Colunas: cantinho do Direito e Esporte

sábado, 20 de abril de 2013

Itaocara Recebe o XLVIIIº Encontro de Entidades Negras do Interior do Estado do RJ


A presidente  do Conselho de Entidades Negras do Interior do Estado do Rio de Janeiro (CENIERJ) Srª Ivone S. Mendonça esteve na cidade de Itaocara na quarta – Feira (17), para fazer os acertos finais do encontro que está sendo realizado na cidade nos dias 19,20 e 21 de Abril de 2013 o local da Abertura do evento foi no salão Nobre da Prefeitura de Itaocara as 19:00hs na rua Marechal Floriano, nº 67 no Centro da cidade logo depois foram para o local onde se realizou o evento no C.E. Frei  Tomas, na Avenida Roberto Silveira no centro de Itaocara. O tema este ano e “Nossa Juventude, Nosso compromisso”. A presidente Ivone Mendonça estava acompanhada do Sr João Leite tesoureiro da CENIERJ e do Sr Marechal Presidente do Movimento Negro e presidente da liga de samba de Itaocara. Veja a programação.  Texto e foto:  Marcius Mendes

Hoje!Bispo Dom Roberto Francisco na solenidade dedicação a Igreja

A solenidade será  hoje dia 20 de abril as 19.00 h, na Paróquia Nossa Senhora Das Graças em Santo Antonio de Pádua, dedicação a Igreja,será consagrada com o corpo de São Paulo da cruz, será colocado no altar.







Aguarde a cobertura completa!!!!!!!!!!!!!!!!!

sexta-feira, 19 de abril de 2013

Jornada Mundial da Juventude mobiliza cidades da região para abrigar peregrinos.


Baixada se prepara para receber 100 mil jovens em evento religioso

Jornada Mundial da Juventude mobiliza cidades da região para abrigar peregrinos. Visitas a carceragens e hospitais fazem parte da agenda de missionários católicos

Rio -  Mais de 100 mil jovens são esperados na Baixada Fluminense durante a 28º Jornada Mundial da Juventude, que terá a presença do Papa Francisco.

O encontro católico, que acontece entre os dias 23 e 28 de julho, no Rio de Janeiro, deve receber mais de 4 milhões de peregrinos, segundo estimativas da Arquidiocese do Rio de Janeiro. Eles devem começar a chegar já no fim de maio.
Duque de Caxias, Nova Iguaçu e São João de Meriti são as cidades da Baixada que hospedarão maior número de pessoas. Pelo menos 500 famílias devem abrir suas portas para receber jovens de fora do estado e do país. Escolas e clubes também vão abrigar os peregrinos.

A festa começa logo na primeira semana de junho, entre os dias 2 e 9. No dia 2 haverá a chegada do ícone de Nossa Senhora a São João de Meriti. Durante este período, os jovens vão visitar enfermos em hospitais e presos em delegacias. Orações junto a moradores vítimas de enchentes também fazem parte da programação dos missionários.
O programa prevê ainda visita a escolas públicas e particulares e participação em seminários numa faculdade de Duque de Caxias.

Até em shoppings serão feitas correntes de oração. O encerramento será com um show musical na praça do Teatro Raul Cortez, no Centro de Caxias.

Fiéis farão mutirão missionário

Jovens da Diocese de Duque de Caxias e São João de Meriti programaram atividades missionárias durante a Jornada em 10 comunidades cariocas.

Integrantes do grupo Renovação Carismática Católica, eles pretendem enviar às ruas 3 mil jovens para evangelizar residentes e estrangeiros. Eles acreditam que este seja o maior mutirão missionário já realizado pela Igreja Católica no Brasil.

Além do trabalho de evangelização, jovens da Renovação Carismática programaram o projeto Jesus no Litoral, de 23 a 28 de julho. O objetivo é levar atividades culturais e de pregação do evangelho a centenas de praias do litoral brasileiro.

A ação surgiu no Paraná e chegou a outros estados. Segundo Ricardo Emílio, coordenador do movimento no Rio, o projeto atende ao chamado da Igreja. “É preciso sair às ruas. A Igreja nos pede isso. Queremos contribuir com essa missão.”

