do Município na semana passada.

   Segundo os vereadores, o afastamento era necessário para não atrapalhar as investigações de uma CPI que havia sido instaurada. A liminar foi apresentada nessa quarta-feira (03), mas devido ao feriado na quinta e o ponto facultativo na sexta-feira, Agnaldo deverá reassumir o cargo de prefeito apenas na segunda-feira (08).

   Apesar de Agnaldinho voltar ao cargo, as investigações por parte do Legislativo de Cambuci prosseguirão durante os 90 dias.

Entenda o caso:

http://semlimitesjornalinovador.blogspot.com.br/2015/05/elisabete-carvalho-camara-dos.html

Ambulância de Aperibé se envolve em acidente em Itaperuna


Um acidente envolvendo uma ambulância que transportava pacientes de Aperibé se envolveu em um acidente no inicio da tarde de hoje (08) no bairro Niterói, em Itaperuna.

   Segundo informações, a ambulância colidiu em outro veículo, modelo Fiat Uno Mille, ao atravessar um cruzamento. Ainda não se sabe qual veículo teria furado o cruzamento da Rua Jaime Porto com a Rua Oswaldo Cruz.
  Dois pacientes de Aperibé estavam na ambulância para realizarem tratamento em Itaperuna e tiveram escoriações leves, mas não precisaram ser levados para um hospital. O motorista e a enfermeira que estavam junto no veículo não se feriram. No outro veículo ninguém se feriu.

   Policiais Militares da 1ª Cia de Itaperuna foram deslocados para realizarem a ocorrência.

   Nossa equipe tentou entrar em contato com a Secretaria de Saúde de Aperibé por telefone, mas não tivemos êxito. O caso foi registrado na 143ª Delegacia Policial de Itaperuna.

fonte:http://www.folhaitaocarense.com.br/

Carro atropela uma criança e uma mulher em Pádua e foge do local


Um acidente por volta das 12 horas e 35 minutos desta segunda-feira (08), deixou duas pessoas feridas na ponte da rodovia RJ-116, ao lado do Terminal Rodoviário de Santo Antônio de Pádua.

    Homens do Corpo de Bombeiros de Santo Antônio de Pádua foram acionados para resgatarem os feridos, que foram encaminhados para o Hospital Hélio Montezano com ferimentos leves. Segundo o Destacamento de Santo Antônio de Pádua, uma mulher de 53 anos e uma criança de 6 anos seguiam em uma motocicleta, modelo Honda Biz, quando foram atingidas por um veículo e ao chegarem no local, encontraram apenas a Biz e as vítimas.



   Uma equipe da Guarda Civil Municipal de Pádua também foi acionada para a ocorrência e controlou o trânsito no local para que o resgate pudesse ser realizado. O trânsito sobre a ponte ficou lento por vários minutos.

   Uma guarnição da Policia Militar da 1ª Cia de Pádua foi deslocada para o local e os policiais estão fazendo uma busca para encontrar o carro. O caso está sendo registrado na 136ª Delegacia Legal de Pádua.

Vereador Dudu já esta de alta hospitalar em São Fidélis - RJ

O vereador Paduano Eduardo Silva Leonora que esta internado no Hospital Armando Vidal, em São Fidélis. Esta de Hospitalar e aguarda somente um carro para buscá-lo para Pádua e ficar de repouso até voltar as atividade normais.
O vereador, que estava internado no Hospital Hélio Montezano, em Pádua, onde ficou na UTI, Unidade de Tratamento Intensivo, agora na cidade de São Fidélis, onde continuo o tratamento iniciado em Pádua.

Entenda: 

O secretário Municipal de Saúde de Pádua, Enéas Chaves, afirmou que foi tentado de todas as formas transferir o vereador para algum hospital da região noroeste, porém com dificuldade de conseguir vaga e surgiu à opção de um hospital da região Norte, que mesmo não sendo área de referência.
Na última sexta feira, atendendo solicitação da Câmara de vereadores, o Presidente da Fundação José Kezen, Hospital Hélio Montezano, Gleisson Xavier, divulgou boletim sobre o estado de saúde do vereador Eduardo Silva Leonora, o Dudu.
Em Pádua, o vereador vinha sendo tratado pelo doutor Valter, infectologista, pelo CAPS e pela equipe médica do Hospital.
Esse boletim foi enviado a Câmara na tarde da última sexta feira, atendendo a ofício assinado pelo presidente do legislativo, Paulinho da Refrigeração.
A Câmara de Pádua esta acompanhando desde o início, a situação do Vereador Licenciado Eduardo Silva Leonora, dando a ele e sua família todo o suporte necessário.