Dzhokhar suspeito de atentado em Boston acaba de ser preso!



O governador do Estado confirmou a morte do primeiro suspeito, Tamerlan Tsarnaev, estudante de engenharia de 26 anos e irmão de Dzhokhar.
Segundo Alben, 20 ruas de Watertown, subúrbio da grande Boston e onde aparentemente os dois irmãos dividiam um apartamento, foram vasculhadas atrás de pistas e mais explosivos.


Dzhokhar acaba de ser preso,foi encontrado em um barco com ferimentos.esta informação ainda não foi confirmada pela policia.Estiveram envolvidos nesta busca 9.mil policias.



Itaperuna terá mais datas para exames do DETRAN



A cidade de Itaperuna, localizada no Noroeste Fluminense, terá mais datas disponíveis para exames do DETRAN. Os exames aconteciam apenas uma vez durante o mês. Já no mês de maio, os exames serão realizados em três etapas. A Prefeitura de Itaperuna, através da Secretaria de Governo, conseguiu juntamente ao órgão responsável, ampliar o calendário. O objetivo da Secretaria, para os meses subsequentes, é conseguir pelo menos duas etapas por mês.

Relação de datas para exames em Itaperuna

1ª etapa
Dia 03/05 - Categoria B (Automóvel)
Dia 04/05 - Categoria A (Moto) | D (Ônibus)

2ª etapa
Dia 14/05 - Categoria B (Automóvel)

3ª etapa
Dia 28/05 - Categoria B (Automóvel)
Dia 29/05 - Categoria A (Moto)

Vereador solicita mais datas para exames do DETRAN – Atento à situação, o vereador Alexandre Pereira da Silva, o Alexandre da Auto Escola (PP), vem solicitando a ampliação do calendário há algum tempo. Em 2012, utilizando a tribuna da Câmara, o vereador pediu providências sobre a marcação de datas para os exames do DETRAN. Naquela oportunidade, o vereador lembrou que aconteciam dois exames por mês e depois passou a ser somente um exame/mês no município.

“Quero que envie um ofício ao presidente do DETRAN solicitando explicações. De uma hora para outra, o DETRAN cancelou esses exames e marcou uma única vez por mês. Isso dificulta o processo. Ou eles voltam a aplicar duas vezes por mês, ou prorroga o prazo para tirar a carteira de um ano, para dois anos”, disse o vereador na época.

Hoje, o vereador Alexandre comemora a ampliação do calendário. “É importante que haja mais datas para os exames do DETRAN, pois o município recebe muitos candidatos de fora. Vamos continuar trabalhando pela ampliação dos prazos. Se conseguirmos manter as três datas, excelente, caso não seja possível, duas vezes já alivia um pouco o prazo para as pessoas que precisam tirar a carteira de habilitação”, finaliza o vereador.

Secretário de Estado de Desenvolvimento Regional, Felipe Peixoto e José Bonifácio entregam automóvel para o escritório regional da Fiperj em Pádua


O trabalho de funcionários e técnicos que desempenham suas funções no escritório regional da Fiperj, unidade Santo Antônio de Pádua ganharam na manhã desta sexta-feira, dia 19 de abril, um importante aliado na execução do trabalho de campo da instituição. Um automóvel foi entregue pelo secretário de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, Felipe Peixoto e pelo presidente da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro, (Fiperj), José Bonifácio.
Eles foram recepcionados pelo prefeito Josias Quintal de Oliveira, o vice-prefeito Otony de Faria, o secretário de Agricultura Municipal, Jorge Alberto, secretário municipal de Meio Ambiente, Otony Júnior (Zuza), e ainda pelos vereadores Assef Nacif, e Jadir Júnior no escritório regional de Pádua.
Segundo Felipe Peixoto o automóvel era uma necessidade diante do enorme potencial da piscicultura da região.
“Nós possuíamos apenas dois carros, e nosso trabalho demandava mais um para fazer o trabalho de campo, junto aos produtores de Pádua e região. Outra providência positiva foi aumentar o número de funcionários, com a contratação de mais dois funcionários aqui em Pádua”, disse Peixoto.
O automóvel foi adquirido em parceria com o MDA (Ministério de Desenvolvimento Agrário) e o Governo do Estado. No total, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento, Abastecimento e Pesca estará distribuindo entre seus escritórios regionais seis novos carros e três caminhões.
Em discurso, o prefeito de Pádua, Josias Quintal agradeceu ao secretário Felipe Peixoto pelo empenho em trazer mais este beneficio para o município. Segundo Quintal, a doação irá facilitar o trabalho diário de técnicos deste setor e, foi mais além, ao lembrar que as ações do Estado ao longo dos anos na região Noroeste deixaram um déficit que precisa ser corrigido, em comparação com as demais regiões.
“O momento é maravilhoso e único. O momento é o de avançar e, suprir essa demanda reprimida em nossa região. Vou medir, no futuro, o sucesso nesta área, na medida em que observarmos em hospitais, escolas e mercados o peixe produzido por nós. A tarefa está entregue a todos”, concluiu Josias Quintal.

A Fiperj é um órgão vinculado a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, responsável pela pesquisa, assistência técnica e extensão em pesca e aqüicultura.
A instalação do escritório da Fiperj no município foi implementada pelo trabalho do então vereador João Nacif. Texto:  Sandro Olivier / Câmara Municipal de Pádua  / Fotos : Marcius Mendes/ Jornal Sem Limites
   



 Vídeos com partes dos discurso  do Prefeito Josias Quintal, Secretario Felipe Peixoto e do Presidente da Fiperj José Bonifácio.
























No esforço para promover a piscicultura no Estado do Rio, o secretário de Estado de Desenvolvimento Regional, Felipe Peixoto, encontrou-se, nesta sexta-feira (19/04), com o prefeito de Santo Antônio de Pádua, Josias Quintal. O Secretário de Estado veio fazer a entrega de um veiculo prometido a FIPERJ de Pádua para que a equipe possa atender a região com mais agilidade e fazer as visitas com mais rotina já que o orgão em Pádua contava só com um veiculo para atender a região. o encontro contou além da presença do  prefeito com o Vereador Assef Naciff, Jadir Jr, o Ex Vereador João Naciff entre outros além do Diretor e funcionários da Fiperj  a Estação de Piscicultura da cidade que estava desativada e foi reativada pelo Prefeito Josias Quintal em pedido a ultima visita do secretário solicitou a ajuda de Peixoto para a obtenção da licença ambiental junto ao Inea.

- O potencial do Noroeste para a aquicultura é enorme. Começaremos por Pádua o projeto piloto "Aquicultura Legal", em parceria com o Sebrae, onde daremos assistência a toda cadeia produtiva da piscicultura - anunciou o secretário Felipe Peixoto em sua ultima visita no dia 13/03.

Os técnicos da Fiperj estão fazendo o levantamento dos profissionais da pesca e diagnóstico da produção da região. Somente em Pádua, foram identificados 60 aquicultores, sendo que 25 passaram pelo curso de capacitação da Fiperj e 23 já conquistaram o registro para exercer a atividade.

Postos de saúde abrem amanhã para dia de mobilização da campanha contra a gripe


Paula Laboissière
Repórter da Agência Brasil


Brasília – Postos de saúde em todo o país funcionam amanhã (20) para o dia de mobilização da Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe. Idosos, gestantes, mulheres em período de puerpério (até 45 dias após o parto), crianças de 6 meses a 2 anos, índios, profissionais de saúde e doentes crônicos devem receber a dose.
A imunização começou no dia 15 de abril e segue até o dia 26. A meta da campanha é vacinar 32 milhões de pessoas que integram os chamados grupos prioritários, que incluem também a população carcerária.
De acordo com o secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Jarbas Barbosa, o objetivo do dia de mobilização é facilitar o acesso de pessoas que trabalham e que têm dificuldade de comparecer às unidades de saúde durante o período comercial. “Apesar de ter toda a próxima semana, até o dia 26, não vamos deixar para a última hora. Procure a unidade de saúde mais próxima da sua casa para receber a vacina”, apelou.
Durante a campanha, serão distribuídos cerca de 43 milhões de doses que, este ano, protegem contra os seguintes subtipos de influenza: A (H1N1) ou gripe suína, A (H3N2) e B.
Edição: Juliana Andrade

quinta-feira, 18 de abril de 2013

Programação Oficial da 49ª Expo de Miracema 2013

Confira a programação da 49ª Exposição Agropecuária e Industrial de Miracema

DIA 1º DE MAIO – QUARTA-FEIRA
09:00 – Tradicional desfile cívico, escolar, comunitário e alegórico em comemoração dos 78 anos de emancipação político administrativa do município de Miracema. Local: Rua Marechal Floriano
09:00 – 39º MotoCross de Miracema. Local: Bar do Beto, Estrada Miracema Venda das Flores. Premiação: R$ 5.000,00. Organização Gudinho.
16:00 – Abertura Oficial da 49ª Exposição Agropecuária e Industrial de Miracema, com a presença de autoridades estaduais, municipais, civis e militares. Hasteamento da Bandeira em frente à casa do empresário, com a participação da Banda Musical Sete de Setembro e Tiro de Guerra 01-009 de Miracema.
18:00 – Apresentação de bandas e músicos do Município de Miracema – Local: palco 2 (terreirão)
20:00 – Santa Missa com o Revmo Dom Roberto Francisco Ferreira Paz
23:30 – Show com Márcio Pacheco e Cláudio Castro – evento preparativo para a Jornada Mundial da Juventude – Rio 2013
01:00 – Boate Mustique. Local: Avenida Antonio Mendes Linhares.


DIA 02 DE MAIO – QUINTA-FEIRA
08:00 – Concurso leiteiro (esgotamento)
10:00 – Concurso de Marcha do Cavalo Mangalarga Marchador
16:00 – Abertura da exposição especializada do Cavalo Mangalarga Marchador
18:00 – Apresentação de bandas e músicos do Município de Miracema. Local: palco 2 (terreirão)
20:00 – Concurso leiteiro (1ª ordenha)
23:30 – Show com Glauco Zulo e Banda. Local: palco principal
01:00 – Boate Mustique. Local: Avenida Antonio Mendes Linhares.


DIA 03 DE MAIO – SEXTA-FEIRA
08:00 – Concurso leiteiro (2ª ordenha)
10:00 – Concurso de Marcha do Cavalo Mangalarga Marchador
18:00 – Apresentação de bandas e músicos do Município de Miracema – Local: palco 2 (terreirão)
20:00 – Concurso leiteiro (3ª ordenha)
21:00 – Rodeio com a Cia Tony Nascimento
23:30 – Show com Banda Eva. Local: palco principal
01:00 – Boate Mustique. Local: Avenida Antonio Mendes Linhares.


DIA 04 DE MAIO – SÁBADO
08:00 – Concurso leiteiro (4ª ordenha)
10:00 – Concurso de Marcha do Cavalo Mangalarga Marchador
12:00 – Campeonato Estadual de MotoCross (treino). Local: Estrada Miracema Paraíso do Tobias, Km 1. Organização Arnaldo Jr.
15:00 – Máster Flamengo/RJ x Máster Miracema. Entrada franca. Local: Estádio Municipal Plínio Bastos de Barros.
18:00 – Apresentação de bandas e músicos do Município de Miracema – Local: palco 2 (terreirão)
20:00 – Concurso leiteiro (5ª ordenha)
21:00 – Rodeio com a Cia Tony Nascimento
23:30 – Show com Daniel. Local: palco principal
01:00 – Boate Mustique. Local: Avenida Antonio Mendes Linhares.


DIA 05 DE MAIO – DOMINGO
07:00 – Torneio de Futebol, Troféu São Benedito, Organização Liga Desportiva de Miracema. Local: Estádio Municipal Plínio Bastos de Barros
08:00 – Concurso leiteiro (6ª ordenha)
10:00- Sessão Solene da Câmara Municipal 
10:00 – Copa de marcha campeão dos campeões – premiação R$ 1.000,00.Exame obrigatório
12:00 – Campeonato Estadual de MotoCross (corrida). Local: Estrada Miracema Paraíso do Tobias, Km 1. Organização Arnaldo Jr.
18:00 – Apresentação de bandas e músicos do Município de Miracema – Local: palco 2 (terreirão)
21:00 – Rodeio com a Cia Tony Nascimento
23:30 – Show Gospel com Marcelo Nascimento. Local: palco principal
01:00 – Boate Mustique. Local: Avenida Antonio Mendes Linhares.


Após muita polémica Taxistas começam a se adequar a lei municipal


Taxistas em Santo Antônio de Pádua começam a se adequar a nova lei municipal, Decreto 011/2013 que REGULAMENTA O SERVIÇO DE AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL (TAXI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS em Santo Antônio de Pádua. O Decreto com inúmeras regulamentações causou polêmica ao indicar no 15º artigo à mudança de cor nos veículos para a cor branca. Existem em Santo Antônio de Pádua atualmente 42 taxistas em atividade, distribuídos por diferentes pontos da cidade. Levantamentos oficiais revelam que o município possui 167 concessões expedidas. Números estes questionados pelo prefeito Josias Quintal devido ao porte da cidade. Segundo o prefeito, muitas destas concessões foram emitidas em período eleitoral. Os Taxistas tem o prazo de 90 dias dado a partir da data do Decreto. Texto e foto: Marcius Mendes


Primeiro regional de tênis com participação das cidades de Padua, Miracema e Itaocara, entre homens e mulheres


Aconteceu no campestre pádua clube nos dias 06 e 07 de abril, o primeiro regional de tênis com participação das cidades de Pádua  Miracema e Itaocara, entre homens e mulheres no total de 36 participantes que terão de tudo para alcançar a vitoria, contou o  apoio do clube e  colaboração de algumas empresas: LUSTOK, MAQUIFORT, SAF  e SUPERMERCADO DOMINGÃO. O promotor do evento e professor de tênis Vertolino Magalhães é o maior incentivador do tênis em Pádua.

CAMPEÃ FEMININA – IHANNE (PÁDUA)

VICE-CAMPEÃ FEMININA – RAYSA (ITAOCARA)
MASCULINO
CATEG. B

CAMPEÃO – DELCIO (PALMA MG)

VICE-CAMPEÃO – RAPHAEL (ITAOCARA) 

CATEG. A

CAMPEÃO – DANIEL (MIRACEMA)
VICE-CAMPEÃO – ITHALLO (PÁDUA)  








Vereadores paduanos reúnem-se com Senador Lindbergh Farias no Rio


Uma comitiva com vereadores da Câmara de Santo Antônio de Pádua, entre estes, o vereador presidente Alexandre Brasil, Tenente Bastos, Vanderléia Marques, Tourinho, Elton Brum e Paulinho da Refrigeração se reuniram com o senador Lindbergh Farias na tarde da última sexta-feira, dia 12.
Lindbergh Farias recebeu-os com alegria. O encontro durou algumas horas, tempo suficiente para o senador tomar ciência das necessidades municipais. Os vereadores citados levaram documentos com projetos e necessidades emergenciais em Santo Antônio de Pádua. Se atendidos pela esfera federal, os recursos somados podem chegar a R$ 100 milhões.
Viagens e muitos pedidos por parte dos vereadores têm sido uma constante nos últimos meses, uma alternativa encontrada para driblar as dificuldades neste início de gestão.

Obras de infraestrutura e melhorias na saúde estão na pauta das reivindicações dos vereadores paduanos.
O vereador Marcelo Larjan, ausente ao encontro por motivos de saúde, teve seus projetos entregues ao senador pelo vereador presidente Alexandre Brasil.
Lindbergh Farias prometeu agilizar os pedidos e fazer com que eles cheguem aos órgãos e pessoas responsáveis.




Ascom Câmara de Pádua
Sandro Olivier

APROVADO PROJETO QUE ESTIMULA A RENOVAÇÃO DA FROTA DE CAMINHÕES



A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou nesta quarta-feira (17/04), em discussão única, o projeto de lei 2.066/13, em que o Poder Executivo estimula a renovação da frota de caminhões em circulação no estado. Denominado Programa de Incentivo à Modernização, Renovação e Sustentabilidade da Frota, ele permitirá, através da isenção de ICMS, a aquisição de veículos novos e produzidos no Rio. O projeto foi aprovado com adição de nove emendas parlamentares. “Utilizamos do incentivo fiscal para garantir a renovação. Quem quiser trocar seu caminhão poderá vendê-lo a uma recicladora e obter crédito tributário. É uma medida inédita e importante porque fortalece a indústria local, garante a segurança nas vias e é ambientalmente correta, uma vez que os caminhões novos poluem menos ”, definiu o líder do Governo na Casa, deputado André Corrêa (PSD).
O programa, que vigorará por até dez anos (cinco prorrogáveis por mais cinco) ou até a idade média da frota ser reduzida a 12 anos, estabelece alguns critérios para o aproveitamento de seu benefício fiscal, como a necessidade de certificação de destruição e baixa definitiva junto ao Detran-RJ de um caminhão com 20 anos, ou mais, de fabricação. A destruição deverá ser comprovada por empresa recicladora de veículos cadastrada pelo Governo do estado. A certificação de destruição terá como referência tabela de preços emitida pelo Executivo. Será permitida a aquisição de caminhões novos superior ao número de caminhões destruídos desde que os valores dos certificados de destruição sejam de, no mínimo, 7,8% da soma dos preços de tabela dos novos – a ser fornecida pelos fabricantes. O veículo adquirido dentro do programa só poderá ser transferido para outro estado cinco anos após a compra.
Emenda do deputado André Ceciliano (PT) assegurou a extensão do benefício aos micro e pequenos empresários. “Quem não for frotista também vai ter acesso ao beneficio e poderá trocar seu caminhão”, explicou. Alterações assinadas pelo deputado Luiz Paulo (PSDB) permitiram a participação dos que regularizarem suas pendências com IPVA, multas ou vistoria; definiram que a tabela de preços de caminhões antigos seja emitida por decreto do Governo; garantiram a publicidade das tabelas dos fabricantes; e frisaram que a sucata poderá ser comercializada se destinada à reciclagem – desde que garantida a destinação adequada dos seus resíduos. Emenda do deputado Luiz Martins (PDT) determinou o envio à Alerj da relação de recicladoras credenciadas.
Outra alteração promovida pelo Parlamento e proposta pela deputada Aspásia Camargo (PV) ampliou o caráter ambientalista da medida ao frisar que os veículos incluídos no programa deverão estar dentro das exigências do Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores (Proconove). O governador Sérgio Cabral terá 15 dias úteis para sancionar ou vetar o texto. Se sancionada, a norma começa a vigorar em 1º de junho deste ano.
(Texto de Fernanda Porto)

SITES OFICIAIS DO GOVERNO DO ESTADO DIVULGARÃO FOTOS DE DESAPARECIDOS


Sites oficiais do Governo do estado farão a divulgação de fotos e informações sobre crianças e adolescentes desaparecidos. A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou nesta quarta-feira (17/04), em segunda discussão, o projeto de lei 306-A/11, que destina espaço nos sites oficiais do Poder Executivo à divulgação de fotos e informações sobre os menores e jovens desaparecidos. As informações serão fornecidas pela Fundação para a Infância e Adolescência (FIA) aos órgãos públicos, mas a inclusão de dados também poderá ser solicitada por qualquer cidadão, mediante requisição por escrito ao Serviço de Investigações de Crianças Desaparecidas da Secretaria de Estado de Segurança.
“Esta ampliação aumenta o alcance dessa importante iniciativa, tornado sites oficiais, que têm muita visualização, meios de divulgação das fotos desses menores”, argumentou o autor do projeto, deputado Bernardo Rossi (PMDB). O texto será enviado ao governador Sérgio Cabral, que terá 15 dias úteis para sancionar ou vetar a proposta.
(Texto de Fernanda Porto)

MUNICÍPIOS INCLUIRÃO MAPEAMENTO DE ÁREAS DE RISCO EM PLANOS DIRETORES


A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou nesta quarta-feira (17/04), em discussão única, o projeto de lei 2.053/13, que obriga a inclusão de estudos e mapeamentos de áreas de risco desenvolvidos por órgãos do poder público estadual, como o Serviço Geológico do Estado do Rio de Janeiro (DRM) e o Instituto Estadual do Ambiente (Inea), nos Planos Diretores municipais. O objetivo é garantir que os governos municipais, encarregados do planejamento e do uso do solo, observem as orientações dos documentos elaborados pelos órgãos estaduais. O projeto foi aprovado na forma de um substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) com a aprovação de dez emendas. Ele será enviado ao governador Sérgio Cabral, que terá 15 dias úteis para sancionar ou vetar o texto.
Emendas dos deputados Dionísio Lins (PP) e Aspásia Camargo (PV) recebeu uma subemenda parlamentar que somou aos documentos produzidos diretamente pelo poder público estadual aqueles realizados por instituições ou técnicos chancelados pelo Estado. Outras duas emendas, dos deputados Luiz Martins (PDT) e Janira Rocha (PSol), garantiram a participação do Poder Legislação nas discussões sobre o tema obrigando a apresentação dos estudos e mapeamentos em audiência pública na Alerj. Subemenda a emenda do deputado Flávio Bolsonaro (PP) fará com que Poder Executivo, respeitadas as dotações orçamentárias, desburocratize e agilize a compra assistida de imóveis por quem resida em local condenado.
Ex-presidente da comissão parlamentar de inquérito (CPI) que investigou as responsabilidades nos desastres causados pelas chuvas na Região Serrana, o deputado Luiz Paulo (PSDB) assina quatro emendas aprovadas. Uma determina a divulgação dos mapeamentos nos sites do Inea e do DRM e duas fazem referência a leis de sua autoria, prevendo a inclusão dos mesmos documentos no Plano Diretor da Região Metropolitana e do Documento de Enquadramento Urbanistico Ambiental (Deua) nas legislações municipais. “Fazendo com que as prestadoras de serviço auxiliem os municípios no combate à ocupação irregular do solo”, destacou, mencionando o documento que impede a oferta de serviços em áreas de risco ou preservação ambiental. A quarta emenda assinada por Luiz Paulo fará com que o Estado e os municípios priorizem políticas de reassentamento de comunidades localizadas em áreas de risco.


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Marcus Alencar
Assessoria de Imprensa

quarta-feira, 17 de abril de 2013

Rede de pesquisa participativa é implantada no Noroeste

 Rio Rural, Pesagro-Rio, Emater-Rio e Sebrae integram ações para promover a agroecologia

Construir um sistema de pesquisa envolvendo agricultores, técnicos, pesquisadores, extensionistas, acadêmicos e consumidores, integrando conhecimentos e tecnologias em apoio às demandas identificadas com apoio do Programa Rio Rural, para promover o desenvolvimento rural sustentável. Este é o propósito da Rede de Pesquisa, Inovações, Tecnologias e Serviços Sustentáveis em Microbacias Hidrográficas, que está sendo criada no Noroeste Fluminense pela secretaria estadual de Agricultura, através de parceria entre o Rio Rural, a Pesagro-Rio, a Emater-Rio e o Sebrae-RJ.
Já implementada com bons resultados na Região Serrana, a rede de pesquisa propõe um espaço interinstitucional favorável às interações, trocas e parcerias voltadas para o setor agropecuário. Segundo Luiz Antônio de Oliveira, coordenador do Núcleo de Pesquisa Participativa do Rio Rural, o objetivo é ampliar o diálogo e unir esforços para promover o desenvolvimento rural sustentável. “Vamos buscar soluções para os problemas diagnosticados no campo, integrando novos parceiros e trabalhando juntos na adaptação de tecnologias que aprimorem a produção agrossustentável, seguindo o modelo de gestão participativa do Rio Rural”, explica Oliveira.
O primeiro passo para a estruturação da rede no noroeste fluminese foi dado no início do mês de abril, com a realização de encontros com agricultores familiares que se enquadram no processo de transição do método convencional para o agroecológico. Os encontros aconteceram em Itaperuna (02/04), Natividade (03/04) e Santo Antônio de Pádua (04/04), para produtores e técnicos de cada microrregião. Após a apresentação do projeto, foram formados grupos para debater e apontar os principais fatores que dificultam o desenvolvimento da agricultura orgânica em suas cidades.
Definição de demandas é a base do planejamento
O principal objetivo do encontro foi ouvir as demandas dos agricultores. Os entraves apontados servirão de base para a construção de um planejamento de ações que possibilite solucionar os gargalos das principais cadeias produtivas com a adoção de práticas de menor impacto para os recursos naturais.
Consultora do Rio Rural, Ana Paula Pegorer observou diferenças nítidas nas demandas das três microrregiões do Noroeste, devido principalmente ao perfil produtivo dos municípios, mas listou obstáculos comuns a todos. “Os produtores precisam de apoio para superar os problemas, que vão desde a dificuldade em encontrar sementes e insumos orgânicos ao acesso a mercados consumidores” afirma a pesquisadora.
A Rede buscará o apoio de outras instituições como prefeituras, universidades, colégios técnicos, organizações não governamentais, associações de produtores e outros atores interessados em promover o desenvolvimento rural sustentável.
Boas práticas ao alcance de todos
Pesquisadores da Pesagro-Rio, José Márcio Ferreira e Lúcia Valentim apresentaram experiências de sucesso, envolvendo a adoção de práticas agrossustentáveis em unidades de pesquisa participativa instaladas em parceria com o Rio Rural e agricultores experimentadores. Uma delas, o sistema de produção agroecológica "mandala adaptada", implantada no sítio Cambiocó, em São José de Ubá, mudou a vida da produtora Luciana Andrade. Presente na reunião em Itaperuna, a agricultora explicou que, com a adoção de tecnologias e a diversificação de culturas, ela  passou a produzir o ano inteiro e aumentou consideravelmente sua renda.
O sistema de cultivo em círculos, utilizado na mandala, também é incentivado pelo Sebrae, através do projeto PAIS, que beneficia aproximadamente 200 agricultores no Noroeste. Para o analista técnico do Sebrae, José Alcino Cosendey, o grande ganho é a integração de esforços. “As instituições trabalhavam individualmente para o mesmo objetivo. Agora as ações serão integradas. Estamos unidos na pesquisa, gestão de projetos e inovações tecnológicas, na busca da solução dos problemas”, afirmou Cosendey.

Legendas:
Rede_pesquisaRR_01 : Técnicos e agricultores se reuniram em Itaperuna para apontar demandas da agricultura sustentável. (Foto: Kellen Leal)
Rede_pesquisaRR_02 : José Márcio (Pesagro) e a produtora Luciana Andrade mostram resultados da mandala implantada pelo Rio Rural (Foto: Kellen Leal)
Rede_pesquisaRR_03 : Grupo de técnicos se reúnem para discutir as demandas da microrregião de Itaperuna (Foto: Kellen Leal)
Rede_pesquisaRR_04 : Reunião em Natividade apresenta a Rede de Pesquisa aos agricultores. (Foto: Eiser Felippe)
Rede_pesquisaRR_05 :  Agricultores da microrregião de Natividade debatem as demandas e entraves do setor agroecológico. (Foto: Eiser Felippe)
Rede_pesquisaRR_06 : Em Santo Antônio de Pádua aconteceu a última reunião de apresentação para estruturar a Rede. (Foto: Kellen Leal)
Rede_pesquisaRR_07:  Pesquisadores do Rio Rural, Emater, Pesagro e Sebrae analisam as demandas apontadas nas reuniões. (Foto: Kellen Leal)